A expectativa sobre ades\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau a UEMOA era t\u00e3o grande que na \u00e9poca os estudos, as proje\u00e7\u00f5es e as vantagens que eram anunciadas nas medias apontavam para um crescimento econ\u00f4mico, estabilidade nas contas p\u00fablicas (devido as regras de converg\u00eancias macroecon\u00f4micas) e o controle de infla\u00e7\u00e3o que era o maior desafio do governo em 1996. Hoje ficou claro que os estudos da \u00e9poca esqueceram de incluir uma das vari\u00e1veis n\u00e3o menos importantes como indicadores da proje\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o do pa\u00eds \u00e0 UEMOA. A INSTABILIDADE POLITICA. <\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau aderiu \u00e0 Uni\u00e3o Econ\u00f4mica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UEMOA) em 1997, marcando um momento significativo para a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds no contexto regional. A UEMOA, composta por oito pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental, utiliza o franco CFA como moeda comum e busca promover a estabilidade econ\u00f4mica, a converg\u00eancia das pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias, al\u00e9m de facilitar o com\u00e9rcio intrarregional. No entanto, desde ades\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau ao bloco econ\u00f4mico, al\u00e9m de ter defrontada com uma guerra civil que ceifou muitas vidas dos guineenses (perdendo somente com a guerra de liberta\u00e7\u00e3o nacional), instalou-se no pa\u00eds uma instabilidade pol\u00edtica cr\u00f4nica, prolongada, que vem amea\u00e7ando cada vez mais a coes\u00e3o social e a nossa exist\u00eancia como uma sociedade civilizada, com a introdu\u00e7\u00e3o de novas pr\u00e1ticas e culturas que anteriormente n\u00e3o evidenciavam fazer partes do nosso dia a dia. <\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es realizadas n\u00e3o eram irrealistas ou fora da realidade, a Guin\u00e9-Bissau reunia e re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es naturais de ser um dos pa\u00edses que mais beneficiariam com ades\u00e3o ao bloco. Pois, a situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do pa\u00eds, \u00e1reas costeiras do oceano atl\u00e2ntico e banhado por v\u00e1rios rios proporcionam a Guin\u00e9-Bissau condi\u00e7\u00f5es adequadas para criar infraestruturas mar\u00edtimas e aeroportu\u00e1rias. Essas infraestruturas poderiam constituir vantagens comparativas, pois possibilitariam aos pa\u00edses que n\u00e3o possuem fronteiras mar\u00edtimas, por suas situa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, escoarem (importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es) seus produtos. Tamb\u00e9m podemos considerar as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas favor\u00e1veis para todos os tipos de cultivos, mas isso por si s\u00f3 n\u00e3o significa nada como vem demonstrando,cabe a n\u00f3s criar os mecanismos e condi\u00e7\u00f5es adequadas para fazer proveito daquilo que a natureza nos proporcionou. Isto significa que precisamos desenvolver infraestruturas adequadas para os nossos produtores, agricultores e empres\u00e1rios pudessem competir de qual condi\u00e7\u00e3o aos parceiros do bloco e beneficiar das condi\u00e7\u00f5es financeiras (cr\u00e9ditos) proporcionadas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As vantagens acima citadas foram apontadas nos estudos da \u00e9poca e se soub\u00e9ssemos aproveitar e tiv\u00e9ssemos a maturidade pol\u00edtica e emocional de lidar com o fator da \u201cdemocracia\u201d, hoje a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do nosso povo e a pauta do nosso dia a dia seriam outras e n\u00e3o sobre a constante instabilidade pol\u00edtica. No entanto, as perguntas que todos os guineenses devem fazer s\u00e3o: valeu apena ades\u00e3o \u00e0 UEMOA? <\/p>\n\n\n\n
Vale apena continuar como membro do bloco? Antes iniciar os meus coment\u00e1rios, gostaria de deixar claro de que n\u00e3o estou afirmando que a integra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ao bloco \u00e9 o motivo principal da nossa instabilidade, mas \u00e9 um ponto que devemos levantar e refletir sobre a sua import\u00e2ncia para nossa estabilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, vou apontar algumas hipot\u00e9ticas vantagens da ades\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
a) estabilidade monet\u00e1ria – em 1996 a infla\u00e7\u00e3o anual da Guin\u00e9-Bissau era em torno de 51%, segundo os dados do FMI, em 2023 segundo os dados da mesma institui\u00e7\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o fechou em 4,5%. O resultado da estabilidade monet\u00e1ria (controle de infla\u00e7\u00e3o) foi observado logo no ano seguinte ap\u00f3s ades\u00e3o do pa\u00eds ao bloco. O uso do franco CFA, vinculado ao euro e garantido pelo Tesouro franc\u00eas, proporciona estabilidade monet\u00e1ria. Para a Guin\u00e9-Bissau, que enfrentava uma infla\u00e7\u00e3o elevada e instabilidade econ\u00f4mica, essa ancoragem ajudou a conter a infla\u00e7\u00e3o e estabilizar os pre\u00e7os, criando um ambiente mais previs\u00edvel para neg\u00f3cios e investimentos; <\/p>\n\n\n\n
b) acesso ao mercado regional mais amplo \u2013 com a \u201celimina\u00e7\u00e3o\u201d de barreiras alfandeg\u00e1rias possibilitaria um pa\u00eds como nosso que possui vantagem comparativa no setor agr\u00edcolas ampliar sua estrutura produtiva para exporta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m permitiria importa\u00e7\u00f5es de produtos manufaturados com custos unit\u00e1rios mais baratos e; <\/p>\n\n\n\n
