A representante residente do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas na Guin\u00e9-Bissau, Alessandra Casazza, convidou o Estado guineense no sentido de continuar a criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, no que tange \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e ao seu seguimento. <\/p>\n\n\n\n
O convite foi lan\u00e7ado esta ter\u00e7a-feira, 18 de fevereiro de 2025, na cerim\u00f3nia de abertura dos trabalhos de dois dias (18 a 19) do m\u00eas em curso de Consulta P\u00fablica com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil sobre os relat\u00f3rios nacionais relativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Convec\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Descrimina\u00e7\u00e3o Racial e a Conven\u00e7\u00e3o contra Tortura e outas penas ou tratamento cru\u00e9is, desumanos ou degradantes.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do encontro com a sociedade civil visa assegurar, com regularidade, a observ\u00e2ncia dos compromissos internacionais no dom\u00ednio dos direitos humanos e a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios no quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n\n\n\n
Alessandra Casazza reafirmou o compromisso do Sistemas das Na\u00e7\u00f5es Unidas em apoiar o Estado da Guin\u00e9-Bissau na continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos em prol da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs relat\u00f3rios n\u00e3o devem ser apenas relat\u00f3rios para escrever, mas tamb\u00e9m instrumentos para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a cerim\u00f3nia de abertura, a ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Maria do C\u00e9u Silva Monteiro, enfatizou que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 focada em recuperar o tempo perdido e que \u00e9 um dever coletivo juntar-se aos esfor\u00e7os internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A governante assegurou, no seu discurso, que a vis\u00e3o do governo para o Estado assenta-se na convic\u00e7\u00e3o de que o estado de direito \u00e9 a base da paz e o apelo pelo respeito incondicional por todos os direitos humanos est\u00e3o profundamente interligados com o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO desenvolvimento est\u00e1 centrado nas pessoas, promove a igualdade de g\u00e9nero e \u00e9 a base de um sistema internacional que est\u00e1 assente na responsabilidade partilhada e na coopera\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
A titular da pasta da justi\u00e7a explicou que, no \u00e2mbito de apoios t\u00e9cnicos e financeiros do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, foram elaborados v\u00e1rios relat\u00f3rios, nomeadamente relat\u00f3rios sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Internacional relativo a Direitos C\u00edvicos e Pol\u00edticos, a implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Internacional relativo a Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais, o Exame Peri\u00f3dico Universal, a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as, a implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de descrimina\u00e7\u00e3o racial e relat\u00f3rio da Conven\u00e7\u00e3o contra a tortura.<\/p>\n\n\n\n
Maria do C\u00e9u Silva Monteiro real\u00e7ou a import\u00e2ncia do evento e a sua oportunidade seria de interesse comum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos direitos humanos, tendo lembrado que os direitos humanos s\u00e3o direitos inerentes ao ser humano, raz\u00e3o pela qual continuar\u00e3o empenhados com sacrif\u00edcio, como express\u00e3o do dever c\u00edvico e o consentimento necess\u00e1rio para criar um ambiente saud\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
A ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos reconheceu o papel do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos pelos apoios que tem vindo a dar ao governo e em particular ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o das reformas estruturais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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