Atores de diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas partilham e discutem a valida\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do Estado da Guin\u00e9-Bissau relativo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds e que ser\u00e1 submetido \u00e0 Genebra, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
O encontro re\u00fane mais de 28 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau para uma partilha, discuss\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio do Estado da Guin\u00e9-Bissau relativo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o diretor-geral da Inclus\u00e3o e Solidariedade Social do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Solidariedade Social, Orlando Lopes, defendeu a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o urgente de um quadro normativo nacional coerente que \u201cefetivamente\u201d d\u00ea uma resposta sistem\u00e1tica, coerente e atualizada \u00e0s necessidades da preven\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, bem como de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o com vista ao seu desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n
Orlando Lopes real\u00e7ou a import\u00e2ncia do ateli\u00ea na medida em que vai permitir que se produza um documento \u201cmuito importante\u201d para as pessoas com defici\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Para Orlando Lopes, os impulsos que ser\u00e3o recolhidos durante a forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 enriquecer\u00e3o o relat\u00f3rio, assim como v\u00e3o ajudar\u00e3o na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e estrat\u00e9gias alinhadas que permitir\u00e3o definir o caminho a seguir para alcan\u00e7ar os objetivo almejados.<\/p>\n\n\n\n
Orlando Lopes anunciou que o relat\u00f3rio que ser\u00e1 aprovado, vai definir as metas que o Estado da Guin\u00e9-Bissau dever\u00e1 percorrer a fim de ter documentos estrat\u00e9gicos que defendam os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a conselheira S\u00eanior de Direitos Humanos e Coordenadora do Programa do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Elisabeth da Costa, revelou que dos setes tratados fundamentais sobre direitos humanos ratificados, a Guin\u00e9-Bissau s\u00f3 tem feito at\u00e9 a data presente um relat\u00f3rio ao Comit\u00e9 sobre direitos das crian\u00e7as, um relat\u00f3rio sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de descrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres e que outras conven\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Elisabeth da Costa reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a mudar, porque \u201cs\u00f3 este ano a Guin\u00e9-Bissau j\u00e1 enviou tr\u00eas relat\u00f3rios a Genebra\u201d, nomeadamente relat\u00f3rios sobre direitos das crian\u00e7as, direitos civis e pol\u00edticos e direitos econ\u00f3micos, sociais e culturais. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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