O diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, Uff\u00e9 Vieira Gomes da Silva, defendeu a necessidade de refor\u00e7o de di\u00e1logo entre a administra\u00e7\u00e3o fiscal e os contribuintes, como forma de refor\u00e7ar informa\u00e7\u00f5es no fornecimento de detalhes sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do novo regime jur\u00eddico do IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Uff\u00e9 Vieira Gomes da Silva falava esta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, na cerim\u00f3nia de abertura do semin\u00e1rio de esclarecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Acrescentado, tendo como objetivo refor\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es e fornecer maiores detalhes sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do novo regime jur\u00eddico do IVA, proporcionando uma oportunidade \u00fanica para adquirir conhecimentos essenciais sobre a sua implementa\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos esclareceu que o novo regime fiscal n\u00e3o acarretar\u00e1 nenhum tipo de fardo econ\u00f3mico na vida de popula\u00e7\u00e3o e que, simplesmente, em alguns momentos, o IVA vai ajudar na redu\u00e7\u00e3o de cargas, porque \u201cas taxas de produtos de primeira necessidade n\u00e3o v\u00e3o aumentar, mant\u00e9m-se em 10%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u00fanica mudan\u00e7a no IVA s\u00e3o mecanismos e formas de tributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse, tendo assegurado que o IVA n\u00e3o refletir\u00e1 no sal\u00e1rio dos trabalhadores, assim como n\u00e3o altera imposto profissional nem da democracia \u00e9 apenas para as opera\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas de vendas e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos enalteceu, no seu discurso, que o IVA n\u00e3o \u00e9 apenas um imposto, mas sim um instrumento estrat\u00e9gico que visa impulsionar o crescimento econ\u00f3mico, fomentar a justi\u00e7a fiscal e garantir recursos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA implementando do IVA com sucesso em diversas economias pelo mundo, destaca-se pelas suas in\u00fameras vantagens\u201d, insistiu, sublinhado que promove a equidade fiscal, uma vez que cada contribuinte participa proporcionalmente ao seu consumo, garantindo que todos contribuam de forma justa para o financiamento das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-geral das contribui\u00e7\u00f5es e impostos, do ponto de vista das finan\u00e7as p\u00fablicas, \u201co IVA \u00e9 uma fonte de receita mais est\u00e1vel\u201d e \u201cprevis\u00edvel\u201d, permitindo ao Estado investir com mais efic\u00e1cia em setores priorit\u00e1rios como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestruturas e pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Reconheceu que a implementa\u00e7\u00e3o do IVA na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um desafio, porque \u201cexige mudan\u00e7as significativas na forma como todos os cidad\u00e3os, em enquanto contribuintes e administradores, se relacionam com o sistema fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Real\u00e7ou a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio que ir\u00e1 proporcionar aos contribuintes todas as ferramentas e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que possam compreender melhor as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a cerim\u00f3nia de abertura, Mohamed Bald\u00e9, Conselheiro T\u00e9cnico do ministro das finan\u00e7as, em representa\u00e7\u00e3o do ministro, frisou que a implementa\u00e7\u00e3o do IVA marca um passo significativo na evolu\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio guineense e no fortalecimento da economia da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Mohamed Bald\u00e9 disse que 2025 assinala \u201csimultaneamente\u201d um marco hist\u00f3rico na pol\u00edtica fiscal guineense e destacou que em rela\u00e7\u00e3o ao aspeto hist\u00f3rico, a Guin\u00e9-Bissau \u201cabra\u00e7ou o mais ambicioso projeto mundial de harmoniza\u00e7\u00e3o legislativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Mohamed Bald\u00e9, apesar do novo regime jur\u00eddico ser motivo de cr\u00edticas por parte de alguns setores e pessoas singulares, a implementa\u00e7\u00e3o do IVA merece ser celebrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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