O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, afirmou esta sexta-feira, 06 de Setembro de 2024, que o contexto pol\u00edtico e social na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 bastante dif\u00edcil, porque \u201cos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os est\u00e3o a ser arbitrariamente postos em causa”.<\/p>\n\n\n\n
Vitorino Indeque denunciou que os defensores s\u00e3o alvos sistem\u00e1ticos de persegui\u00e7\u00f5es, humilha\u00e7\u00f5es, \u00a0espancamentos, \u00a0pelo atual regime no pa\u00eds, com \u00fanico objetivo de silenciar as vozes discordantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Indeque falava na cerim\u00f3nia de abertura da primeira jornada nacional de reflex\u00e3o sobre o papel dos defensores dos direitos humanos, sob o lema: fortalecer os compromissos com defensores dos direitos humanos, que est\u00e1 a decorrer num dos hot\u00e9is de capital Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O ativista disse que a defesa e prote\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos constitui um dos maiores desafios neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Sublinhou que num estado de direito democr\u00e1tico moderno, o setor judicial desempenha um papel fundamental para garantir que a lei seja aplicada de forma efetiva e justa, baseando-se nos princ\u00edpios da independ\u00eancia, imparcialidade, raz\u00e3o pela qual \u201c\u00e9 imperativo que aquele setor seja independente e aut\u00f3nomo de poderes executivo e legislativo”.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, a representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos na Guin\u00e9-Bissau, Camila Silva Floeistrup, assegurou que de acordo com a declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre defensores dos direitos humanos, a pessoa defensora \u00e9 aquela que, individualmente, e\/ou em conjunto a outras atua para promover os direitos humanos de forma pac\u00edfica. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs ativistas da justi\u00e7a social, dos direitos humanos, advogados litigantes, sindicalistas, jornalistas, membros das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, todos estes s\u00e3o defensores dos direitos humanos\u201d, definiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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