A Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tr\u00e1fico de pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as, Siobh\u00e1n Mullally afirmou esta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, que a pobreza infantil, a inseguran\u00e7a alimentar e o acesso ilimitado a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade contribuem para graves riscos de tr\u00e1fico de crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs meninas est\u00e3o particularmente expostas ao risco de serem exploradas como trabalhadoras dom\u00e9sticas, traficadas para fins de servid\u00e3o dom\u00e9stica das zonas rurais para as zonas urbanas, e correm um risco elevado de explora\u00e7\u00e3o sexual\u201d, disse a perita da ONU durante a leitura do seu comunicado \u00e0 imprensa realizada numa das unidades hoteleiras de Bissau. <\/p>\n\n\n\n
A Relatora da ONU de nacionalidade irlandesa esteve no pa\u00eds de 4 a 14 do m\u00eas em curso, para recolher os dados sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas, especialmente das mulheres e crian\u00e7as e reuniu-se com as autoridades nacionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de defesa dos direitos humanos, das crian\u00e7as e o Parlamento Infantil.<\/p>\n\n\n\n
Explicou na sua comunica\u00e7\u00e3o que as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua, exploradas na mendicidade e na venda de bens, est\u00e3o tamb\u00e9m particularmente em risco, tendo acrescentado que \u201ccom o crescimento do setor do turismo, particularmente nas ilhas Bijag\u00f3s, os riscos de tr\u00e1fico de crian\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o significativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Siobh\u00e1n Mullally disse que a impunidade e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o amea\u00e7as graves aos esfor\u00e7os concertados do pa\u00eds para combater a preval\u00eancia do tr\u00e1fico de pessoas e recomendou que \u201cs\u00e3o necess\u00e1rias medidas fortes e urgentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a deve ser refor\u00e7ada para garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo grave crime e pela grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que s\u00e3o todas as formas de tr\u00e1fico, em especial o das crian\u00e7as\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Salientou igualmente os riscos do tr\u00e1fico no contexto da migra\u00e7\u00e3o e a necessidade de uma maior coopera\u00e7\u00e3o internacional para alargar as rotas de migra\u00e7\u00e3o regular seguras, em especial para os jovens, a fim de evitar a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A irlandesa congratulou-se com o empenho do governo no combate ao tr\u00e1fico de pessoas e com a ado\u00e7\u00e3o de um novo plano estrat\u00e9gico nacional, afirmando, neste particular, que os recursos financeiros limitados, os fracos sistemas de protec\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e a cont\u00ednua impunidade permitem a persist\u00eancia do tr\u00e1fico de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar das constantes den\u00fancias de tr\u00e1fico de crian\u00e7as e do in\u00edcio de investiga\u00e7\u00f5es, a impunidade \u00e9 generalizada\u201d, afirmou, para de seguida referir os riscos de tr\u00e1fico de pessoas para fins de casamento for\u00e7ado e de explora\u00e7\u00e3o sexual enfrentados pelas mulheres e raparigas devido a desigualdade, descrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA necessidade de procedimentos de justi\u00e7a penal sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero, \u00e0s crian\u00e7as e aos traumas \u00e9 evidente, e s\u00e3o urgentemente necess\u00e1rios esfor\u00e7os cont\u00ednuos para refor\u00e7ar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, em especial nas zonas rurais, garantindo \u00e0 igualdade de g\u00e9nero e os direitos, a seguran\u00e7a e a dignidade das v\u00edtimas\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
Sublinhou a necessidade de refor\u00e7ar a protec\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e de aplicar \u00e0s protec\u00e7\u00e3o laboral em setores de alto risco, como o trabalho dom\u00e9stico, a agricultura, a pesca e a explora\u00e7\u00e3o mineira. Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o que \u201cos trabalhadores dom\u00e9sticos correm um elevado risco de trabalho for\u00e7ado e de explora\u00e7\u00e3o sexual\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionada pelo jornal O Democrata sobre tipos de tr\u00e1ficos de pessoas mais praticados na Guin\u00e9-Bissau, respondeu que h\u00e1 diferentes tipos de tr\u00e1ficos de seres humanos, nomeadamente, o tr\u00e1fico de explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, em caso de crian\u00e7as que fazem mendicidades nas ruas, explora\u00e7\u00e3o sexual no caso de trabalhadoras dom\u00e9sticas, casamento for\u00e7ado, casamento infantil for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso espec\u00edfico da Guin\u00e9-Bissau em que se fala de crian\u00e7as que s\u00e3o for\u00e7adas ao casamento precoce e as crian\u00e7as que s\u00e3o levadas para o trabalho for\u00e7ado em outras casas\u201d, disse, acrescentando que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ilhas dos Bijag\u00f3s, as crian\u00e7as s\u00e3o levadas com a inten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de explora\u00e7\u00e3o sexual, tanto de rapazes como raparigas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 riscos tamb\u00e9m que as ilhas possam estar a ser usadas como rotas de emigra\u00e7\u00e3o ilegal o que coloca em risco a vida destas pessoas, jovens que t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de emigra\u00e7\u00e3o e acabam por correr riscos de serem exploradas\u201d, referiu, alertando que tanto nas ilhas como nas zonas rurais, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a presen\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es do Estado, bem como o registo das crian\u00e7as logo a nascen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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