Os Sindicatos que constituem a Frente, uma iniciativa sindical que congrega os sindicatos dos setores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o (SINDEPROF, FRENAPROF, SINETSA e SINQUASS) denunciaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) est\u00e1 a tentar interferir nas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, como tem sido a pr\u00e1tica das autoridades nacionais desde a invas\u00e3o da sede da UNTG pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a , a retirada da dire\u00e7\u00e3o de J\u00falio Mendon\u00e7a da UNTG, bem como interfer\u00eancias nos congressos de diferentes organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n
A denuncia foi tornada p\u00fablica esta sexta-feira, 18 de outubro, pelo porta-voz da Frente Social, Yoio Jo\u00e3o Correia, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima notifica\u00e7\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o enviada a esta organiza\u00e7\u00e3o, na qual anunciou a nova paralisa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias (21, 22 e 23) nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 verdade que a o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve fiscalizar a legalidade, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o da legalidade n\u00e3o pressup\u00f5e interferir nos sindicatos, porque em termos da lei da liberdade sindical, as autoridades n\u00e3o devem interferir nas atividades ou na vida das organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Se for no sentido de averigua\u00e7\u00e3o legal, compreende-se. Mas dada a press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que tem notificado a dire\u00e7\u00e3o de J\u00falio Mendon\u00e7a, podemos presumir que haja algum interesse de controlar os sindicatos e prejudicar uma ou outra parte que represente algum obst\u00e1culo a seus planos\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz da Frente Social disse que o MP, enquanto institui\u00e7\u00e3o que zela pelo princ\u00edpio da legalidade, deveria ter assumido uma postura coerente, porque no processo em que solicitou a documenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o foi relacionado a uma pessoa que n\u00e3o representa os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhou o processo da UNTG, que os pr\u00f3prios tribunais em todas as inst\u00e2ncias consideram que havia um leg\u00edtimo representante da UNTG. O pa\u00eds enfrenta, neste momento, v\u00e1rios casos de viola\u00e7\u00e3o dos diretos humanos, invas\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como por exemplo a UNTG, o MP n\u00e3o fez nada, apenas se preocupa com os sindicatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Criticou que o MP deveria ter assumido a postura de uma institui\u00e7\u00e3o exemplar e exigir de outras a mesma coisa, lembrando que a lei sindical reserva aos trabalhadores o direito de se organizarem em sindicatos. <\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 greve, Yoio Jo\u00e3o Correia lamentou que, depois de v\u00e1rias dilig\u00eancias para encontrar solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tenha havido consensos entre as partes, que pudessem travar as paralisa\u00e7\u00f5es nos setores de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos numa situa\u00e7\u00e3o extremamente complicada e n\u00e3o podemos ser hip\u00f3critas e dizer que nada est\u00e1 a acontecer. A n\u00edvel do setor de sa\u00fade, temos a situa\u00e7\u00e3o do \u00faltimo grupo de t\u00e9cnicos que tinham sido admitidos para preencherem as vagas, mas infelizmente alguns j\u00e1 se encontram em casa, por falta de condi\u00e7\u00f5es e dinheiro para suportar o transporte di\u00e1rio (ida e volta), o que refor\u00e7a que, para al\u00e9m da greve da Frente Social, j\u00e1 havia problemas no setor de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A Frente Social reclama do governo, entre outros assuntos, as d\u00edvidas em atraso, o processo da regulariza\u00e7\u00e3o de reintegrados e contratados na educa\u00e7\u00e3o, a requalifica\u00e7\u00e3o e reclassifica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAt\u00e9 ao momento, a Frente Social n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es se o governo decidiu renov\u00e1-los contratos. Entregamos o pr\u00e9-aviso de greve na semana passada, apenas ontem, quinta-feira, 17 de outubro, reunimo-nos com o ministro da Sa\u00fade P\u00fablica e Secret\u00e1rios de Estado de Gest\u00e3o Hospitalar\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
O Porta-voz da Frente Social disse que as propostas apresentadas pelos dois respons\u00e1veis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica est\u00e3o longe de atender \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas dos sindicatos e que o formato de negocia\u00e7\u00f5es adotado pelo governo restringiu tudo, porque os minist\u00e9rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das Finan\u00e7as n\u00e3o fizeram parte da \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEra claro que os dois respons\u00e1veis nunca assumiriam qualquer compromisso. Era necess\u00e1rio que a negocia\u00e7\u00e3o tivesse outro n\u00edvel, integrando os dois minist\u00e9rios, as Finan\u00e7as que tem a parte or\u00e7amental e a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os recursos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es nem garantias de que a pr\u00f3xima paralisa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias (21, 22 e 23) seja suspensa, ao menos que o governo apresente novas propostas ou decida sentar-se novamente \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos, reiterando a vontade da Frente em negociar com o executivo, apresentando propostas que possam levar ao fim a paralisa\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o negociar, apenas por negociar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ativista elogiou o processo de efetivamente de professores em curso no pa\u00eds, mas sublinhou que \u00e9 necess\u00e1rio que outros assuntos tamb\u00e9m sejam atendidos paulatinamente e desafiou os governantes a serem sens\u00edveis aos dois setores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o porta-voz da Frente Social, apenas o setor de sa\u00fade poder\u00e1 observar os servi\u00e7os m\u00ednimos nos setores essenciais e cr\u00edticos nos hospitais e centros de sa\u00fade, se se concretizar a greve. Contudo, disse que os sindicatos est\u00e3o interessados em ver o setor da sa\u00fade a funcionar sem sobressaltos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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