O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, alertou que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 a correr o risco num dado momento aproximar-se de uma situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o Estado, uma vez que n\u00e3o tem institui\u00e7\u00f5es pelo facto de estarem ultrapassados e sem legitimidade para funcionarem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o todas ultrapassadas e sem legitimidades para poderem funcionar, o Presidente da Rep\u00fablica tem s\u00f3 quarenta e um dia para repor as referidas institui\u00e7\u00f5es a funcionar, nomeadamente, a Assembleia Nacional Popular, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e outras que v\u00eam a seguir como aComiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es e outras. Criar condi\u00e7\u00f5es para que haja o di\u00e1logo atrav\u00e9s do qual poderemos encontrar consensos necess\u00e1rios para repor o Estado de direito democr\u00e1tico na Guin\u00e9-Bissau”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira, que igualmente \u00e9 Coordenador da Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva (PAI Terra Ranka) fez estes alertas numa comunica\u00e7\u00e3o feita na p\u00e1gina da rede social do partido (PAIGC), alusiva a celebra\u00e7\u00e3o do dia dos her\u00f3is nacionais, que se assinala a 20 de janeiro, que tamb\u00e9m \u00e9 a data do assassinato de Am\u00edlcar Cabral, l\u00edder da guerra pela independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde, assassinado a 20 de janeiro de 1973, em Conacri, capital da Guin\u00e9-Conacri, que albergava a sede do Secretariado Geral do PAIGC no per\u00edodo da luta de liberta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Assegurou que mesmo em quarenta e um dias ainda existem as prerrogativas que a Constitui\u00e7\u00e3o confere ao Presidente da Rep\u00fablica e que ainda pode aproveitar para contribuir de alguma forma e corrigir o problema que o pr\u00f3prio e as pessoas que o acompanham est\u00e3o a criar.<\/p>\n\n\n\n
“Se aquilo acontecer com a interven\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, Sociedade civil e todos os atores ativos do pa\u00eds, vamos dar um passo e sair do imbr\u00f3glio em que estamos mergulhados equando a comunidade internacional vir, seja CEDEAO, CPLP e outras organiza\u00e7\u00f5es que se interessam pela situa\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau v\u00e3o encontrar um quadro facilitado onde v\u00e3o poder facilmente ajudar a consolidar resultados de elementos que conseguirmos, “disse.<\/p>\n\n\n\n
Aquele l\u00edder disse que, na realidade e de acordo com as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica do pa\u00eds, ningu\u00e9m tem condi\u00e7\u00f5es de fixar a data das elei\u00e7\u00f5es incluindo o Presidente da Rep\u00fablica que n\u00e3o tem a compet\u00eancia legal para fixar elei\u00e7\u00f5es, uma vez que, para o fazer \u00e9 preciso um prazo de noventa dias e que a ele s\u00f3 restam quarenta e um dias.<\/p>\n\n\n\n
Sim\u00f5es Pereira chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas no sentido de que existe um antes e vai ter um depois do dia vinte e sete de fevereiro pr\u00f3ximo, o dia em que vai terminar o mandato do Presidente da Rep\u00fablica Umaro Sissoco Embalo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e9ria bom que todos respeit\u00e1ssemos as normas para permitir que sa\u00edamos da situa\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de normalidade, uma vez que o uso de for\u00e7a n\u00e3o vai resolver sempre os problemas\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para aquele pol\u00edtico, a responsabilidade maior de toda a situa\u00e7\u00e3o vai ser do povo guineense que deve levantar-se para exigir respeito aos seus direitos, a escolha de forma livre, sublinhando que para al\u00e9m do conselho que est\u00e1 dar ao Presidente da Rep\u00fablica, a outra parte tem de ser para o povo, porque tem que mobilizar suas for\u00e7as e estar determinado para fazer com que as coisas aconte\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n
“Chegou a altura, de facto, para levantarmo-nos e dizer que se os nossos direitos n\u00e3o s\u00e3o respeitados. Vamos levantar para tomarmos o poder que a lei coloca nas nossas m\u00e3os e faz\u00ea-lofuncionar\u201d, disse o l\u00edder do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Democrata\/ANG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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