O Presidente da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB), Juliano Fernandes, convidou o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, e os atores pol\u00edticos e sociais a acompanharem o seu partido na necessidade \u201curgente, hoje e agora, de avan\u00e7arem para o Di\u00e1logo Inclusivo Nacional (DINAC)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta minha vis\u00e3o e este meu crer que partilho, plenamente, com o meu\/nosso partido COLIDE-GB (uma for\u00e7a pol\u00edtica que se tem, gradativamente, afirmando como a alternativa de governa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento que o povo guineense tem ao seu dispor), encorajam-me, a mim e ao COLIDE-GB, a interpelar, convidar e sensibilizar o senhor Presidente da Rep\u00fablica, os atores pol\u00edticos e sociais a acompanharem-nos na necessidade urgente, hoje e agora, de avan\u00e7armos para o Di\u00e1logo Inclusivo Nacional (DINAC)\u201d l\u00ea-se numa publica\u00e7\u00e3o do L\u00edder dos Colidianos na rede social, com o t\u00edtulo \u201c esperan\u00e7a renovada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O di\u00e1logo proposto pelo antigo Procurador-geral da Rep\u00fablica e ministro do Interior visa \u201cevitar o colapso do pa\u00eds que ser\u00e1, infelizmente, uma consequ\u00eancia incontorn\u00e1vel, a curto e m\u00e9dio prazo, se amainarmos a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o de di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcredito que, em virtude dessa bondade, divina ou, simplesmente, materialista, o guineense comum e an\u00f4nimo, bem como o pol\u00edtico e, sobretudo, o detentor do poder, na Presid\u00eancia, no Parlamento, no governo, nos Tribunais, nos partidos pol\u00edticos, nas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade castrense, da sociedade civil e das comunidades tradicionais e religiosas, etc., por mais ortodoxo e \u201ccabe\u00e7a dura\u201d que sejam, far\u00e3o o seu pr\u00f3prio ju\u00edzo valorativo e ato de contri\u00e7\u00e3o sobre os perigos e as consequ\u00eancias negativas do uso da for\u00e7a, do discurso incendi\u00e1rio, odioso e da claque de apoio cego, para se aceder, agarrar ao poder e nele se manter\u201d insistiu, sublinhando que o perigo e as consequ\u00eancias negativas que, a continuarem a persistir, impedir\u00e3o, \u201cfatalmente\u201d, a preserva\u00e7\u00e3o da unidade e coes\u00e3o nacional do povo, apesar da \u201cnossa diversidade e diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE, com isso, far\u00e3o desmoronar os pilares em que devem assentar: o Estado da Guin\u00e9-Bissau, o Estado de Direito democr\u00e1tico e Social, a Justi\u00e7a, as liberdades e o progresso e prosperidade\u201d avisou o ex- docente da Faculdade de Direito de Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Os atores pol\u00edticos n\u00e3o se entendem quanto ao fim de mandato do atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3, que tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020, quando decorria um recurso no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que viria a ser decidido no m\u00eas de setembro. Talvez, por isso, o Presidente da Rep\u00fablica entenda que o seu mandato termina em Setembro e que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais dever\u00e3o ser realizadas em novembro de 2025. Uma posi\u00e7\u00e3o que tem sido contestada pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, que entendem que o mandato termina no dia 27 de fevereiro. <\/p>\n\n\n\n
Juliano Fernandes acredita que os partidos, os \u00f3rg\u00e3os da soberania e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o capazes de construir as pontes que se imp\u00f5em para atravessar, \u201ca bem, todo esse per\u00edodo de incertezas, desesperan\u00e7a, anarquia e da desconstru\u00e7\u00e3o do Estado Constitucional, bem como da Unidade Nacional, da Paz, da Estabilidade pol\u00edtico- social e econ\u00f4mica e da governabilidade do nosso pa\u00eds, e alcan\u00e7armos o \u201cEL DORADO\u201d que o nosso povo foi buscar nas matas e proclamou em Madina de Bo\u00e9\u201d. Contudo, o tamb\u00e9m jurista e advogado apela aos atores pol\u00edticos a respeitarem \u201cobrigatoriamente\u201d a constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de acesso ao poder, \u00e0s compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de cada um dos \u00f3rg\u00e3os de soberania e a respeitarem a interdepend\u00eancia e harmonia do seu funcionamento institucional, os limites dos mandatos eletivos e a estabilidade dos ciclos eleitorais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cRespeitemos, promovamos e protejamos os direitos, liberdades e garantias individuais, assim como os direitos sociais, coletivos, pol\u00edticos e culturais. Respeitemos, reconhe\u00e7amos e valorizemos as oportunidades que a cada um o povo d\u00e1, em cada momento, para mandar e governar\u201d desafiou, lembrando que a \u00fanica \u201cmiss\u00e3o leg\u00edtima\u201d que todos os pol\u00edticos devem eleger na sua pretens\u00e3o de dirigir e governar \u00e9, \u201cnecessariamente\u201d, a de fazer da Guin\u00e9-Bissau, um pa\u00eds e uma sociedade Unidos e pr\u00f3speros, na sua pluralidade \u00e9tnica, religiosa, cultural e socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano sem um governo sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es, na sequ\u00eancia da \u201cdissolu\u00e7\u00e3o prematura\u201d do Parlamento e consequentemente a queda do governo, em dezembro de 2023, sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de junho de 2023, ganhas pela Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva- Terra Ranka. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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