“Perante as dificuldades no dom\u00ednio de infraestruturas e atendendo ao compromisso de satisfazer o interesse e atender as necessidades da justi\u00e7a no pa\u00eds, o executivo tem recorrido ao arrendamento, com o objetivo de transitoriamente suprir as referidas car\u00eancias”, enfatizou.
Por seu turno, o presidente Interino do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, sublinhou na sua interven\u00e7\u00e3o que a democracia constitucional pressup\u00f5e o princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o e interdepend\u00eancia de poderes, acrescentando, neste particular, que os tribunais s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de soberania com compet\u00eancia para administrar a justi\u00e7a em nome do povo.
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“A independ\u00eancia dos tribunais \u00e9 assegurada pelas normas constitucionais, expande-se na sua afirma\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes enquanto titulares da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional”, notou.
Presente na cerim\u00f3nia, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacari Biai, disse que a justi\u00e7a \u00e9 um dos pilares fundamentais de qualquer na\u00e7\u00e3o e sua efici\u00eancia \u00e9 determinante para a manuten\u00e7\u00e3o da paz, ordem e desenvolvimento.
Adiantou que o sistema de justi\u00e7a tem sido um baluarte na defesa do estudo de direito democr\u00e1tico e dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os,\u201d assim \u00e9 imperioso reconhecer que h\u00e1 desafios significativos, porque o volume crescente de processos, a morosidade em algumas esferas \u00e9 associada a falta de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que todos almejam”.<\/p>\n\n\n\n
Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, afirmou esta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50319,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n