{"id":50927,"date":"2024-12-01T14:00:18","date_gmt":"2024-12-01T14:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=50927"},"modified":"2024-12-01T14:00:20","modified_gmt":"2024-12-01T14:00:20","slug":"jurista-cabi-sanha-clima-de-anarquia-que-se-vive-impacta-negativamente-qualquer-iniciativa-que-o-chefe-de-estado-possa-tomar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=50927","title":{"rendered":"Jurista Cabi Sanh\u00e1:\u00a0&#8220;CLIMA DE ANARQUIA QUE SE VIVE IMPACTA NEGATIVAMENTE QUALQUER INICIATIVA QUE\u00a0O\u00a0CHEFE DE ESTADO POSSA TOMAR&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>O jovem jurista e analista pol\u00edtico, Cabi Sanh\u00e1, alert<a><\/a>ou que o clima de anarquia que se vive impacta negativamente qualquer processo, decis\u00e3o&nbsp;ou&nbsp;iniciativa que o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, possa tomar, &#8220;porque ele mesmo viola todas as leis e que nenhuma institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica est\u00e1&nbsp;a&nbsp;funcionar&nbsp;como deveria.&nbsp;Com que confian\u00e7a os partidos pol\u00edticos&nbsp;ir\u00e3o&nbsp;para as elei\u00e7\u00f5es?&#8221;, questionou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Com que clima os partidos podem acreditar e fazerem&nbsp;f\u00e9 para participar no processo eleitoral, tendo em conta a forma como o chefe de Estado est\u00e1&nbsp;a&nbsp;gerir&nbsp;os&nbsp;assuntos do pa\u00eds, mesmo&nbsp;quando s\u00e3oben\u00e9ficos&nbsp;para a Guin\u00e9-Bissau,&nbsp;os&nbsp;partidos estar\u00e3o com alguma desconfian\u00e7a, porque o clima n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para tal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Presidente da Rep\u00fablica, precisa ser uma entidade supra,&nbsp;onde todos os cidad\u00e3os dever\u00e3o&nbsp;reverem-se&nbsp;e terem&nbsp;confian\u00e7a quando as coisas n\u00e3o correm bem no governo, tribunais e outras entidades,&nbsp;ser chamado&nbsp;enquanto fiel da balan\u00e7a e&nbsp;ele&nbsp;conseguir&nbsp;desempenhar o seu papel constitucional de garante da estabilidade e da paz, mas isso n\u00e3o tem acontecido&#8221;, disse o jurista e analista&nbsp;pol\u00edtico&nbsp;na entrevista ao seman\u00e1rio O Democrata para falar sobre as&nbsp;ausculta\u00e7\u00f5esdesenvolvidas&nbsp;pelo chefe de Estado com os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar e que agora foram&nbsp;estendidas&nbsp;\u00e0s forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extraparlamentares com o prop\u00f3sito de debater a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vigente e a marca\u00e7\u00e3o da nova data&nbsp;para as&nbsp;elei\u00e7\u00f5es legislativas reclamadas pela oposi\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a com manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas caso n\u00e3o for anunciada&nbsp;a&nbsp;nova data&nbsp;para as&nbsp;legislativas. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;<\/strong><strong>POPULA\u00c7\u00c3O GUINEENSE INTERESSA MAIS QUE HAJA A PAZ E&nbsp;<\/strong><strong>O&nbsp;<\/strong><strong>FUNCIONAMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES<\/strong><strong>&#8220;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Cabi Sanh\u00e1 disse que o Presidente da Rep\u00fablica, partiu&nbsp;de&nbsp;numa base de atipicidade sem legalidade na ausculta\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, porque n\u00e3o devia ter dissolvido&nbsp;a&nbsp;Assembleia Nacional Popular, sendo que a lei \u00e9 clara&nbsp;neste&nbsp;aspecto,&nbsp;que&nbsp;o Parlamento n\u00e3o pode ser derrubado sem que antes&nbsp;tenha&nbsp;completado&nbsp;12 meses, mas n\u00e3o foi o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira que o pa\u00eds est\u00e1&nbsp;a&nbsp;funcionar na atipicidade em que o Chefe de estado \u00e9 obrigado a lan\u00e7ar m\u00e3o&nbsp;\u00e0s&nbsp;situa\u00e7\u00f5es pouco&nbsp;claras e legais,&nbsp;para poder ver se realmente consegue sair&nbsp;desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O jurista informou que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica,&nbsp;no seu artigo 68 e a pr\u00f3pria lei