O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, afirmou esta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, que a morosidade dos processos judiciais nos tribunais afeta negativamente a atividade econ\u00f3mica do pa\u00eds, al\u00e9m de p\u00f4r em causa a pr\u00f3pria credibilidade da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado acredita que, apesar deste setor [poder judicial] passar por dificuldades, as inst\u00e2ncias judiciais ainda n\u00e3o est\u00e3o mergulhadas em grandes crises, visto que mesmo com defici\u00eancia, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais t\u00eam dado respostas, progredido e produzido solu\u00e7\u00f5es n\u00edtidas.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado, que falava na tradicional cerim\u00f3nia de cumprimento do Ano Novo ao poder judicial, realizada no Pal\u00e1cio Presidencial em Bissau, disse que, apesar das dificuldades do percurso, o poder judicial prossegue a via da sua moderniza\u00e7\u00e3o consciente da sua pr\u00f3pria miss\u00e3o ancorada na expectativa leg\u00edtima da sociedade guineense, que deseja ver protegidos os seus direitos fundamentais e a paz social, porque \u201cos cidad\u00e3os esperam das inst\u00e2ncias judiciais formais, policiais, procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e Tribunais, respostas concretas produzidas em tempo razo\u00e1vel, isto \u00e9 sem a morosidade injustificada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAsseguro-vos a minha disponibilidade em exercer uma magistratura de influ\u00eancia que entre o poder judicial e o governo, atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o mais eficiente e uma colabora\u00e7\u00e3o institucional mais estabilizada, com a inten\u00e7\u00e3o de potenciar a atua\u00e7\u00e3o dos tribunais. No discurso institucional do poder judicial, o ponto mais cr\u00edtico que acabei de escutar, prende-se com a quest\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto remunerat\u00f3rio dos magistrados, sendo que a relev\u00e2ncia que \u00e9 dada a esta quest\u00e3o. Parece fazer dele um imperativo da pr\u00f3pria moderniza\u00e7\u00e3o do poder judicial, por forma a combater a morosidade cr\u00f4nica dos processos judiciais\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Umaro Sissoco Embal\u00f3 advertiu que quando um pa\u00eds tem uma boa justi\u00e7a, os cidad\u00e3os sentem-se est\u00e1veis e em seguran\u00e7a, mas quando n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a numa na\u00e7\u00e3o, a sociedade fica doente, raz\u00e3o pela qual os profissionais deste setor devem trabalhar arduamente para que haja uma verdadeira justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcredito que todos os cidad\u00e3os guineenses j\u00e1 foram v\u00edtimas da justi\u00e7a nacional. Prova disso, eu fui o primeiro Presidente da Guin\u00e9-Bissau a ser v\u00edtima da morosidade da justi\u00e7a, logo na minha assun\u00e7\u00e3o ao poder. O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a levou meses para pronunciar-se sobre a minha vit\u00f3ria eleitoral, mas n\u00e3o devemos ver no retrovisor, porque o erro n\u00e3o se corrige com erro, de maneira que o atual corpo dos magistrados do pa\u00eds, sobretudo os mais novos, t\u00eam a responsabilidade muito acrescida, porque a sociedade guineense clama tanto por uma justi\u00e7a equilibrada e acess\u00edvel a toda gente\u201d, aconselhou.<\/p>\n\n\n\n
Embal\u00f3 disse que o poder judicial \u00e9 local para combater a corrup\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau. Assim n\u00e3o deve haver corrup\u00e7\u00e3o na classe judicial, caso contr\u00e1rio os cidad\u00e3os correm risco de ficar a merc\u00ea e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, enquanto fiscal da legalidade, tem a responsabilidade de garantir uma boa justi\u00e7a, como tamb\u00e9m n\u00e3o deve haver a politiza\u00e7\u00e3o dessas inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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