Em primeira m\u00e3o, permitam-me real\u00e7ar que, volvidos alguns dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do “Simp\u00f3sio Internacional Am\u00edlcar Cabral \u2013 Patrim\u00f3nio Nacional e Universal”, que se assinalou nos dias (9, 10, 11 e 12 de setembro de 2024), entre as cidades de Bissau e da Praia, onde se debateram variad\u00edssimos temas da atualidade, quer do ponto de vista cient\u00edfico, quer do ponto de vista social e\/ou pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Um pouco por todo canto do Planeta Terra ecoaram vozes em apologia as contribui\u00e7\u00f5es cabralistas no S\u00e9culo XX, fazendo jus ao perfil do Homem – Am\u00edlcar Cabral – que “quis viver a sua \u00e9poca e saldar a sua d\u00edvida para com o seu povo, um simples cidad\u00e3o africano”, um insubmisso nato que ainda com a tenra idade, em Cabo Verde, vivenciou os efeitos da fome que ceifou a vida de milhares de Cabo-verdianos, talvez fosse esse fen\u00f3meno que tivesse contribu\u00eddo e precipitado a escolha do curso e da profiss\u00e3o que viria a fazer mais tarde, j\u00e1 na d\u00e9cada de 1950.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 44 anos, na Guin\u00e9-Bissau, raras vezes houve temas com os quais tiv\u00e9ssemos os \u201cm\u00ednimos consensos\u201d, entretanto, parece-me que Cabral conseguiu a proeza de \u201cunir e juntar\u201d pessoas e institui\u00e7\u00f5es outrora desavindas, medidas certas propor\u00e7\u00f5es, penso que ele continua sendo Universal efetivamente.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, voltando ao tema principal deste artigo, creio que quando o assunto acess\u00f3rio vai prevalecendo, em detrimento do assunto coletivo (ki ku n\u00f4 djunta) revela, em grande medida, que algo est\u00e1 mal.<\/p>\n\n\n\n
Desde logo, porque reza a hist\u00f3ria que o ambiente p\u00f3s-guerra (1939-1945), em que o crescimento econ\u00f3mico constitu\u00eda a preocupa\u00e7\u00e3o central da pol\u00edtica econ\u00f3mica dos pa\u00edses industrializados e se tinha transformado num projeto de estudo central da teoria econ\u00f3mica. A preocupa\u00e7\u00e3o principal passou a ser a procura de encontrar caminhos para uma mais r\u00e1pida aproxima\u00e7\u00e3o entre os padr\u00f5es de vida de sociedades t\u00e3o diferentes, i.e., desenvolvidos e\/ou n\u00e3o desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as estruturais est\u00e3o associadas ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o, de que resulta a transforma\u00e7\u00e3o estrutural e tecnol\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o e progressiva transfer\u00eancia de recursos do sector prim\u00e1rio para o secund\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Assumindo a industrializa\u00e7\u00e3o como o motor da moderniza\u00e7\u00e3o e considerando todos os problemas associados \u00e0 imperfei\u00e7\u00e3o e insufici\u00eancia dos mercados, o problema para o processo de desenvolvimento econ\u00f3mico passou a ser a forma\u00e7\u00e3o de capital, em outros termos, tem que ver com a infraestrutura\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses. \u00c9 exatamente a forma\u00e7\u00e3o de capital, um dos centros do problema do desenvolvimento nos pa\u00edses economicamente atrasados, i.e., Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
As teorias de moderniza\u00e7\u00e3o surgem nos anos 50, per\u00edodo em que os Estados Unidos emergem como pot\u00eancia mundial ao assumir o comando do Plano Marshall de reconstru\u00e7\u00e3o da Europa fragilizada e sa\u00edda da Segunda Guerra mundial. <\/p>\n\n\n\n
Nos anos 50\/60 surge o conceito de “institution building” que focava a cria\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e as habilidades t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para operacionalizar nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Nos anos 70\/80, o conceito do desenvolvimentosurge associado \u00e0s pessoas (Capital Humano) dando import\u00e2ncia a outras dimens\u00f5es sociais a par das dimens\u00f5es econ\u00f3micas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00e3o e ambiente \u00e0 jusante e \u00e0 montante.<\/p>\n\n\n\n
Nos finais dos anos 80, com base em experi\u00eancias pr\u00e1ticas de ajuda ao desenvolvimento, surge um novo conceito de capacidade de desenvolvimento “development capacity” visto como complementar nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
