A Liga Guineense Dos Direitos Humanos (LGDH) exorta o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, no sentido de utilizar a sua magistratura de influ\u00eancia com vista a adop\u00e7\u00e3o de medidas que visem n\u00e3o s\u00f3 estabelecer um processo de di\u00e1logo franco, aberto, inclusivo e transparente com as organiza\u00e7\u00f5es representativas sindicais para impedir novas greves nos setores da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o pagamento urgente dos sal\u00e1rios em atraso com os t\u00e9cnicos de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Liga pede ainda o recrutamento imediato de professores e t\u00e9cnicos de sa\u00fade, por forma a assegurar o normal funcionamento dos estabelecimentos escolares e sanit\u00e1rios econsequentemente, evitar trag\u00e9dias nestes setores sociais cr\u00edticos, mas tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de um estatuto remunerat\u00f3rio adequado \u00e0s exig\u00eancias do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico de sa\u00fade, a abertura de um inqu\u00e9rito transparente e conclusivo sobre a gest\u00e3o de centenas de milh\u00f5es de francos Cfa transferidos e geridos em nome do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, a reaprecia\u00e7\u00e3o urgente do contrato de concess\u00e3o de fornecimento das refei\u00e7\u00f5es aos doentes internados no Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, devido a manifesta incapacidade revelada na satisfa\u00e7\u00e3o adequada das necessidades dos mesmos e a sua m\u00e1 qualidade nutricional.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma carta aberta endere\u00e7ada ao chefe de Estado, a LGDH defendeu a adop\u00e7\u00e3o de mecanismos rigorosos de controlo, gest\u00e3o transparente dos fundos e presta\u00e7\u00e3o de contas nos diferentes estabelecimentos hospitalares e de ensino, a despartidariza\u00e7\u00e3o dos cargos de gest\u00e3o e de dire\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ensino e hospitalares, assim como a reforma da Inspe\u00e7\u00e3o Geral da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o tornando-as mais eficientes, transparentes, aut\u00f3nomas e funcionais, a nomea\u00e7\u00e3o urgente de novo Diretor Geral para o Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes e a revis\u00e3o do estatuto org\u00e2nico do Hospital Nacional de Sim\u00e3o e de demais estabelecimentos hospitalares, com vista a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de administra\u00e7\u00e3o apartid\u00e1rios, com a responsabilidade de gerir, de forma independente, os hospitais e centros de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O pedido da LGDH vem na sequ\u00eancia da crescente preocupa\u00e7\u00e3o e da dram\u00e1tica degrada\u00e7\u00e3o de funcionamento dos sistemas de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, agravadas pelas sucessivas greves que t\u00eam sido decretadas pelas organiza\u00e7\u00f5es sindicais nos \u00faltimos tempos em rea\u00e7\u00e3o ao incumprimento ou cumprimento deficit\u00e1rio das obriga\u00e7\u00f5es do Estado para com os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de exemplo, a organiza\u00e7\u00e3o defensora dos Direitos Humanos revela que a situa\u00e7\u00e3o do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes e do sistema nacional de sa\u00fade em geral tem-se degradado sobremaneira e a beira de rotura total.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Farm\u00e1cia de urg\u00eancia do Hospital Nacional de Sim\u00e3o Mendes tem sido confrontada com a falta sistem\u00e1tica de medicamentos, incluindo bombas para os pacientes com problemas respirat\u00f3rios (Asma); O servi\u00e7o de Imagiologia (Ecografia) do mesmo estabelecimento hospitalar est\u00e1 inoperacional devido a falta de m\u00e1quinas de ecografia desde meados de Julho de 2024; O laborat\u00f3rio do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes tem funcionado de forma deficiente devido \u00e0 falta de reagentes, testes de despistagem e pel\u00edculas de raios X, impossibilitando o diagn\u00f3stico dos utentes; O Banco de Sangue n\u00e3o tem conseguido fazer transfus\u00f5es e testes, devido a falta de kits; Os servi\u00e7os de pediatria e maternidade t\u00eam apenas uma casa de banho em funcionamento para ambos os sexos, pondo em risco a sa\u00fade dos utentes\u201d l\u00ea-se na carta, adiantando ainda que o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes internados no hospital tem sido manifestamente insuficiente e de pobre qualidade nutricional e os medicamentos de distribui\u00e7\u00e3o gratuita t\u00eam faltado aos utentes sobretudo aos mais carenciados, pondo em risco a sa\u00fade e a vida de muitos utentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParalisa\u00e7\u00e3o de funcionamento regular dos hospitais e centros de sa\u00fade devido \u00e0s sucessivas greves, com implica\u00e7\u00f5es graves na vida dos cidad\u00e3os; N\u00e3o pagamento de 13 meses de sal\u00e1rios aos 519 t\u00e9cnicos (M\u00e9dicos e enfermeiros), com repercuss\u00f5es graves no devido funcionamento do sistema de sa\u00fade; Cobran\u00e7as il\u00edcitas e conflitos de interesses; Politiza\u00e7\u00e3o exacerbada dos diferentes cargos