A Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente (AAAC) promove a primeira Confer\u00eancia Nacional sobre a avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social na Guin\u00e9-Bissau, com o intuito de identificar e analisar as val\u00eancias, debilidades e desafios do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia realizada esta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, nas instala\u00e7\u00f5es de uma das unidades hoteleiras de Bissau, sob lema \u201c20 anos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social na Guin\u00e9-Bissau: que balan\u00e7o?\u201d, reuniu mais de cinco dezenas de t\u00e9cnicos e ambientalistas da AAAC e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. <\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m de analisar as val\u00eancias, debilidades e desafios do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social na Guin\u00e9-Bissau, a Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente, por meio desta confer\u00eancia, emitiu certificados de reconhecimento aos projetos e empresas que cumprem os procedimentos de salvaguarda ambiental e social.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a cerim\u00f4nia de abertura da confer\u00eancia sobre avalia\u00e7\u00e3o ambiental e social, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Viriato Soares Cassam\u00e1, destacou que a celebra\u00e7\u00e3o dos vinte anos da cria\u00e7\u00e3o da Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente \u00e9 uma oportunidade para refletirem sobre os progressos realizados, os desafios superados e as responsabilidades assumidas para garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel, especialmente na nova era de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O governante explicou, no seu discurso, que a Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente (AAAC) tem desempenhado um papel crucial na aplica\u00e7\u00e3o e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental nacional, pela avalia\u00e7\u00e3o alinhada com os padr\u00f5es internacionais e as exig\u00eancias das ag\u00eancias de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta do ambiente reconheceu que, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da AAAC, tem assegurado que os projetos de desenvolvimento desde as infra-estruturas at\u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais,sejam conduzidos com respeito \u00e0s normas ambientais promovendo o equil\u00edbrio entre o crescimento econ\u00f3mico, protec\u00e7\u00e3o ambiental e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Cassam\u00e1 enfatizou que a AAAC tem desempenhado um papel essencial na sensibiliza\u00e7\u00e3o e no envolvimento da popula\u00e7\u00e3o local, garantindo que as comunidades afetadas t\u00eam voz ativa nos processos de tomada de decis\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA Guin\u00e9-Bissau, j\u00e1 que entrou na nova fase de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, a AAAC tem a responsabilidade de assegurar que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos sejam conduzidas de forma sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel garantindo que os benefici\u00e1rios econ\u00f3micos sejam acompanhados por salvaguardas ambientais robustas, o que inclui a realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o detalhada do Impacto Ambiental e Social e rigorosa, a exig\u00eancia de plano de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o ambiental e o monitoramento cont\u00ednuo das atividades licenciadas\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Diretor-geral da Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente, Welena da Silva, destacou que a partir da celebra\u00e7\u00e3o dos vinte anos da cria\u00e7\u00e3o a AAAC, passar-se-\u00e1 a comemorar os seus anivers\u00e1rios com a realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias nacionais sobre Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental e Social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta confer\u00eancia que hoje institu\u00edmos com a permiss\u00e3o do ministro do Ambiente, Biodiversidade de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, \u00e9 um espa\u00e7o de reflex\u00e3o, de balan\u00e7o, de identifica\u00e7\u00e3o dos problemas, desafios e perspetivas do sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel da AAAC informou que a confer\u00eancia reuniu t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e outras estruturas administrativas competentes para debater problem\u00e1ticas da conce\u00e7\u00e3o, licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o de algumas atividades de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais para debaterem e, consequentemente encontrar em conjunto melhores mecanismos para uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais e a protec\u00e7\u00e3o do ambiente na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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