A Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva- Cabas Garandi (API- CG) insta a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) a enviar, \u201co mais breve quanto poss\u00edvel\u201d, uma miss\u00e3o de alto n\u00edvel para a Guin\u00e9-Bissau para, em concerta\u00e7\u00e3o com os atores pol\u00edticos e institucionais, chegar a um acordo sobre as datas da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma carta com a data de 17 de janeiro de 2025, assinado pelo Presidente da API- CG, Nuno Gomes Nabiam, enviada ao Presidente da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, Bola Ahmed Adekunle Tinubu, a coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral API- CG lamenta o facto de at\u00e9 hoje as autoridades pol\u00edticas do pa\u00eds n\u00e3o terem cumprido as decis\u00f5es sa\u00eddas da sexag\u00e9sima quinta e sexag\u00e9sima sexta sess\u00f5es ordin\u00e1rias, de 7 de julho e de 15 de dezembro, todos de 2024, da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSaiba sua excel\u00eancia que a quest\u00e3o que nos parece decisiva, \u00e9 o di\u00e1logo institucional e inclusivo, mas que deve ser feito sem condi\u00e7\u00f5es, na presen\u00e7a da Miss\u00e3o de alto n\u00edvel da CEDEAO, para, em primeiro lugar, fazer seguimento das delibera\u00e7\u00f5es da 65\u00aa e 66\u00aa Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo, constatando o n\u00edvel de engajamento do governo da Guin\u00e9-Bissau, da sua Assembleia Nacional Popular e do seu Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, assim como prestar a assist\u00eancia t\u00e9cnica para as elei\u00e7\u00f5es, em vez do monop\u00f3lio imposto pelo Presidente da Rep\u00fablica, porque \u00e9 essa comiss\u00e3o que pode intervir na Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es, na aus\u00eancia da Plen\u00e1ria da Assembleia Nacional Popular\u201d sugeriu a coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral que integra a Assembleia do Povo Unido- Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau (APU-PDGB), Frente Patri\u00f3tica de Salva\u00e7\u00e3o Nacional (FREPASNA), Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MDG), uma ala do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15) e a do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS).<\/p>\n\n\n\n
API- CG acusou,na carta, o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, de ter \u201csequestrado todos os \u00f3rg\u00e3os desoberania, designadamente o Supremo Tribubal de Justi\u00e7a, sem Plen\u00e1rio dos ju\u00edzes Conselheiros que o constituem, a Assembleia Nacional Popular, dissolvida, mas sem funcionamento da sua Comiss\u00e3o Permanente e, a reverso, foi instalada uma Presidente deste \u00f3rg\u00e3o sem que tenha sido eleita e fora do quadro legal, e ainda, da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, cujo mandato caducou, o que obriga a elei\u00e7\u00e3o dos novos membros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se ainda na carta enviada ao Presidente da Confer\u00eancia, com o conhecimento dos Representantes da Uni\u00e3o Africana, da CPLP, da UE e do secret\u00e1rio-geral da ONU que a marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais encontra-se \u201cindefinida, ou seja, sem data,o que n\u00e3o pode ser, e devem ser marcada antes de 27 de fevereiro deste ano, porque nesta data o mandato presidencial caduca, conforme o Boletim oficial n\u00b09, de 25 de fevereiro de 2020, que oficializa os resultados eleitorais das presidenciais de 2019 e foi com base neste diploma legal que o Presidente da Rep\u00fablica tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que, desde o adiamento das elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas de 24 de novembro, na sequ\u00eancia da dissolu\u00e7\u00e3o \u201cprematura\u201d do Parlamento, decorrida seis meses da sua constitui\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, n\u00e3o indicou a nova data de ida \u00e0s urnas. Outra quest\u00e3o que est\u00e1 ainda nos \u201csegredos dos deuses\u201d \u00e9 a marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, embora Sissoco Embal\u00f3 tenha admitido que as mesmas ter\u00e3o lugar em novembro deste ano. As opini\u00f5es s\u00e3o divergentes quanto \u00e0 quest\u00e3o. A coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA, vencedora das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de junho de 2023, e API- CG, constitu\u00edda por \u201cantigos aliados\u201d do atual chefe de Estado, e outras forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas extra- parlamentares, defendem que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, termina a 27 de fevereiro, enquanto a Plataforma Republicana e o pr\u00f3prio Sissoco Embal\u00f3 defendem que o mandato termina no dia 4 de setembro, devendo as presidenciais serem realizadas em novembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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