O conselho das Mulheres da Guin\u00e9-Bissau exortou ao Presidente da Rep\u00fablica a p\u00f4r cobro aos atos \u201cb\u00e1rbaros\u201d contra direitos dos cidad\u00e3os e a promover o di\u00e1logo pol\u00edtico nacional com vista a salvaguardar os pilares da democracia e do estado de direito, enquanto s\u00edmbolo da unidade e garante da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na exorta\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de um comunicado distribu\u00eddo \u00e0 imprensa, datada 03 de dezembro de 2024, as mulheres em Conselho manifestaram as suas inquieta\u00e7\u00f5es perante a situa\u00e7\u00e3o de risco elevado de conflito no pa\u00eds, resultante da subalterniza\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em preju\u00edzo das institui\u00e7\u00f5es de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Apontou que, ao inv\u00e9s de o Or\u00e7amento Geral do Estado privilegiar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o que agudizaram com a revers\u00e3o do Estado de Direito, a democracia institucionalizada e a viol\u00eancia extrema, tendo aumentado os riscos da inseguran\u00e7a alimentar, sistema de sa\u00fade mais pobre, a paralisa\u00e7\u00e3o do setor educativo p\u00fablico e a desestrutura\u00e7\u00e3o do sistema judicial, esta privilegiou os setores da defesa e seguran\u00e7a, viagens dos governantes e realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cUsurpa\u00e7\u00e3o do cargo de Presidente da Assembleia Nacional Popular e da Comiss\u00e3o Permanente deste \u00f3rg\u00e3o; Governo ileg\u00edtimo e ilegal; inconstitucionalidade da chefia e do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a; intromiss\u00e3o das autoridades militares nos assuntos pol\u00edtico – partid\u00e1rios e caducidade da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es. Ao que acresceu ainda a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, enquanto mant\u00eam-se sem data as legislativas e a subalterniza\u00e7\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o da data da independ\u00eancia nacional\u201d, pode ler-se ainda na nota.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m exortou ao Chefe de Estado Maior General das For\u00e7as Armadas a defender a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o apartidarismo nas FARP, n\u00e3o permitindo o exerc\u00edcio de qualquer atividade pol\u00edtica por militares. E garantir a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a interna e da ordem p\u00fablica, em defesa dos direitos, liberdades e garantias do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pediu \u00e0 procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e Tribunais a impulsionarem a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e civil de todos os atos de viola\u00e7\u00e3o deliberada e flagrante dos direitos e as liberdades dos cidad\u00e3os, designadamente deten\u00e7\u00f5es ilegais, maus-tratos e tortura e a incentivar as v\u00edtimas de gaz fora de prazo a apresentarem queixas, por se tratar de um crime semip\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Exortou o governo, particularmente Minist\u00e9rio do Interior, a dar sem efeito o despacho que pro\u00edbe a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica,respeitando e aplicando medidas que garantam a liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, promovendo o esp\u00edrito de policiamento de proximidade junto aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Advertiu os atores pol\u00edticos guineenses a adaptarem o esp\u00edrito de di\u00e1logo e \u00e0 sociedade Civil a manterem-se unidas e solid\u00e1rias em torno dos princ\u00edpios e valores da Liberdade, da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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