O Presidente do Partido Luz da Guin\u00e9-Bissau, Lesmes Freire Mutna Monteiro, afirmou esta segunda-feira, 09 de dezembro de 2024, que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o tem nenhum poder constitucional para decretar o restabelecimento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e de reinstalar o presidente do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 nota da Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva PAI – Terra Ranka, Lemes Monteiro disse que a carta demostra claramente que \u201cestamos perante um grupo de pessoas que apenas atua de acordo com o seu interesse\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando este grupo assumiu a governa\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas meses roubou seis bili\u00f5es de francos CFA e o l\u00edder do Parlamento fez o papel do ministro das Finan\u00e7as para justificar as raz\u00f5es que levaram o governo a tirar este dinheiro\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Lesmes Monteiro que falava na sua resid\u00eancia em Bissau disse que a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular \u00e9 um poder que o chefe de Estado disp\u00f5e e est\u00e1 plasmado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, apesar da mesma lei definir o tempo que o Parlamento pode ser derrubado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe este ato aconteceu, quem n\u00e3o est\u00e1 satisfeito tem todo mecanismo para restabelecer aquela decis\u00e3o\u201d, disse, para seguida afirmar que a carta da PAI Terra Ranka demostra uma gravidade que a Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra-Ranka subst\u00e2ncia na sua decis\u00e3o, de acordo com o apetite do poder que quer, raz\u00e3o pela qual tem mobilizado pessoas a sa\u00edrem \u00e0s ruas, porque \u201c a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica est\u00e1 a ser violada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto pessoas que defendem a legalidade, como \u00e9 poss\u00edvel agora pedir ao Presidente da Rep\u00fablica para fazer um decreto, restabelecendo o funcionamento da ANP que n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma lei do pa\u00eds\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa carta demostra que estamos perante um grupo pessoas que encara o poder como algo mais importante do que quaisquer outras op\u00e7\u00f5es que possam existir e as pessoas que lhes apoiam, passam sacrif\u00edcios. Outro aspeto que notamos na carta enviada \u00e9 pedir audi\u00eancia entre o chefe de Estado e o Presidente do Parlamento para restabelecer o di\u00e1logo. O presidente da ANP, por iner\u00eancia, \u00e9 um membro do Conselho de Estado, mas recusou tomar posse e iniciou uma campanha de presid\u00eancia aberta que n\u00e3o est\u00e1 enquadrado em nenhuma lei do pa\u00eds, portanto entendemos que o l\u00edder do Parlamento ficou em 2019, nunca mais evoluiu e continuou a ver o chefe de Estado como advers\u00e1rio\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Lesmes Monteiro lembrou que mesmo dissolvendo a Assembleia Nacional Popular, a Comiss\u00e3o Permanente deve continuar a funcionar at\u00e9 \u00e0s novas elei\u00e7\u00f5es e Domingos Sim\u00f5es Pereira tamb\u00e9m, enquanto presidente do Parlamento. Acrescentou que o que deve ser feito entre atores pol\u00edticos nacionais \u00e9 criar um clima de confian\u00e7a para restabelecer o m\u00ednimo necess\u00e1rio, a fim de poder funcionar este \u00f3rg\u00e3o, caso contr\u00e1rio ser\u00e1 dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a iniciativa do Movimento Nacional da Sociedade Civil em fazer os atores pol\u00edticos sentarem \u00e0 volta de uma mesa para debater os assuntos candentes do pa\u00eds, Lesmes Monteiro disse que a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que lidera est\u00e1 aberta a fazer parte de qualquer iniciativa de di\u00e1logo s\u00e9rio e franco, porque \u201cmesmo entrando em confus\u00e3o, no final de tudo as pessoas devem sentar-se \u00e0 mesa para dialogar, de maneira que Partido Luz da Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 pronto e dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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