A estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social de qualquer pa\u00eds com potencialidades econ\u00f3micas em termos de recursos naturais e de mat\u00e9rias-primas favorece de per si o investimento direto estrangeiro.<\/p>\n
Contudo, tal investimento agrega, para al\u00e9m do valor acrescentando que oferece \u00e0 economia, um conjunto de \u201cv\u00edcios\u2026\u201d e de procedimentos que importa acautelar no processo de sele\u00e7\u00e3o dos parceiros, sendo importante salvaguardar, custe o que custar, o princ\u00edpio de partilha dos interesses comuns.<\/p>\n
Comecemos por uma diplomacia econ\u00f3mica forte na vertente \u00e9tica da rela\u00e7\u00e3o com os parceiros privados, nomeadamente empresas e pessoas singulares que procuram o mercado guineense com potencial de neg\u00f3cios e de rentabilidade dos seus investimentos. Essa diplomacia que apelidamos de econ almewjaESTAR SOCIAL DAS PA DAS PAOPSE REPETEM\u00f3mica e estrat\u00e9gica dever\u00e1 ser capaz de gerar parcerias s\u00e9rias e respons\u00e1veis, de estimular o emprego e de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de riqueza e bem-estar social das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ponderar uma iniciativa dessa natureza conduziria, automaticamente, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um \u201cObservat\u00f3rio de Coopera\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica e Empresarial\u201d, ou qualquer outro nome que se lhe queira atribuir, enquanto instrumento capaz de proceder \u00e0 an\u00e1lise pr\u00e9via das empresas ou de empres\u00e1rios que cumpram os requisitos de transpar\u00eancia administrativa e fiscal no pa\u00eds de origem, podendo o mesmo funcionar de forma independente e em perfeita parceria com as inst\u00e2ncias p\u00fablicas dos pa\u00edses que tenham rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 importante acautelar a avalanche e apetite voraz para o mercado nacional, de forma descontrolada e desorganizada, por parte de determinados grupos de interesses ou indiv\u00edduos com processos pendentes na justi\u00e7a e autoridade tribut\u00e1ria dos seus respetivos pa\u00edses, por d\u00edvidas fiscais ou pr\u00e1ticas de crimes de natureza econ\u00f3mica. Estas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o comuns e ocorrem quando existe um manancial de oportunidades e um mercado que desponta, podendo potenciar, \u00e0s vezes, algumas pr\u00e1ticas lesivas aos interesses nacionais por via de neg\u00f3cios obscuros e duvidosos.<\/p>\n
Na aus\u00eancia de uma estrutura de monitoriza\u00e7\u00e3o, o controlo deste processo significa, por um lado, recorrer ao expediente diplom\u00e1tico, atrav\u00e9s das embaixadas e seus representantes, que atuariam no quadro dessa diplomacia econ\u00f3mica em prol do interesse nacional, zelando pela transpar\u00eancia e rigor nos mecanismos de atra\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro que se pretende para o pa\u00eds. Aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o me refiro ao conceito da \u201cimagem\u201d global do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua componente empresarial e econ\u00f3mica, esse \u00e9 um tema para desenvolver nos pr\u00f3ximos artigos de opini\u00e3o, mas sim o papel das embaixadas como agentes catalisadores do processo de defini\u00e7\u00e3o do perfil-tipo de empresas e de empres\u00e1rios que o pa\u00eds precisa face aos objetivos previamente tra\u00e7ados no programa do governo e, consequentemente, do respons\u00e1vel pela diplomacia, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o da economia e da justi\u00e7a.<\/p>\n
Para al\u00e9m do expediente diplom\u00e1tico atr\u00e1s referido, existe outra estrutura legal concebida para efeitos de representa\u00e7\u00e3o empresarial junto dos parceiros estrangeiros, nomeadamente a c\u00e2mara que dirige o setor privado guineense. Tal organismo, no \u00e2mbito da sua atividade de \u201cprocurement\u201d entende-se que opera em perfeita sintonia e articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com as inst\u00e2ncias governamentais, uma vez que o interesse p\u00fablico defendido justifica a acentuada participa\u00e7\u00e3o do Estado. Portanto, importa ter presente o esp\u00edrito de entreajuda e de partilha de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre as duas dimens\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais, respetivamente p\u00fablica e privada, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades locais dos pa\u00edses parceiros.<\/p>\n
De facto, implementar um suporte de controlo local atrav\u00e9s de averigua\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cumprimento de determinados requisitos, nomeadamente o registo criminal, situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fiscal do empres\u00e1rio ou da empresa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa assim t\u00e3o dif\u00edcil de executar porquanto depende apenas de uma coopera\u00e7\u00e3o governamental em mat\u00e9ria de autoridade fiscal e judicial.<\/p>\n
No entanto, conv\u00e9m tamb\u00e9m deixar aqui patente que promover e estimular o investimento direto, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente, o pa\u00eds precisa de oferecer condi\u00e7\u00f5es para que isso seja uma realidade. Assim, do ponto de vista pol\u00edtico e governamental \u00e9 importante, por um lado, ponderar o redimensionamento das embaixadas e refor\u00e7ar as mais expressivas com recursos humanos qualificados e compet\u00eancias em mat\u00e9ria t\u00e9cnica e financeira. Por outro, \u00e9 importante reduzir o impacto das representa\u00e7\u00f5es particulares ou C\u00f4nsul-Honor\u00e1rios e fazer um esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o da componente associativa empresarial em mat\u00e9ria de estabelecimento de parcerias com as suas cong\u00e9neres, e n\u00e3o isolada ou individualmente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, importa sublinhar que a atra\u00e7\u00e3o de investimento estrangeiro n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples como aparenta, pois as empresas estrangeiras t\u00eam uma perce\u00e7\u00e3o desanimadora de custos de contexto, nomeadamente da burocracia, morosidade e incerteza dos processos administrativos e judiciais, deficiente coordena\u00e7\u00e3o entre organismos p\u00fablicos intervenientes, pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, custos de energia, sobretudo situa\u00e7\u00f5es de deficiente qualidade no fornecimento de energia, aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o para o tratamento de res\u00edduos industriais, custos de transporte, etc.<\/p>\n
Portanto, atuando na origem dos problemas que caraterizam o setor p\u00fablico, tendo em conta as suas limita\u00e7\u00f5es funcionais, bem como a sua autoridade de agente regulador da iniciativa privada, possibilitar\u00e1 o exerc\u00edcio \u00e9tico, organizado e disciplinado do tecido empresarial produtivo que se pretende para o pa\u00eds face \u00e0 qualidade e tipo de investimento direto estrangeiro que mais lhe conv\u00e9m – suponho que deve come\u00e7ar pela Ind\u00fastria, desde a agroalimentar at\u00e9 \u00e0 ind\u00fastria transformadora, conjugados com o fomento de atividades terci\u00e1rias, nomeadamente o turismo, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, tendo como promotores empresas que cumpram os requisitos m\u00ednimos aceit\u00e1veis para investirem no pa\u00eds.<\/p>\n
Em boa verdade, ainda temos desafios enormes pela frente e esta \u00e9 uma \u00e1rea que importa ter em aten\u00e7\u00e3o, sobretudo se tivermos em conta que o investimento estrangeiro que o pa\u00eds tanto almeja \u00e9 muito mais que uma fonte de financiamento, devendo incentivar-se o que \u00e9 realizado de raiz e tamb\u00e9m traz consigo tecnologia e novos mercados e financiamento enquadrados por sistemas avan\u00e7ados de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lisboa, 28-05-2015<\/p>\n
Lu\u00eds Vicente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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