Em \u00c1frica e na Guin\u00e9-Bissau em concreto, o processo do desenvolvimento (estradas, energia, comida, escola, sa\u00fade, locomo\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, entre outros) devia ser motivo de debate permanente para que os nossos decisores possam delinear e encontrar caminhos de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, os nossos decisores pol\u00edticos ainda teimam em debates relacionados \u00e0 agenda meramente pessoal e de grupos de interesses desavindos, em detrimento da economia real e do desenvolvimento, relacionados com aquilo que Cabral chamava de aposta em “For\u00e7as Produtivas” marxianas, na justa medida em que me parece a mim, que, teimosamente, continuamos a debater e a privilegiar debates sobre futilidades e de cultos de personalidades, “ad eternum”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo (JAU, 2018), a par da esmagadora maioria de pa\u00edses, a Guin\u00e9-Bissau instituiu, ainda na segunda metade dos anos 1970, uma matriz econ\u00f3mica \u201csocialista\u201d, na qual havia enorme interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, pois era o Estado o \u00fanico agente econ\u00f3mico propriamente digno deste nome. <\/p>\n\n\n\n
Durante a d\u00e9cada de 1970, a Guin\u00e9-Bissau dispunha de uma estrutura econ\u00f3mica planificada e centralizada \u00e0 figura do Estado, ou seja, uma economia desprovida de uma classe empresarial forte \u00e0 altura dos desafios empreendedorismo privado e que pudesse dar corpo e impulsionar a economia nacional. <\/p>\n\n\n\n
No ano 1980, houve uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico, em que se verificou a altera\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a no Estado-partido, atrav\u00e9s do golpe de Estado. Contudo, essa mudan\u00e7a n\u00e3o produziu efeitos significativos, a curto prazo. Tamb\u00e9m, a mesma d\u00e9cada ficou marcada por algumas reformas estruturais, tanto a n\u00edvel (pol\u00edtica), (legislativa) e bem como (econ\u00f3mica), culminando com uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods \u2013 FMI e Banco Mundial \u2013 no \u00e2mbito do Programa de Ajustamento Estrutural, destinado a pa\u00edses rec\u00e9m-independentes e que apresentavam significativos d\u00e9fices or\u00e7amentais e desequil\u00edbrios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas p\u00fablicas, por estas apresentarem fora das suas capacidades de gest\u00e3o e de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas fiscais (Fernandes, 2013). <\/p>\n\n\n\n
Na segunda metade da d\u00e9cada de 80, as negocia\u00e7\u00f5es entre o Estado com e o FMI e Banco Mundial culminaram com a institucionaliza\u00e7\u00e3o da liberaliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica, consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1996 em seu artigo 11\u00ba, em que se instituiu a economia do mercado, atendendo aos desafios que o pa\u00eds havia de enfrentar. <\/p>\n\n\n\n
Deste modo, era expect\u00e1vel que o setor privado guineense contribu\u00edsse para o crescimento econ\u00f3mico e o aumento do consumo privado das fam\u00edlias e das empresas\/PIB. <\/p>\n\n\n\n
A partir da d\u00e9cada 2000, a castanha de caju consolidou-se como o produto estrat\u00e9gico de exporta\u00e7\u00e3o, atingindo volumes de 200 mil Ton\/ano, sendo a \u00cdndia o principal mercado, que chega a absorver aproximadamente 90% desse produto.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, penso que os nossos decisores p\u00fablicos faziam-nos enorme favor se se concentrassem suas energias no debate e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, em todas as suas vertentes. Por conseguinte, este debate sim \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Apenas uma opini\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
Santos Fernandes <\/p>\n\n\n\n
Lisboa, 30 de maio de 2021 atualizado em setembro de 2024<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em primeira m\u00e3o, permitam-me real\u00e7ar que, volvidos alguns dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do “Simp\u00f3sio Internacional Am\u00edlcar Cabral \u2013 Patrim\u00f3nio Nacional e…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":46205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-50099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n