eleitoral,&nbsp;imp\u00f5em&nbsp;ao Presidente da Rep\u00fablica para auscultar&nbsp;todos os partidos legalmente constitu\u00eddos, quando fala da marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, diferentemente com a dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e&nbsp;do governo, que&nbsp;\u00e9 quando&nbsp;a lei limita a ausculta\u00e7\u00e3o,&nbsp;sejam apenas com partidos com assento parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado se&nbsp;a&nbsp;ausculta\u00e7\u00e3o \u00e9 meramente consultivo ou possui car\u00e1cter vinculativo para&nbsp;a&nbsp;tomada de decis\u00f5es&nbsp;do chefe de estado, Sanh\u00e1, disse que \u00e9 meramente consultivo, mas permite&nbsp;ao Presidente da Rep\u00fablica ter as bases para uma decis\u00e3o a ser tomada,&nbsp;de maneira que o legislador n\u00e3o colocou isso apenas por um mero capricho, mas&nbsp;tamb\u00e9m&nbsp;para ter um panorama daquilo que \u00e9&nbsp;a&nbsp;situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica real e dos partidos pol\u00edticos sobre as suas vontades e vis\u00e3o sobre um determinado assunto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Sanh\u00e1 disse que no caso da marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, o Chefe de Estado deve ouvir os partidos pol\u00edticos e a sua decis\u00e3o n\u00e3o deve ser tomada aleatoriamente, mas sim com base naquilo que ouviu dos partidos pol\u00edticos legalmente constitu\u00eddos,&nbsp;como funciona um estado de direito democr\u00e1tico, onde os princ\u00edpios e as regras s\u00e3o&nbsp;cumpridas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe ponhamos que nas ausculta\u00e7\u00e3o os partidos pol\u00edticos decidem que as elei\u00e7\u00f5es devem ser marcadas dentro de cinco meses, mas o Presidente da Rep\u00fablica venha marcar dentro de cinco anos, porque as ausculta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vinculativo, isso n\u00e3o gera consenso e cria mais complica\u00e7\u00f5es de maneira que n\u00e3o \u00e9 vinculativa, mas tem uma base para a tomada de decis\u00e3o do chefe de Estado a n\u00e3o ser quer ter uma outro postura n\u00e3o democr\u00e1tica. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Cabi Sanh\u00e1 disse que \u00e9 imposs\u00edvel falar da base legal neste processo de ausculta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ser feita pelo Chefe de Estado, &#8220;porque Umaro Sissoco Embal\u00f3 est\u00e1 numa ilegalidade total e tudo quanto ele pode fazer para encontrar&nbsp;uma&nbsp;solu\u00e7\u00e3o \u00e9 achar consensos como foi manifestado pelos partidos pol\u00edticos,&nbsp;no sentido de poder tirar o pa\u00eds&nbsp;deste imbr\u00f3glio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Parlamento n\u00e3o funciona neste momento, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 caduca h\u00e1 v\u00e1rios tempos e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a funciona com anota\u00e7\u00f5es e despachos, n\u00e3o h\u00e1 qu\u00f3rum e ju\u00edzes s\u00e3o suspensos&#8221;, assegurou, frisando que o comboio est\u00e1 a correr fora de rota&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Presidente da Rep\u00fablica chegou mesmo a dizer que as manifesta\u00e7\u00f5es podem ser feitas como se isso dependesse da sua vontade e ato cont\u00ednuo, disse que estava&nbsp;a&nbsp;lan\u00e7ar o processo de di\u00e1logo, por isso as manifesta\u00e7\u00f5es tinham que ter um momento oportuno.&nbsp;Isso n\u00e3o \u00e9 da lei, portanto quando assim \u00e9 n\u00e3o se pode confiar nessa pessoa, mesmo tendo a vontade de fazer muita coisa&#8221;, disse, acrescentando que em pleno s\u00e9culo XXI, deputados da na\u00e7\u00e3o e ex-dirigentes do pa\u00eds foram detidos e espancados sem nenhuma culpa formada e, frisando ainda que mesmo se tivessem violado esse preceito legal, &#8220;quando \u00e9 decretado&nbsp;o&nbsp;estado de s\u00edtio, n\u00e3o podem ser espancados, apenas v\u00e3o ser levados \u00e0 justi\u00e7a para&nbsp;responderem&nbsp;ao desacato cometido e n\u00e3o deter e espancar como se&nbsp;estiv\u00e9ssemos&nbsp;na \u00e9poca do imperialismo&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado