O governo e o Sindicato Democr\u00e1tico dos Professores (SINDEPROF), assinaram segunda-feira, 8 de junho, um Memorando de Entendimento que determina a anula\u00e7\u00e3o da segunda vaga de greve de tr\u00eas dias previstas para os dias 9,10 e 11 de Junho, no sector do ensino p\u00fablico.
\nO referido acordo prev\u00ea a harmoniza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, ap\u00f3s a entrega de documentos comprovativos, dos professores que ser\u00e3o reencaminhados para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para efeitos de reclassifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
No Memorando o governo compromete-se a pagar, no decurso desta semana, dois dos tr\u00eas meses de sal\u00e1rios correspondentes ao ano 2013 e Janeiro de 2015 para os professores de novos ingressos e contratados.<\/p>\n
Relativo ao resto de remanescente de 2013 e fevereiro de 2015, o governo promete pag\u00e1-los no m\u00eas de Agosto do ano em curso.<\/p>\n
No que toca a diuturnidade de 2014, ficou acordado o pagamento da diferen\u00e7a ao pessoal docente ainda esta semana.<\/p>\n
Relativamente ao pagamento dos12 meses de diuturnidade referente aos anos 2011 e 2012, com excep\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas que entraram no quadro da d\u00edvida interna, ficou acordada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Seguimento que ser\u00e1 encarregue de acompanhar a viabiliza\u00e7\u00e3o do memorando para a agiliza\u00e7\u00e3o do respectivos pagamentos.<\/p>\n
O Presidente do SINDEPROF disse estar confiante na predisposi\u00e7\u00e3o do governo de cumprir os acordos assinados entre as partes, por isso apelou a todos os professores a retomarem as aulas.<\/p>\n
Relativamente a harmoniza\u00e7\u00e3o das letras e o Estatuto de Careira Docente que foram criadas e que n\u00e3o est\u00e3o a ser cumpridas na sua totalidade desde 2011, Laureano Pereira afirmou que foi institu\u00edda uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua aplica\u00e7\u00e3o integral num curto prazo de tempo.<\/p>\n
Para o Diretor Geral de Planifica\u00e7\u00e3o, Estudos e Avalia\u00e7\u00e3o do Sistema Educativo, Mamadu Saliu Djassi, os problemas do sector ser\u00e3o definitivamente resolvidos, escalonados em tempo de acordo com os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
Mamadu Djassi defendeu a sele\u00e7\u00e3o do ensino como prioridade nacional, por isso louvou o bom senso das partes atrav\u00e9s das ced\u00eancias feitas e no compromisso assumidos no memorando para a salvaguarda do ano lectivo a findar.<\/p>\n
Por sua vez, o Secret\u00e1rio Executivo do Conselho Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social, Jos\u00e9 Infanda, disse que o consenso entre as partes ser\u00e1 prosseguido de um cumprimento do acordado pelos Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n
No \u00e2mbito das suas reivindica\u00e7\u00f5es os professores afectos ao SINDEPROF , um dos dois sindicatos dos docentes, observaram na semana passada uma greve de tr\u00eas dias.
\nFonte: ANG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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