Um dos advogados dos suspeitos detidos no caso de 01 de fevereiro de 2022 na Guin\u00e9-Bissau, Marcelino Intupe, anunciou esta sexta-feira, 14 de fevereiro, que esta inst\u00e2ncia judicial de natureza militar decidiu adiar a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o que deveria ter lugar esta sexta-feira, por incumprimento de algumas \u201cformalidades legais\u201d por parte do Tribunal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 dispositivos legais que o tribunal deveria ter observado que n\u00e3o cumpriu, portanto viu-se obrigado a adiar a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o. O p\u00fablico deveria aceder ao julgamento. Uma das fun\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a penal \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o. Ou seja, permitir que as pessoas [o p\u00fablico] tenha o acesso \u00e0 leitura da decis\u00e3o do tribunal para garantir que a sociedade esteja informada e as pessoas n\u00e3o cometam os mesmos atos. Publicitar um ato judicial \u00e9 imperativo e deve ser observado\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o caus\u00eddico, n\u00e3o se deve fazer a leitura de um ac\u00f3rd\u00e3o restrita apenas a um n\u00famero de pessoas e na aus\u00eancia de suspeitos, porque \u201cos suspeitos t\u00eam o direito de estarem presentes. Suponho que seja este um dos pormenores que o tribunal omitiu e quer corrigir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o fecho do processo, o advogado disse acreditar que os suspeitos acusados de tentativa de golpe de Estado ser\u00e3o absolvidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 o que temos vindo a defender desde os primeiros momentos. Deve ser observada a lei e proceder \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o dos suspeitos implicados no processo\u201d, disse, sustentando que h\u00e1 ind\u00edcios que apontam que haver\u00e1 \u201cgrandes condena\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao caso, o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante Jos\u00e9 Am\u00e9rico Bubo Na Tchuto, acusado pelas autoridades civis e militares do pa\u00eds de ser o \u201cl\u00edder da tentativa de golpe\u201d, Marcelino Intupe volta a dizer que \u201c\u00e9 um caso especial\u201d e que n\u00e3o podia ser julgado pelo Tribunal Regional, mas sim no Tribunal Superior Militar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcontece que um dos ju\u00edzes que deveria fazer parte do coletivo de ju\u00edzes que julgaria o caso foi transferido. Com esta transfer\u00eancia, n\u00e3o temos o coletivo constitu\u00eddo e n\u00e3o tendo o coletivo constitu\u00eddo, n\u00e3o h\u00e1 julgamento. Mas este n\u00e3o \u00e9 o caso. O caso para questionar \u00e9: quem nos garante que o juiz que ser\u00e1 promovido para substituir o anterior ser\u00e1 isento? Porque n\u00e3o acredito que o tribunal v\u00e1 promover uma pessoa apenas para julgar outra pessoa\u201d, afirmou e disse que criar um tribunal ad hoc<\/em> n\u00e3o ser\u00e1 aceit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado, neste momento aguardam julgamento 14 pessoas, contudo n\u00e3o aceitou comentar a situa\u00e7\u00e3o dos detidos nas celas.<\/p>\n\n\n\n A 24 de julho de 2024, o tribunal da Guin\u00e9-Bissau ordenou a liberta\u00e7\u00e3o de 13 dos cerca de 50 detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em fevereiro de 2022. Entre os libertados est\u00e3o o general Sanca Bukuk\u00e9 e o coronel Ant\u00f3nio Sofia da Costa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com um advogado da equipe de defesa dos presos, as pessoas liberadas s\u00e3o aquelas que o Superior Tribunal Militar determinou sua soltura em julho passado por n\u00e3o existir contra elas nenhuma den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A lista inclu\u00eda 17 dos 50 detidos no chamado caso 01 de fevereiro, dos quais um faleceu, entretanto. Trata-se do capit\u00e3o-de-fragata Papa Fanh\u00e9, que morreu no Hospital Militar de Bissau, aos 37 anos, no \u00faltimo m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n Entre os agora libertados est\u00e3o o general Sanca Bukuk\u00e9 e o coronel Ant\u00f3nio Sofia da Costa, sendo 11 soldados os restantes.<\/p>\n\n\n\n A mesma fonte observou que, do grupo \u201cde detidos, mas sem qualquer acusa\u00e7\u00e3o\u201d, o general J\u00falio Nhat\u00e9 Nsulte e o tenente-coronel J\u00falio Mambali n\u00e3o foram libertados e continuam a aguardar o julgamento.<\/p>\n\n\n\n No passado m\u00eas de outubro, o mesmo tribunal que em julho libertou as 13 pessoas, colocou em liberdade Pedro Badji, militar afeto \u00e0 Marinha de Guerra guineense, Pedro Gomes, da Fiscap (entidade estatal de fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de Pesca), Dok Ndafa, Geraldo Paulo Nhasse e Marciano Felix, todos das chamadas Unidades Combativas do interior da Guin\u00e9-Bissau,<\/p>\n\n\n\n Em julho passado, o Tribunal Superior Militar guineense ordenara \u201ca liberta\u00e7\u00e3o imediata\u201d de todos os detidos por alegado envolvimento no \u201ccaso 01 de fevereiro\u201d, por considerar que os prazos de deten\u00e7\u00e3o \u201cforam largamente ultrapassados\u201d e ainda porque alguns dos detidos n\u00e3o tinham sido acusados de nada.<\/p>\n\n\n\n A ordem n\u00e3o havia sido cumprida pelo tribunal \u2018ad-hoc<\/em>\u2019 que vem julgando alguns dos detidos j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios meses, mas com v\u00e1rias pol\u00eamicas no meio, levantadas pelos advogados de defesa que acusam o \u00f3rg\u00e3o de falta de lisura no processo.<\/p>\n\n\n\n Entre os detidos que ainda aguardam por julgamento figura o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante Jos\u00e9 Am\u00e9rico Bubo Na Tchuto, acusado pelas autoridades civis e militares do pa\u00eds de ser o \u201cl\u00edder da tentativa de golpe\u201d.<\/p>\n\n\n\n As mesmas autoridades anunciaram que no dia 01 de fevereiro de 2022, um grupo de pessoas, militares e civis, atacaram com armas do ex\u00e9rcito guineense o pal\u00e1cio do Governo onde decorria um Conselho de Ministros, presidido pelo chefe do Estado, Umaro Sissoco Embal\u00f3. Nessa a\u00e7\u00e3o morreram 12 pessoas, na sua maioria elementos do corpo de seguran\u00e7a presidencial.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos advogados dos suspeitos detidos no caso de 01 de fevereiro de 2022 na Guin\u00e9-Bissau, Marcelino Intupe, anunciou esta…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-51488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n