A Faculdade de Direito de Bissau promoveu esta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, uma a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que reuniu os profissionais e especialistas em direito e estudantes da Faculdade de Direito de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, foram abordados, entre outros temas, a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais como direitos fundamentais, prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais no contexto da sociedade de informa\u00e7\u00e3o, dados pessoais de comunica\u00e7\u00e3o, os Meta dados, os dados pessoais e a engenheira social, cibercrime e a ciberseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o Coordenador do Projeto Regional de Integra\u00e7\u00e3o Digital na \u00c1frica Ocidental, An\u00edbal Bald\u00e9, defendeu a necessidade urgente da cria\u00e7\u00e3o de leis que protegem os dados pessoais de cada indiv\u00edduo na Guin\u00e9-Bissau,<\/p>\n\n\n\n
An\u00edbal Bald\u00e9 disse, na sua interven\u00e7\u00e3o, ter consci\u00eancia dos desafios significativos que a Guin\u00e9-Bissau enfrenta, sobretudo na regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o de dados, interoperabilidade e governa\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo entanto, os dados s\u00e3o pessoais e pertencem individualmente a cada um de n\u00f3s e temos o direito de saber como \u00e9 que esses dados s\u00e3o usados, onde s\u00e3o usados e para que fins s\u00e3o usados\u201d, precisou.<\/p>\n\n\n\n
An\u00edbal Bald\u00e9 defendeu, neste particular, a necessidade de haver um dispositivo legal que ponha acento t\u00f3nico nos direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os porque\u201d hoje em dia cada um tem um dispositivo eletr\u00f3nico, temos telem\u00f3veis, port\u00e1teis, tablet, computadores, h\u00e1 quantidade de dados que circulam nesses terminais eletr\u00f3nicos diariamente s\u00e3o enormes e n\u00e3o sabemos para onde e para quem v\u00e3o e quem usa esses dados \u201d<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a cerim\u00f3nia de abertura, o Diretor-geral do Minist\u00e9rio dos Transportes, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Economia Digital, Adramane Djal\u00f3, real\u00e7ou a import\u00e2ncia de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais de cada indiv\u00edduo no pa\u00eds e disse que esse fen\u00f3meno n\u00e3o apenas pode ser subestimado ou ignorado na Guin\u00e9-Bissau por quem n\u00e3o tem acompanhado de perto as tend\u00eancias globais.<\/p>\n\n\n\n
Adramane Djal\u00f3 reconheceu que \u00e9 urgente estabelecer \u201cmarcos legais s\u00f3lidos\u201d que assegurem a privacidade e a seguran\u00e7a de dados dos cidad\u00e3os guineenses, para de seguida alertar que o papel da legisla\u00e7\u00e3o em torno da prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 vital para assegurar que o processamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais seja de forma transparente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Diretor-geral do minist\u00e9rio dos Transportes, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Economia Digital prometeu trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com as demais entidades governamentais, a sociedade civil, as academias o setor privado, a fim de garantir que seja implementada uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas atenda \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a e privacidade, mas tamb\u00e9m que seja alinhada com as melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o diretor-geral da Faculdade de Direito de Bissau, Alcides Gomes, real\u00e7ou a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio, enquanto um direito fundamental protegido constitucionalmente e com ramifica\u00e7\u00f5es nas mais diversas \u00e1reas do direito. <\/p>\n\n\n\n
Para Alcides Gomes, talvez na Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o se tenha falado de prote\u00e7\u00e3o de dados e ainda n\u00e3o existam leis que regulam, mas tem sido proporcionado \u00e0s pessoas instrumentos a terem atitudes e atos que, sem saber, p\u00f5em em causa a prote\u00e7\u00e3o de dados. <\/p>\n\n\n\n
Disse esperar que depois da forma\u00e7\u00e3o as pessoas comecem a ter cautela e no\u00e7\u00e3o de tudo isso, permitindo terem outro tipo de atitude em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme <\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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