interm\u00e9dios nos hospitais, centros de sa\u00fade e nas dire\u00e7\u00f5es regionais; Ind\u00edcios claros de corrup\u00e7\u00e3o e clientelismo na gest\u00e3o dos fundos e materiais que s\u00e3o disponibilizados; A imagem de ru\u00edna das infraestruturas em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds, associadas ao ambiente insalubre das instala\u00e7\u00f5es\u201d insistiu, denunciando a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica em v\u00e1rios estabelecimentos hospitalares do pa\u00eds e a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o de um Diretor Geral do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes h\u00e1 mais de 6 meses, com repercuss\u00f5es negativas no seu normal funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor da educa\u00e7\u00e3o, l\u00ea-se ainda na carta aberta, a situa\u00e7\u00e3o aproxima-se de uma rotura irremedi\u00e1vel, caso medidas corretivas n\u00e3o forem tomadas com urg\u00eancia, porque, segundo a LGDH, volvidos cerca de 4 meses desde a abertura oficial do ano letivo, quase todos os estabelecimentos escolares funcionam deficientemente devido a falta de professores em todos os n\u00edveis, desde o pr\u00e9-escolar at\u00e9 o secund\u00e1rio, ou seja, 12\u00b0 ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAdemais, de acordo com um \u201cRelat\u00f3rio de Valida\u00e7\u00e3o de Dados do Pessoal Docente e n\u00e3o docente\u201d do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o a que a LGDH teve acesso, o sistema de ensino carece neste momento de 5.494 novos docentes. Segundo o mesmo documento, as finan\u00e7as p\u00fablicas se comprometeram em assegurar o cabimento or\u00e7amental apenas para o recrutamento de 3.466 professores, ignorando ou deixando de fora 2.028 vagas, as quais t\u00eam constitu\u00eddo empecilhos para o funcionamento regular de v\u00e1rios estabelecimentos escolares. N\u00e3o obstante esta garantia parcial de cabimento or\u00e7amental para a contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes, at\u00e9 a presente data, dezenas de milhares de crian\u00e7as continuam em f\u00e9rias for\u00e7adas em casa devido a falta de professores nas escolas\u201d disse, exemplificando que s\u00f3 nas regi\u00f5es de Quinar\u00e1, Tombali, Oio e Bafat\u00e1, 27.460 alunos inscritos nos diferentes n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de professores.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o escreveu que o sistema de educa\u00e7\u00e3o enfrenta in\u00fameros constrangimentos, nomeadamente sucessivas paralisa\u00e7\u00f5es das aulas devido \u00e0s greves c\u00edclicas provocadas pelo incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Estado, politiza\u00e7\u00e3o excessiva dos cargos diretivos dos estabelecimentos escolares, a fuga massiva dos professores e quadros do setor da educa\u00e7\u00e3o para o estrangeiro a procura de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, assim como fortes ind\u00edcios de m\u00e1 gest\u00e3o e de corrup\u00e7\u00e3o, Curr\u00edculo escolar obsoleto e n\u00e3o harmonizado, falta de confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema de ensino nacional devido a instabilidade social, falta de rigor e qualidade e a Degrada\u00e7\u00e3o acentuada das infraestruturas em consequ\u00eancia da sua falta de manuten\u00e7\u00e3o e da n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de novas escolas.<\/p>\n\n\n\n
A LGDH fala ainda da manifesta falta de vontade pol\u00edtica para o estabelecimento de di\u00e1logo franco, s\u00e9rio, honesto e transparente com as organiza\u00e7\u00f5es sindicais do setor.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a organiza\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o tem d\u00favidas que o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, tem perfeita no\u00e7\u00e3o de que a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais cr\u00edticos que afligem estes setores sociais vitais do pa\u00eds implicam a mobiliza\u00e7\u00e3o de meios financeiros necess\u00e1rios, os quais nem sempre est\u00e3o dispon\u00edveis. Contudo, de algum tempo para c\u00e1, tem aparecido no dom\u00ednio p\u00fablico, casos de desvios de centenas de milh\u00f5es de francos cfa para fins pessoais e de grupos, sem que haja uma m\u00ednima a\u00e7\u00e3o judicial para averiguar a veracidade dos factos e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos seus autores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAli\u00e1s, parece ser consensual, na nossa perspetiva, que a corrup\u00e7\u00e3o foi institucionalizada no pa\u00eds, n\u00e3o obstante o seu efeito nocivo na sociedade e na quebra da necess\u00e1ria confian\u00e7a entre os cidad\u00e3os e os seus governantes.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, os emaranhados problemas acima elencados, demonstram clara e inequivocamente que os sistemas de sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o se encontram \u00e0 beira do colapso total, caso medidas estruturais adequadas e urgentes n\u00e3o forem devidamente tomadas \u201c, avisou a Liga Guineense dos Direitos Humanos. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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