A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu a \u201crevoga\u00e7\u00e3o imediata\u201d do comunicado \u00e0 imprensa com a data de 15 de janeiro de 2024, assinado pelo Brigadeiro General, Salvador Soares, que pro\u00edbe, \u201cde forma incondicional\u201d, o exerc\u00edcio das liberdades de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos humanos na Guin\u00e9-Bissau foi tornada p\u00fablica esta quarta-feira, 15 de janeiro 2025, precisamente h\u00e1 um ano a vigorar a medida do Minist\u00e9rio do Interior e da Ordem P\u00fablica, que \u201cviolou sistematicamente os direitos humanos no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Liga lembrou que, na sequ\u00eancia dessa decis\u00e3o, as atuais autoridades fizeram proibi\u00e7\u00f5es seletivas e repressivas de 28 iniciativas de exerc\u00edcio das liberdades de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelos partidos pol\u00edticos, pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, confiss\u00f5es religiosas, m\u00fasicos, organiza\u00e7\u00f5es estudantis, entre outras entidades.<\/p>\n\n\n\n
A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou no seu comunicado lido na voz da sua primeira vice-presidente, Claudina Viegas, o caso de \u201cdeten\u00e7\u00f5es ilegais\u201d e \u201carbitr\u00e1rias\u201d de mais de 100 pessoas e consequente submiss\u00e3o das mesmas \u00e0s \u201csess\u00f5es criminosas\u201d de torturas e de espancamentos, sendo as maiores v\u00edtimas os membros da Frente Popular e dirigentes de diferentes partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante esta proibi\u00e7\u00e3o ilegal das liberdades de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, assinte-se no pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de carater pol\u00edtico e partid\u00e1rio, organizadas por grupos de pessoas do regime , numa clara viola\u00e7\u00e3o do principio de igualdade\u201d, pode ler-se no comunicado da Liga, que ressalva que a s liberdades de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e3o uma v\u00e1lvula de seguran\u00e7a da sociedade democr\u00e1tica\u201d, por ser atrav\u00e9s das reuni\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es que os cidad\u00e3os, sobretudo as minorias afastadas dos centros de decis\u00f5es, podem erguer a sua voz e transmitir as suas exig\u00eancias e, por conseguinte, escrutinar as atua\u00e7\u00f5es dos poderes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, a Liga exigiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico a instaura\u00e7\u00e3o de um processo criminal contra os respons\u00e1veis da proibi\u00e7\u00e3o, s<\/em>ine die<\/em>, das liberdades de reuni\u00f5es e de manifesta\u00e7\u00f5es, responsabilizar o Minist\u00e9rio do Interior pelas suas reiteradas \u201ccondutas ilegais\u201d de restri\u00e7\u00e3o abusiva das liberdades de reuni\u00f5es e de manifesta\u00e7\u00f5es, bem como reafirmar a sua inabal\u00e1vel determina\u00e7\u00e3o de promover e proteger intransigentemente os direitos humanos na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n O governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Interior, emitiu um despacho no dia 15 de janeiro de 2024, que pro\u00edbe a liberdade de reuni\u00f5es e de manifesta\u00e7\u00f5es, alegando, entre outras situa\u00e7\u00f5es, tentativas de golpe de Estado e posse de armas indevida pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Para a Liga, este comportamento ilegal, antidemocr\u00e1tico e violador das normas internacionais de direitos humanos demostra claramente que os argumentos invocados pelas autoridades nacionais para suspender estas liberdades fundamentais s\u00e3o inconsistentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara al\u00e9m de serem falsos, visam impedir o escrut\u00ednio dos cidad\u00e3os sobre as atua\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias do regime no poder\u201d, frisou a nota.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exigiu a \u201crevoga\u00e7\u00e3o imediata\u201d do comunicado \u00e0 imprensa com a data de 15…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":14363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-51236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n