O presidente interino do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Lima Andr\u00e9, afirmou que as dificuldades que o poder judicial enfrenta t\u00eam reduzido \u201cdrasticamente\u201d a sua performance, sobretudo na aprova\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es c\u00e9leres e de qualidade, beliscando com isso o respeito e os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O presidente interino do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que falava aos jornalistas no cumprimento do Ano Novo, ao poder legislativo, poder judicial, governo, sociedade civil, entidades religiosas, as chefias militares, corpo diplom\u00e1tico acreditado na Guin\u00e9-Bissau, institui\u00e7\u00f5es consulares, organismos internacionais e embaixadores nacionais, alertou que as a\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a apenas ser\u00e3o aplaudidas pelos cidad\u00e3os e pela sociedade, se revelarem equil\u00edbrio de uma justi\u00e7a que seja generosamente vivida e festejada pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, sobretudo quando virem protegidos os seus direitos fundamentais e a paz social, mediante processos justos, c\u00e9leres e transparentes.<\/p>\n\n\n\n
Reconheceu, na sua comunica\u00e7\u00e3o, que os cidad\u00e3os esperam gest\u00f5es formais de controlo de pol\u00edcias, da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e Tribunais, respostas c\u00e9leres no sentido de que o acatamento das leis gerais e abstratas ocorra perante os seus destinat\u00e1rios consciente e nunca por medo, receio, temor nem repres\u00e1lias.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, colocou, ironicamente, o homem [magistrados] no centro de todas as prioridades, enquanto um recurso insubstitu\u00edvel que coloca a sua intelig\u00eancia e os seus saberes para dominar todos os atos, incluindo o pr\u00f3prio homem, lembrando que este homem precisa de meios para que possa executar as suas faculdades a favor da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lima Andr\u00e9 pediu que os magistrados sejam dignificados no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es e que merecem prote\u00e7\u00e3o no seu estatuto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa e Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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