O Coletivo de Advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) acusou esta segunda-feira, 30 de setembro de 2024, o Procurador-geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, de estar a tentar judicializar uma quest\u00e3o pol\u00edtica e instrumentalizar processo penal para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Domingos Sim\u00f5es Pereira, com o prop\u00f3sito \u00fanico de impedi-lo de participar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. <\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o foi tornada p\u00fablica por um dos advogados, Oct\u00e1vio Lopes, em confer\u00eancia de imprensa realizada na sede principal dos libertadores em Bissau para reagir \u00e0s declara\u00e7\u00e3o do Procurador-geral da Rep\u00fablica, sobre \u201cProcesso Resgate\u201d, no qual disse o exerc\u00edcio de judicializa\u00e7\u00e3o de atos pol\u00edticos \u201c\u00e9 um risco s\u00e9rio para o poder judicial\u201d, porque \u201cquando \u00e9 chamado para intervir em mat\u00e9ria em que n\u00e3o \u00e9 vocacionado e a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe confere essa compet\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 a contribuir para a independ\u00eancia judici\u00e1ria, muito menos est\u00e1s a autonomia do Minist\u00e9rio Publico\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Oct\u00e1vio Lopes afirmou que Bacar Biai reconheceu que cometeu um erro na acusa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia e das Finan\u00e7as, Geraldo Jo\u00e3o Martins, por n\u00e3o ter mat\u00e9ria nem elementos suficientes para lhe indiciar de nenhum crime previsto e punido na lei penal guineense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi o pr\u00f3prio Procurador-geral da Rep\u00fablica que disse publicamente que congratulou-se com as decis\u00f5es tomadas em rela\u00e7\u00e3o a atos praticados pelo ministro da Economia e das Finan\u00e7as naquele processo, que j\u00e1 se encontra arquivado por falta de provas de maneira que n\u00e3o h\u00e1 outra margem para indiciar o suspeito ao Domingos Sim\u00f5es Pereira, que apenas escreveu uma carta ao ministro das Finan\u00e7as para se sentar com bancos e empres\u00e1rios a fim de resolver aquela situa\u00e7\u00e3o\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Vailton Barreto, a declara\u00e7\u00e3o do Procurador-geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, sobre o processo de resgate \u00e9 apenas para desviar aten\u00e7\u00e3o das pessoas sobre ponto principal e de atualidade, a situa\u00e7\u00e3o do avi\u00e3o apreendido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira com drogas que o povo guineense est\u00e1 \u00e0 espera que as ordens de aterragem sejam esclarecidas de quem vieram.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSimplesmente, ele [Bacar Biai] fez um exerc\u00edcio curioso, construindo uma narrativa falsa e referiu alguns conceitos t\u00e9cnicos mais ou menos ordenados para pintar e fazer as pessoas acreditarem no processo que j\u00e1 foi arquivado por falta de provas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Vailton Barreto frisou que quando Bacar Biai voltou como Procurador-geral da Rep\u00fablica, chamou a comiss\u00e3o que investigava o processo de resgate para questionar em que fase estava o processo e a comiss\u00e3o informou-lhe que o processo tinha sido conclu\u00eddo, mas n\u00e3o concordou e decidiu extinguir aquela comiss\u00e3o e criar outra que hoje acusou Domingos Sim\u00f5es Pereira como suspeito.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, o advogado M\u00e1rio Lino da Veigas disse que a comunica\u00e7\u00e3o do Procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 uma \u201caberra\u00e7\u00e3o total\u201d, porque \u201cde acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o enquanto a senten\u00e7a n\u00e3o transitar em julgado a pessoa \u00e9 considerada inocente, mas Bacar Biai veio e fez um julgamento p\u00fablico que a lei n\u00e3o lhe reserva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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