ainda sobre os preju\u00edzos que a instabilidade pol\u00edtica e governativa criar\u00e1 para o pa\u00eds, particularmente a n\u00edvel dos setores sociais, Cabi Sanh\u00e1 disse que os preju\u00edzos s\u00e3o avistados quando&nbsp;toda a gente&nbsp;sente&nbsp;na pele, come\u00e7ando pelos&nbsp;pre\u00e7os&nbsp;dos&nbsp;produtos&nbsp;da primeira necessidade, as escolas n\u00e3o est\u00e3o a funcionar como&nbsp;deveriam&nbsp;e&nbsp;nos hospitais,&nbsp;quantas pessoas morrem cada dia por causa de&nbsp;uma&nbsp;dor de cabe\u00e7a,&nbsp;e mulheres no momento de parto que poderiam ser salvas, sublinhando que &#8220;a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 num caos total, por causa dos desmandos feitos&nbsp;por&nbsp;pessoas com fardamento, amando da ordem superior que o pa\u00eds foi acostumado nos \u00faltimos tempos&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQue&nbsp;o&nbsp;investidor venha para&nbsp;a&nbsp;Guin\u00e9-Bissau investir&nbsp;quando o&nbsp;Chefe de Estado-maior disse claramente que est\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de combate para as popula\u00e7\u00f5es que eventualmente queriam manifestar-se, portanto tudo isso n\u00e3o beneficia mesmo o Presidente da Rep\u00fablica&#8221;, lamentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas ou presidenciais, Cabi Sanh\u00e1 disse que nem se quer falaria das elei\u00e7\u00f5es legislativas, porque o que obrigou as pessoas falarem das elei\u00e7\u00f5es legislativas tem a ver com a viola\u00e7\u00e3o flagrante da constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, sendo que &#8220;a lei do pa\u00eds \u00e9 bem clara.&nbsp;Antes dos doze meses depois das elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se pode derrubar o&nbsp;Parlamento, mesmo&nbsp;que aconte\u00e7a&nbsp;o que tiver que acontecer n\u00e3o&nbsp;se&nbsp;pode e se os ministros forem suspeitos de atos de corrup\u00e7\u00e3o,&nbsp;que os tribunais funcionem e fa\u00e7am os seus trabalhos, ouvindo-lhes&nbsp;e consequentemente&nbsp;serem&nbsp;julgados, sem no entanto, mexer com o&nbsp;Parlamento e o governo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O jurista disse que&nbsp;do que realmente devia estar a falar neste momento s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, &#8220;porque a lei \u00e9 clara,&nbsp;independentemente do tempo em que o Presidente da Rep\u00fablica for reconhecido pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a,&nbsp;o&nbsp;que agora transformou-se&nbsp;como fundamento dele e&nbsp;dos seus apoiantes, esquecendo que tomou posse numa data que est\u00e1 a ser contada&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Solicitado a&nbsp;pronunciar-se&nbsp;sobre at\u00e9 que ponto as demandas dos partidos pol\u00edticos podem refletir um consenso pol\u00edtico mais amplo, o jurista explicou que com a situa\u00e7\u00e3o habituada nos \u00faltimos tempos as demandas dos partidos n\u00e3o v\u00e3o resultar em nada, porque o Presidente da Rep\u00fablica acabar\u00e1 por fazer aquilo que os seus conselheiros obedientes dizem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos numa situa\u00e7\u00e3o sem fim e sem precedentes e o pa\u00eds est\u00e1&nbsp;a&nbsp;deriva, mas o Chefe de Estado pensa que anunciar obras aqui e acol\u00e1 \u00e9&nbsp;do interesse do povo, mas&nbsp;que n\u00e3o \u00e9 verdade, porque&nbsp;\u00e0&nbsp;popula\u00e7\u00e3o guineense interessa mais que haja a paz,&nbsp;o&nbsp;funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da rep\u00fablica e ver os seus filhos nas escolas e serem assistidos nos hospitais em melhor qualidade e o resto vem a reboque bem naturalmente,&nbsp;de maneira que pessoalmente n\u00e3o acredito&nbsp;que essa&nbsp;ausculta\u00e7\u00e3o possa trazer algo de novidade a n\u00e3o ser que o presidente da rep\u00fablica finalmente acorde e decida dar rumo ao novo caminho\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O jovem jurista e analista pol\u00edtico, Cabi Sanh\u00e1, alertou que o clima de anarquia que se vive impacta negativamente 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