A Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka afirmou que, como o pa\u00eds est\u00e1 sem Parlamento, sem um governo \u201cleg\u00edtimo\u201d e, brevemente, sem um Presidente da Rep\u00fablica, a Guin\u00e9-Bissau caminha \u201cirremediavelmente para o colapso democr\u00e1tico e o caos pol\u00edtico e Institucional\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma carta da Coliga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vencedora das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de junho de 2023, com a data de 4 de fevereiro de 2025, enviada ao Representante da CEDEAO, cujo assunto \u00e9: Remiss\u00e3o de Memorando sobre elei\u00e7\u00f5es na Guin\u00e9-Bissau, PAI TERRA RANKA afirmou que a recusa do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, em convocar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas, \u201capesar da aproxima\u00e7\u00e3o do fim do seu mandato\u201d, vem agravar a j\u00e1 profunda crise pol\u00edtica em que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 mergulhada. <\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 mais de um ano que o pa\u00eds est\u00e1 sem Parlamento, depois de o Presidente da Rep\u00fablica ter dissolvido o Parlamento da XI\u00aa legislatura, cinco meses apenas ap\u00f3s a sua instala\u00e7\u00e3o, em flagrante viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d lembrou, afirmando que esta situa\u00e7\u00e3o resulta da \u201cobstina\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica em subverter todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania\u201d, agarrando-se ao poder a todo o custo e contrariando os princ\u00edpios constitucionais da separa\u00e7\u00e3o de poderes e do respeito da soberania popular.<\/p>\n\n\n\n
Acusou o Presidente da Rep\u00fablica e o seu governo de quererem continuar a \u201csequestrar o poder presidencial e legislativo, tentando adiar o m\u00e1ximo que puderem a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNada justifica que, depois de um ano sem Parlamento, venham agora propor ao pa\u00eds mais um ano, perfazendo dois anos sem Parlamento, quando a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica prev\u00ea que em caso de dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento devem ser realizadas as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas num prazo de 90 dias. E nada justifica que, com o mandato do Presidente da Rep\u00fablica a terminar no dia 27 de fevereiro de 2025, venham agora a propor ao pa\u00eds que se d\u00ea ao Presidente da Rep\u00fablica mais um ano de mandato\u201d disse.<\/p>\n\n\n\n
Para a Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka, n\u00e3o devia haver debate sobre o fim do mandato do Presidente da Rep\u00fablica, uma vez que Umaro Sissoco Embal\u00f3 tomou posse no dia 27 de fevereiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica e os partidos que o apoiam afirmam que o mandato do chefe de Estado termina no dia 4 de setembro, data em que a Plen\u00e1ria do Supremo Tribubal de Justi\u00e7a se pronunciou, atrav\u00e9s de um ac\u00f3rd\u00e3o, sobre o contencioso eleitoral interposto por ent\u00e3o candidato presidencial suportado pela coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA, Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
Em r\u00e9plica a essa oposi\u00e7\u00e3o, a Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva afirma que n\u00e3o h\u00e1 no ordenamento jur\u00eddico guineense nenhuma disposi\u00e7\u00e3o legal que estabelece que, em caso de contencioso eleitoral, o mandato do Presidente da Rep\u00fablica deve come\u00e7ar a contar a partir da decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a sobre esse contencioso.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou ainda que, \u201cmesmo admitindo a tese de que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica termina a 4 de setembrode 2025\u201d, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais deveriam acontecer antes dessa data para que a posse do novo Presidente da Rep\u00fablica possa ocorrer no dia 4 de setembro de 2025, questionando que, se, como defendem o Presidente da Rep\u00fablica e o seu governo, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais forem realizadas em novembro de 2025, em que data o novo Presidente da Rep\u00fablica tomaria posse para que, em conformidade com o artigo 182\u00b0 da Lei Eleitoral, essa data possa coincidir com o \u00faltimo dia do mandato do seu antecessor.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka entende que h\u00e1 uma tentativa de \u201cmanipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nacional e internacional por parte do Presidente da Rep\u00fablica e do seu governo sobre o fim do mandato presidencial, com o objetivo de manterem a todo o custo e por um tempo indeterminado os poderes usurpados \u00e0 revelia da vontade popular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka instou a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) a enviar, \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, uma miss\u00e3o de alto n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o, a fim de facilitar o di\u00e1logo inclusivo preconizado e de apoiar os esfor\u00e7os dos atores pol\u00edticos no sentido de se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a presente crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka afirmou que, como o pa\u00eds est\u00e1 sem Parlamento, sem um governo \u201cleg\u00edtimo\u201d e, brevemente, sem um Presidente da…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-51399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n