Volvido um ano ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dos principais \u00f3rg\u00e3os da soberania nacional (Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Governo e Assembleia Nacional Popular), institui\u00e7\u00f5es representadas ao mais elevado n\u00edvel pelo Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, Domingos Sim\u00f5es Pereira e Cipriano Cassam\u00e1, respectivamente, assiste-se um insofism\u00e1vel jogo pol\u00edtico dessas tr\u00eas personalidades pol\u00edticas, tornando-se principais jogadores pol\u00edticos no pa\u00eds. O transcurso desse jogo (disputa) n\u00e3o se restringe ao \u00e2mbito dom\u00e9stico, atinge tamb\u00e9m a esfera externa, atrav\u00e9s de tentativas de constru\u00e7\u00e3o de forte imagem pol\u00edtica.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica outorga \u2013 no artigo 970 do ponto 2 \u2013 o Primeiro-Ministro a dirigir e coordenar as a\u00e7\u00f5es do Governo, e o ponto 3 do mesmo artigo o orienta a informar o Presidente da Rep\u00fablica acerca dos assuntos respeitantes \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica interna e externa do Pa\u00eds. Ademais, a constitui\u00e7\u00e3o recomenda o Primeiro-Ministro a chefiar as negocia\u00e7\u00f5es no plano externo e a fazer acordos internacionais, contudo, concomitantemente, a carta magna assegura o Presidente a representar o pa\u00eds no plano internacional. Parece inequ\u00edvoca a dificuldade em encontrar fronteira exata entre as atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica e do chefe do Governo, sobretudo na mat\u00e9ria de pol\u00edtica externa. Tal dificuldade se acentua quando h\u00e1 disputa pol\u00edtica entre essas duas figuras, como na atual conjuntura, na qual ambas buscam acumular maior capital pol\u00edtico poss\u00edvel, tanto dentro das estruturas do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), quanto no plano nacional e internacional.<\/p>\n
Tradicionalmente, as rivalidades e disputas pol\u00edticas interinstitucionais ou, melhor, entre os governistas, se deram sempre entre o Presidente da Rep\u00fablica e o Primeiro-Ministro, por\u00e9m, parece que ocorre algo in\u00e9dito no atual tabuleiro pol\u00edtico guineense: o surgimento de um terceiro ator concorrente – Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP). Os esfor\u00e7os do Presidente da ANP, cujas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, caracterizadas por uma agenda pol\u00edtica interna e externa pr\u00f3pria (permeada por protagonismo personalista), podem erigir um ator pol\u00edtico vigoroso de um potencial alcance pol\u00edtico enorme. As suas recentes excurs\u00f5es pol\u00edticas \u00e0s regi\u00f5es do pa\u00eds, caracterizadas por com\u00edcios populares, cujo teor teria sido a recolha de necessidades e problemas sociais de popula\u00e7\u00f5es locais, associadas \u00e0s viagens externas: Cuba, Maurit\u00e2nia, Angola, por exemplo, podem significar busca de acumula\u00e7\u00e3o do capital pol\u00edtico desse ator.<\/p>\n
Ademais, sob sua proposta, foi aprovado no legislativo um projeto de edifica\u00e7\u00e3o – em frente ao parlamento guineense – de um monumento em homenagem ao ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Bernardo Vieira. O Presidente do parlamento teria conseguido garantias junto das autoridades cubanas para que a referida est\u00e1tua seja erigida. Independentemente de justificativas do Cassam\u00e1 (por exemplo, de que Vieira, tendo sido primeiro Presidente da ANP, \u00e9 digno de um monumento em sua mem\u00f3ria), a sua proposta n\u00e3o deve ser concebida como totalmente desprovida de esp\u00edrito pol\u00edtico populista. Ainda no que concerne \u00e0 sua \u201cagenda de pol\u00edtica externa\u201d, ao visitar Angola (pa\u00eds que busca estabelecer influ\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau) h\u00e1 poucos dias, Cassam\u00e1 pediu desculpas \u00e0s autoridades angolanas, \u201cem nome do Estado guineense\u201d, pela fracassada coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-militar em 2012, a qual culminou com o \u00faltimo golpe de Estado.<\/p>\n
Essa atitude seria uma espont\u00e2nea lisonja ou uma premeditada tentativa de seduzir a elite pol\u00edtica angolana no sentido desta ver nele figura pol\u00edtica capaz de representar os interesses desse pa\u00eds na Guin\u00e9-Bissau, e em contrapartida contar com o apoio externo de Angola em eventuais projetos pol\u00edticos pessoais mais ambiciosos (futura corrida eleitoral!)? A declara\u00e7\u00e3o do Presidente da ANP \u00e9 suscept\u00edvel a leituras amb\u00edguas, e a despeito de constituir um comportamento pol\u00eamico, no meu ponto de vista, est\u00e1 longe de ser um discurso ing\u00eanuo.<\/p>\n
Por outro lado, o Primeiro-Ministro \u2013 figura prestigiosa no \u00e2mbito da Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Oficial Portuguesa (CPLP), pelo seu passado recente como secret\u00e1rio executivo dessa organiza\u00e7\u00e3o \u2013 busca ampliar sua popularidade atrav\u00e9s de reuni\u00f5es regionais com as bases pol\u00edticas do PAIGC, n\u00e3o se limitando apenas a cultivar apoios entre a elite pol\u00edtica do partido independentista. Em um ano de governa\u00e7\u00e3o, Sim\u00f5es Pereira conseguiu atrair consider\u00e1vel legitimidade popular, n\u00e3o s\u00f3 por conta de razo\u00e1vel governa\u00e7\u00e3o que o seu executivo tem feito, mas devido \u00e0 sua capacidade de aliciamento popular e cultiva\u00e7\u00e3o de carisma \u2013 elemento importante de legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sobretudo nos pa\u00edses de periferia. A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em nome de \u201cpatriotismo\u201d que se fez em torno da reuni\u00e3o com os doadores internacionais, no passado m\u00eas de abril, em Bruxelas, \u00e9 um exemplo. Tamb\u00e9m, as frequentes marchas esportivas pela capital Bissau – as quais t\u00eam registrado a presen\u00e7a ass\u00eddua de Sim\u00f5es Pereira – podem ser inclu\u00eddas, mesmo que discutivelmente, nessa estrat\u00e9gia. Isso implica que estamos diante de um governo populista?
