A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental ( CEDEAO) j\u00e1 oficializou a sa\u00edda da organiza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do bloco do Sahel, nomeadamente Burkina Faso, o Mali e o N\u00edger, uma decis\u00e3o que disse produz efeitos a partir desta quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, mas mant\u00e9m os direitos dos cidad\u00e3os destes pa\u00edses at\u00e9 novas ordens. <\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, a organiza\u00e7\u00e3o sublinhou que, no esp\u00edrito de solidariedade regional e no melhor interesse das popula\u00e7\u00f5es e de acordo com a decis\u00e3o da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo, a CEDEAO vai manter as portas abertas ao di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia desta decis\u00e3o, a CEDEAO adotou um conjunto de medidas que as autoridades competentes dentro e fora de todos os Estados-Membros da CEDEAO ser\u00e3o obrigadas a garantir o seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as medidas recomendadas, o bloco regional garante que vai reconhecer, at\u00e9 novas ordens, os passaportes e os bilhetes de identidade nacionais com o log\u00f3tipo da CEDEAO detidos por cidad\u00e3os do Burkina Faso, da Rep\u00fablica do Mali e da Rep\u00fablica do N\u00edger, continuar a conceder aos bens e servi\u00e7os dos tr\u00eas pa\u00edses em causa o tratamento previsto no Regime de Liberaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (ELTC) e na Pol\u00edtica de Investimento da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
Na nota \u00e0 imprensa, a CEDEAO assumiu o compromisso de permitir que os cidad\u00e3os dos pa\u00edses em causa continuem a usufruir, at\u00e9 \u00e0s novas ordens, do direito de circula\u00e7\u00e3o, resid\u00eancia e estabelecimento sem visto, em conformidade com os protocolos relevantes da CEDEAO, bem como restar aos funcion\u00e1rios da CEDEAO dos tr\u00eas pa\u00edses o apoio e a coopera\u00e7\u00e3o constantes no \u00e2mbito das suas miss\u00f5es para a Comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas disposi\u00e7\u00f5es manter-se-\u00e3o em vigor at\u00e9 \u00e0 adop\u00e7\u00e3o pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO das modalidades completas das nossas futuras rela\u00e7\u00f5es com os tr\u00eas pa\u00edses\u201d, pode-se ler no comunicado. <\/p>\n\n\n\n
A CEDEAO anunciou que a Comiss\u00e3o j\u00e1 criou um quadro para facilitar as discuss\u00f5es sobre estes acordos com cada um dos tr\u00eas pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta mensagem \u00e9 necess\u00e1ria para evitar qualquer confus\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o na vida e nos neg\u00f3cios do nosso povo durante este per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu o documento.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental ( CEDEAO) j\u00e1 oficializou a sa\u00edda da organiza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do bloco…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19081,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-51318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa","wpcat-52-id"],"yoast_head":"\n