A Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) vai enviar uma “miss\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel” \u00e0 Guin\u00e9-Bissau para apoiar os atores pol\u00edticos no sentido de alcan\u00e7arem um consenso sobre o calend\u00e1rio eleitoral, disse a organiza\u00e7\u00e3o na segunda-feira, 16 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, a organiza\u00e7\u00e3o declara que “tomou nota” do adiamento, sem uma nova data, das elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas na Guin\u00e9-Bissau, que deveriam ocorrer no dia 24 de novembro passado.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 um dos pontos que integra o comunicado que relata as conclus\u00f5es da 66.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da confer\u00eancia de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada domingo em Abuja, na Nig\u00e9ria, na qual participou o Presidente da Guin\u00e9-Bissau, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o deslocar-se-\u00e1 a Bissau para ajudar as partes a encontrar um calend\u00e1rio para um ciclo eleitoral “bem-sucedido” para a promo\u00e7\u00e3o da paz, seguran\u00e7a e estabilidade no pa\u00eds, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Os l\u00edderes da CEDEAO instaram as partes pol\u00edticas guineenses “a darem prioridade ao di\u00e1logo inclusivo” para que se chegue ao entendimento sobre a data da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
A classe pol\u00edtica guineense n\u00e3o se entende quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, sendo que a oposi\u00e7\u00e3o a Sissoco Embal\u00f3 entende que estas deveriam ter lugar ainda em 2024, em cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Umaro Sissoco Embal\u00f3 tem reafirmado que as presidenciais s\u00f3 v\u00e3o ter lugar em novembro de 2025, com o argumento de que assumiu, de facto, as fun\u00e7\u00f5es de Presidente da Guin\u00e9-Bissau em setembro de 2020, altura em que foi proferida a decis\u00e3o judicial sobre o contencioso eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o considera que Sissoco Embal\u00f3 entrou em fun\u00e7\u00f5es no dia 27 de fevereiro de 2020, data em que tomou posse num hotel da capital, e que o seu mandato termina no dia 27 de fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o chefe de Estado dissolveu o parlamento em dezembro de 2023, sem cumprir o prazo de 12 meses ap\u00f3s as legislativas imposto pela Constitui\u00e7\u00e3o para essa medida, e demitiu o Governo, tendo marcado elei\u00e7\u00f5es legislativas para 24 de novembro, que acabou por adiar sem indicar nova data.<\/p>\n\n\n\n
O Governo atualmente em fun\u00e7\u00f5es \u00e9 de iniciativa presidencial e o parlamento, cujo presidente foi substitu\u00eddo por Sissoco Embal\u00f3, n\u00e3o funciona, al\u00e9m de que a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es terminou o seu mandato e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que funciona como Tribunal Constitucional, est\u00e1 sem qu\u00f3rum, sendo estes \u00f3rg\u00e3os essenciais no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) vai enviar uma “miss\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel” \u00e0 Guin\u00e9-Bissau para…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51045,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n