O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse esta segunda-feira, 23 de setembro de 2024, que convocar\u00e1 o povo guineense para uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto da ANP, se as for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o forem retiradas das instala\u00e7\u00f5es do Parlamento at\u00e9 ao dia 25 de setembro, para permitir a retoma do normal funcionamento daquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Tivemos informa\u00e7\u00f5es ontem que as instala\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional Popular foram assaltadas pelo Secret\u00e1rio de Estado da Ordem P\u00fablica, Jos\u00e9 Carlos Monteiro, acompanhado de elementos armados, mas os artigos 3 e 4 do regimento da ANP prev\u00eaem a inviolabilidade da sede da ANP. Essa atitude constitui um atentado grave ao funcionamento daquele \u00f3rg\u00e3o de soberania. Trata-se de um ato de subvers\u00e3o da ordem constitucional e usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de outros \u00f3rg\u00e3os da soberania”, criticou. <\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira, depois da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Permanente do \u00f3rg\u00e3o realizada num dos hot\u00e9is de Bissau, afirmou ter assumido o compromisso de trabalhar para fazer valer o sacrif\u00edcio que os combatentes da liberdade da p\u00e1tria consentiram para que a Guin\u00e9-Bissau seja um espa\u00e7o de liberdade e de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e progresso, sendo que \u00e9 um compromisso que nunca ir\u00e1 negociar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo passado dia 20 do m\u00eas curso em curso, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular, este \u00f3rg\u00e3o assumiu a responsabilidade de contribuir para dotar o pa\u00eds de instrumentos necess\u00e1rios para que todos os \u00f3rg\u00e3os da soberania pudessem reencontrar e juntos cumprirem a miss\u00e3o de apaziguar o ambiente pol\u00edtico no pa\u00eds e criar condi\u00e7\u00f5es para que todas as institui\u00e7\u00f5es possam funcionar com a normalidade que \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente pol\u00edtico defendeu que a ANP que a ordem dos trabalhos da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente foi aprovada no uso escrupuloso das disposi\u00e7\u00f5es legais, quer da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, quer do Regimento Interno da ANP, quer da Lei-quadro dos Partidos Pol\u00edticos e da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Em nenhum momento est\u00e1vamos a extravasar as compet\u00eancias de algu\u00e9m”, insistiu.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero aqui dirigir-me a todas as for\u00e7as vivas da Guin\u00e9-Bissau, civis e militares para reconhecerem as suas voca\u00e7\u00f5es republicanas e contribu\u00edrem para a preserva\u00e7\u00e3o de um ambiente de paz social e tranquilidade, para que as institui\u00e7\u00f5es possam funcionar. Porque n\u00e3o podemos escolher e aceitar anarquia e para que n\u00e3o haja anarquia, temos que exigir o respeito escrupuloso das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais. \u00c9 isso que a Comiss\u00e3o Permanente tem feito e est\u00e1 a fazer\u201d, salientou. <\/p>\n\n\n\n
Sim\u00f5es Pereira disse que registou as amea\u00e7as proferidas pelo Presidente da Rep\u00fablica em como a Comiss\u00e3o Permanente n\u00e3o deveria debru\u00e7ar sobre a quest\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e em nenhum momento tiveram a inten\u00e7\u00e3o de querer contrariar por contrariar, mas lamentou profundamente que o Chefe de Estado tenha lhes colocado mais uma vez na situa\u00e7\u00e3o de ter que escolher entre responder aquilo que ele considera a sua prerrogativa e as disposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e a Comiss\u00e3o Permanente entendeu que deve responder e respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o outras vontades.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 a Constitui\u00e7\u00e3o que diz claramente ser n\u00e3o s\u00f3 voca\u00e7\u00e3o, mas responsabilidade da Assembleia Nacional Popular criar condi\u00e7\u00f5es para que os demais \u00f3rg\u00e3os da soberania, nomeadamente setor judicial possa funcionar em normalidade. N\u00e3o foi a ANP, mas sim foi o Presidente da Rep\u00fablica que fixou para 24 de novembro, o dia de ida \u00e0s urnas e de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o processo que instrui a ida \u00e0s urnas, inicia com deposi\u00e7\u00e3o dos documentos no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que neste momento \u00e9 \u00f3rf\u00e3o de um presidente e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de reunir a sua plen\u00e1ria. Por isso entendemos que devemos criar condi\u00e7\u00f5es para, em intera\u00e7\u00e3o com o Conselho Superior da Magistratura Judicial, poder contribuir para que a normalidade seja reposta e que aquele \u00f3rg\u00e3o possa assumir plenamente as suas compet\u00eancias e assegurar ao povo guineense que o resultado da consulta popular ir\u00e1 corresponder aqueles que s\u00e3o des\u00edgnios do povo\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
De salientar que, neste momento, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Adja Satu Camar\u00e1 Pinto, ocupou o gabinete do Presidente da ANP de forma interina, acompanhada por elementos de for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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