O Procurador Geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, elegeu 2025 como um ano de maior din\u00e2mica nos processos de investiga\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o, imparcialidade e equidist\u00e2ncia das querelas pol\u00edticas, a fim de permitir o apuramento da verdade material dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
Bacar Biai falava esta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, por ocasi\u00e3o da tradicional cerim\u00f3nia de rece\u00e7\u00e3o dos cumprimentos do novo ano dos funcion\u00e1rios e dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/p>\n\n\n\n
Biai enfatizou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico perspetiva para 2025 refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas e de seres humanos, crimes contra mulheres e crian\u00e7as, crimes ambientais e demais criminalidades organizacionais e transnacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste ano ser\u00e1 um ano de dinamismo no Minist\u00e9rio P\u00fablico, de celeridade processual para acabar com a morosidade nos tribunais\u201d, refor\u00e7ou, tendo defendido a necessidade de haver uma \u00fanica conta do tesouro para evitar a facilidade de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Bacar Biai afirmou que a justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 independente, porque \u201cn\u00e3o tem a sua autonomia financeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sindical Livre dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Estev\u00e3o da Costa, defendeu que \u00e9 urgente resolver a situa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do governo, que atrav\u00e9s de um decreto, lan\u00e7ou m\u00e3o \u00e0s receitas do cofre geral dos tribunais, pondo em causa a independ\u00eancia administrativa e financeira dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Estev\u00e3o da Costa mostrou-se preocupado com a falta de recursos humanos nos tribunais, assim como da falta de pagamento de sal\u00e1rios a 11 procuradores da Rep\u00fablica recentemente promovidos, a falta de implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto remunerat\u00f3rio dos magistrados judiciais do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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