\nA reflex\u00e3o sobre esta quest\u00e3o fica para outra oportunidade.<\/p>\n
Por sua vez, o Presidente da Rep\u00fablica procura fortalecer sua figura junto das estruturas superiores do PAIGC e empenha-se a desenvolver uma pol\u00edtica externa presidencial que projeta sua imagem, sobretudo no \u00e2mbito regional. \u00c9 o caso da mobiliza\u00e7\u00e3o que a presid\u00eancia da Rep\u00fablica fez em torno da recente visita (caracterizada por elevado entusiasmo popular) do monarca marroquino ao pa\u00eds \u2013 a qual rendeu assinatura de v\u00e1rios acordos bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o \u2013 tendo gerado n\u00e3o pouco capital pol\u00edtico ao Presidente Vaz, tanto no plano dom\u00e9stico quanto regional.<\/p>\n
Recentemente, o Presidente da Guin\u00e9-Bissau revelou-se desfavor\u00e1vel ao atual sistema pol\u00edtico guineense (semipresidencialismo), e, portanto, favor\u00e1vel ao presidencialismo, o qual, segundo ele, seria o sistema pol\u00edtico ideal para a consecu\u00e7\u00e3o plena e efetiva da estabilidade e paz na Guin\u00e9-Bissau. O elemento mais curioso \u00e9 o fato do Presidente M\u00e1rio Vaz ter proferido essa declara\u00e7\u00e3o no plano externo, sim, no plano externo \u2013 aquando de sua participa\u00e7\u00e3o na 47a cimeira dos chefes de Estados da Comunidade Econ\u00f4mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), em Acra, Gana. Essa defesa, feita em um f\u00f3rum externo, indica que o primeiro magistrado da na\u00e7\u00e3o admite a improbabilidade (aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es e vontade pol\u00edtica a curto e\/ou m\u00e9dio prazo) de constru\u00e7\u00e3o de consensos internos que conduzem \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico; segundo, que ele talvez espera dos pa\u00edses da CEDEAO (sobretudo os que adotam o presidencialismo) algum tipo de indu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que venha a influenciar a altera\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico da Guin\u00e9-Bissau. Seja como for, a manifesta\u00e7\u00e3o do M\u00e1rio Vaz exacerba as j\u00e1 existentes rivalidades pol\u00edticas com o Primeiro-Ministro.<\/p>\n
Acho que os esfor\u00e7os de proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dessas tr\u00eas personalidades pol\u00edticas, membros pertencentes \u00e0 elite pol\u00edtica do PAIGC, partido governista, decorrem, entre outras coisas, fundamentalmente do fato do PAIGC carecer de uma personalidade quase que politicamente consensual. Ap\u00f3s era do Nino Vieira, e de alguma medida, do Malam Bacai Sanh\u00e1 e do pr\u00f3prio Carlos Gomes J\u00fanior (este \u00faltimo menos consensual, por\u00e9m conseguiu construir algum consenso pol\u00edtico em torno de sua figura no PAIGC, e alega-se que sua proemin\u00eancia pol\u00edtica teria sido resultado de sua conduta pol\u00edtica arbitr\u00e1ria e violenta), gerou-se um v\u00e1cuo personalista. Embora o atual Primeiro-Ministro tenha sido eleito presidente do PAIGC no \u00faltimo congresso, me parece que n\u00e3o conseguiu ainda se transformar em uma figura pol\u00edtica consensual que o PAIGC est\u00e1 acostumado, e isso \u00e9 percept\u00edvel aos seus advers\u00e1rios\/concorrentes. E, se tratando de um partido no qual o personalismo sempre prevaleceu sobre a institucionalidade, torna-se necess\u00e1rio fortalecer muito a sua imagem no partido.<\/p>\n
Penso que o referido v\u00e1cuo personalista \u2013 fator de consider\u00e1vel fragmenta\u00e7\u00e3o no seio dos independentistas \u2013 aliado \u00e0s rivalidades entre os atuais Primeiro-Ministro e Presidente da Rep\u00fablica, foram (tendem a ser) vistos pelo Presidente da ANP como uma enorme oportunidade para tamb\u00e9m tentar se projetar politicamente. Todo esse cen\u00e1rio deixar\u00e1 nebulosa a real rela\u00e7\u00e3o de poder no PAIGC, pelo menos em m\u00e9dio e\/ou longo prazo, e isso ter\u00e1 (tende a ter) consequ\u00eancias pol\u00edticas para o pa\u00eds.<\/p>\n
Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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