A Liga guineense dos Direitos Humanos promoveu esta ter\u00e7a-feira, 17 de dezembro de 2024, o F\u00f3rum Nacional sobre a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O evento, que re\u00fane diferentes atores pol\u00edticos, sociais e econ\u00f3micos para um debate sobre o atual status quo da justi\u00e7a, visa propor uma ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam maior acesso \u00e0 justi\u00e7a aos cidad\u00e3os, sobretudo aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum visa construir um espa\u00e7o de debate, de reflex\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, igualmente influenciar a agenda dos atores pol\u00edticos, sociais e econ\u00f3micos sobre o setor da justi\u00e7a guineense.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Claudina Viegas, destacou, entre outros fatores que dificultam a efetividade das institui\u00e7\u00f5es jurisdicionais e colocam em xeque a preserva\u00e7\u00e3o dos valores democr\u00e1ticos e da independ\u00eancia do poder judicial estabelecidos na constitui\u00e7\u00e3o, como a falta de execu\u00e7\u00e3o dos programas e pol\u00edticas desenvolvidas, a insufici\u00eancia da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental no setor da justi\u00e7a, a falta de forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a insufici\u00eancia de infraestruturas, de recursos humanos e de materiais para o funcionamento dos tribunais, das pris\u00f5es, a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade. <\/p>\n\n\n\n
Claudina Veigas defendeu a necessidade de o poder judici\u00e1rio passar por um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel estrutural e por um processo de \u201climpeza\u201d para extirpar a corrup\u00e7\u00e3o e a ilegitimidade e, consequentemente, a elabora\u00e7\u00e3o de propostas e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de atua\u00e7\u00e3o que provoquem mudan\u00e7as que visem o melhoramento do funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em benef\u00edcio do pa\u00eds e dos guineenses.<\/p>\n\n\n\n
A vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos convidou todos os atores para um di\u00e1logo franco, realista e que permita p\u00f4r dedo na ferida e chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades nacionais para a necessidade de reerguer o setor da justi\u00e7a, por sinal, indispens\u00e1vel ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Coordenadora do Projeto Boa Governa\u00e7\u00e3o, Racinela da Silva, defendeu que sem uma justi\u00e7a c\u00e9lere, independente, acess\u00edvel a homens e mulheres dificilmente haver\u00e1 paz social, muito menos o cen\u00e1rio equilibrado que asociedade humana tanto almeja.<\/p>\n\n\n\n
Racinela da Silva diz estar esperan\u00e7osa que o F\u00f3rum seja uma oportunidade para alavancar as rela\u00e7\u00f5es de colabora\u00e7\u00e3o e de parcerias entre os atores pol\u00edticos, sociais, econ\u00f3micos, o governo e todas as entidades que contribuem para a melhoria do estado e do acesso \u00e0 justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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