A Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva (API-Cabas Garandi), reiterou que a partir do dia 27 de fevereiro de 2025, o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, deixar\u00e1 de ser o Presidente leg\u00edtimo do pa\u00eds e passar\u00e1 a ser tratado como \u201cex-Presidente da Rep\u00fablica, por vacatura do posto\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o da API-Cabas Garandi foi tornada p\u00fablica esta quarta-feira, atrav\u00e9s de um comunicado \u00e0 imprensa lida pelo Secret\u00e1rio-geral da API, Agostinho Cobde Nhanca, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo de propor ao chefe de Estado a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais, presidenciais e legislativas, entre 23 de outubro e 25 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva API-Cabas Garandi, considerou a proposta do governo \u201cum ato isolado, irrespons\u00e1vel, n\u00e3o vinculativo\u201d e, al\u00e9m disso, \u201c\u00e9 ilegal\u201d, porque \u201cas decis\u00f5es do governo s\u00e3o tomadas na sede do Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro- ministro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, em sede de elei\u00e7\u00f5es, compete exclusivamente \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s audi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos partidos pol\u00edticos pelo Presidente da Rep\u00fablica e a consequente marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es pelo chefe do Estado\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO artigo 186 da lei n\u00ba 10\/2013 (Lei eleitoral), de 25 de Setembro que se reproduz, estatui o seguinte: as d\u00favidas e omiss\u00f5es suscitadas pela aplica\u00e7\u00e3o da presente Lei, s\u00e3o resolvidas por delibera\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular\u201d, insistiu.<\/p>\n\n\n\n
Para a API-Cabas Garandi, deve-se lan\u00e7ar m\u00e3o em primeiro lugar aos comandos da referida lei no que se refere \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, contrariando a posi\u00e7\u00e3o do ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, que \u201cconvida quem discordar da posi\u00e7\u00e3o do governo a recorrer aos tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
API-Cabas Garandi lembrou que as duas cimeiras da confer\u00eancia dos chefes de Estado e do governo da CEDEAO ordenam o envio de uma miss\u00e3o de alto n\u00edvel e instituir um amplo di\u00e1logo institucional e inclusivo, \u201cdeclinados pelo Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s datas propostas pelo executivo, Agostinho Cobde Nhanca disse que \u201cquem marca as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o o governo\u201d e avisou que v\u00e3o aguardar o Presidente da Rep\u00fablica, porque \u201c tudo que se vai decidir relativamente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ter\u00e1 que ser atrav\u00e9s de um consenso com os partidos pol\u00edticos com e sem assento parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a posi\u00e7\u00e3o da API em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00e9mica \u00e0 volta do fim do mandato do Presidente da Rep\u00fablica, deixou claro que \u201co chefe de Estado n\u00e3o \u00e9 Presidente da Rep\u00fablica, mas sim \u201cpresidente cessante\u201d e que cabe a ele assumir as responsabilidades no dia 27 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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