c) a credibilidade de investidores externos ao nosso mercado e apoio de institui\u00e7\u00f5es supranacionais como Banco Central dos Estados da \u00c1frica Ocidental (BCEAO) e de institui\u00e7\u00f5es regionais como o Banco de Desenvolvimento da \u00c1frica Ocidental (BOAD) que passaram a promover n\u00e3o s\u00f3 apoio t\u00e9cnico e financeiro ao nosso pa\u00eds, mas\u201cpromoveram as pol\u00edticas credit\u00edcias\u201d para os produtores agr\u00edcolas, para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto as desvantagens podemos apontar as seguintes: <\/p>\n\n\n\n
a) perda de autonomia de praticar pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial que s\u00e3o instrumentos de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas importantes. A pol\u00edtica cambial \u00e9 um dos instrumentos pol\u00edticos que o pa\u00eds usa quando tem moeda pr\u00f3pria \u2013 \u00e9 um valor da moeda de um pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos outros em caso de d\u00e9ficit na balan\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es correntes o pa\u00eds pode estimular as exporta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da desvaloriza\u00e7\u00e3o da sua moeda, assim aumentando a competividade de produtos produzidos internamente nos outros pa\u00edses. No caso da pol\u00edtica monet\u00e1ria ficou \u00e0 responsabilidade do BCEAO de garantir a estabilidade do sistema monet\u00e1rio e financeiro da uni\u00e3o, independentemente da peculiaridade e especificidade de cada pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
b) um pa\u00eds como nosso, devido sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica prec\u00e1ria e instabilidade pol\u00edtica estrutural,frequentemente \u00e9 penalizado com esse tipo de pol\u00edtica uniforme que, em alguns casos, n\u00e3o condizem com a realidade econ\u00f4mica e social do nosso pa\u00eds e; <\/p>\n\n\n\n
c) a \u00faltima desvantagem, trata-se da assimetria entre os pa\u00edses integrantes do bloco, principalmente, a presen\u00e7a do Senegal e Costa do Marfim no bloco, prejudica o desenvolvimento local de pa\u00edses menos desenvolvidos, que n\u00e3o possuem infraestruturas e estrutura produtiva para competir de igual.<\/p>\n\n\n\n
A consequ\u00eancia \u00e9 que, a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o consegue competir de igual a maioria dos pa\u00edses da UEMOA, quase tudo \u00e9 importado de Senegal ou de outro pa\u00eds vizinho, desde os produtos de necessidades b\u00e1sicas at\u00e9 os mais sup\u00e9rfluos. Consequentemente, tornou-se mais vantajoso para os nossos produtores e empres\u00e1rios comprarem de Senegal ou pa\u00edses vizinhos do que produzirem internamente e quando \u00e9 assim as consequ\u00eancias s\u00e3o perdas de empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o e aumento da pobreza e instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, algumas considera\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n
1) a ades\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau ao UEMOA inicialmente representava uma estrat\u00e9gia importante considerando o descontrole que se encontrava infla\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o ao bloco servia para garantir a estabilidade monet\u00e1rio e controle de infla\u00e7\u00e3o. Contudo, os desafios associados \u00e0 instabilidade pol\u00edtica que teve in\u00edcio no ano subsequente \u00e0 ades\u00e3o (guerra civil), a depend\u00eancia exagerada aos mercados externos fragiliza abastecimento do mercado dom\u00e9stico (essencialmente os produtos b\u00e1sicos), \u00e0 perda de competividade de nossos empres\u00e1rios e produtores agr\u00edcolas, \u00e0 perda de autonomia e \u00e0 dificuldade de converg\u00eancia macroecon\u00f4mica n\u00e3o podem ser ignorados; <\/p>\n\n\n\n
2) dizem que \u00e9 na crise que aparecem as oportunidades e este \u00e9 exatamente o momento de estudarmos as alternativas. \u00c9 vi\u00e1vel e fact\u00edvel criarmos uma moeda pr\u00f3pria ancorada a moeda forte como Euro ou Yuan (Renminbi) chin\u00eas ou Franco CFA; <\/p>\n\n\n\n
3) fortalecer as institui\u00e7\u00f5es, diversificar a economia e investir em infraestrutura devem ser prioridade de qualquer governo porque s\u00f3 assim que podemos almejar um desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social para que Guin\u00e9-Bissau volte a ser Guin\u00e9-Bissau e; <\/p>\n\n\n\n
4) por \u00faltimo, \u00e9 extremamente importante come\u00e7armos pensar em criar condi\u00e7\u00f5es e mecanismos para elevar \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e aumentar as receitas correntes (provenientes de fontes internas) do Estado e uma das formas \u00e9 atrav\u00e9s de uma taxa crescimento econ\u00f4mico mais robusta, A moderniza\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o das receitas do Estado oriundas de tributos), devem ser pilares indispens\u00e1veis para otimiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gicas das receitas do governo e aloca\u00e7\u00e3o das mesmas para setores ess\u00eancias e estrat\u00e9gicos. <\/p>\n\n\n\n
Desconhe\u00e7o uma hist\u00f3ria de desenvolvimento mundial em que um pa\u00eds tenha desenvolvido dependendo de ajudas e doa\u00e7\u00f5es externas, principalmente quando \u00e9 para cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es (despesas correntes obrigat\u00f3rias). Em suma, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de cadeias produtivas articuladas que possa gerar empregos, renda para popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais sustent\u00e1vel para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Rafael Jo\u00e3o Dias<\/p>\n\n\n\n
Doutorando em desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 IE\/UNICAMP \u2013 Brasil<\/p>\n\n\n\n
Especialista em Finan\u00e7as e Banking<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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