O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Guin\u00e9-Bissau, Francisco Nascimento Lopes, garantiu que n\u00e3o v\u00e3o permitir que a morosidade, as interfer\u00eancias indevidas ou dificuldades estruturais do\u201csistema judicial guineense minem a confian\u00e7a do povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As garantias foram tornadas p\u00fablicas esta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, no ato de tomada de posse dos corpos sociais do sindicato dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitos na Assembleia Geral realizada em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Nascimento Lopes afirmou que o povo da Guin\u00e9-Bissau tem sede da justi\u00e7a e que os cidad\u00e3os esperam muito dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto guardi\u00f5es da legalidade e defensores do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, chamou aten\u00e7\u00e3o que cabe-lhes a responsabilidade de garantir que a justi\u00e7a n\u00e3o seja um privil\u00e9gio de poucos, mas um direito acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Nascimento Lopes disse que a confian\u00e7a do povo na justi\u00e7a depende dos seus compromissos com a independ\u00eancia, a transpar\u00eancia e a imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n
O rec\u00e9m-empossado presidente prometeu trabalhar \u201cincansavelmente\u201d para fortalecer o Minist\u00e9rio P\u00fablico e garantir que a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados responda \u00e0s leg\u00edtimas expectativas da sociedade, para de seguida defender a necessidade de criar as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e a valoriza\u00e7\u00e3o da classe judicial.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Nascimento Lopes destacou entre outros desafios e compromissos que os magistrados enfrentam e que exigem deles muita coragem, preserva\u00e7\u00e3o e a<\/s> unidade que v\u00e3o desde a insufici\u00eancia de recursos humanos e materiais \u00e0 press\u00e3o constante sobre a independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Real\u00e7ou o pilar essencial da autonomia financeira do \u201cCofre Geral de Justi\u00e7a \u201d para o fortalecimento do sistema judicial e para a garantia da independ\u00eancia e efic\u00e1cia da justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau, apontando a falta de autonomia financeira como fator que compromete a moderniza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, limita a capacita\u00e7\u00e3o dos magistrados e funcion\u00e1rios e enfraquece a resposta do sistema judicial, assim como as necessidades da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente cessante do Sindicato dos Magistrados, Domingos Martins, apelou a todos os magistrados a uma reflex\u00e3o profunda sobre o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Estado de Direito Democr\u00e1tico, sobre o que \u00e9 necess\u00e1rio que seja feito do ponto de vista legislativo, assim como os ganhos obtidos no que tange \u00e0 autonomia e \u00e0 independ\u00eancia, enquanto \u00f3rg\u00e3o do Estado encarregado de fiscalizar a legalidade, representar o interesse p\u00fablico e social.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo a cerim\u00f4nia, o vice-Procurador Geral da Rep\u00fablica, Juscelino de Gaule Pereira, pediu aos magistrados no sentido de honrarem os seus compromissos a fim de evitar \u201cconluios\u201d constantes assistidos nos tribunais, com o desaparecimento de processos assim como o \u201cdesentranhamento\u201d de pe\u00e7as que comprometem a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o vice-Procurador Geral da Rep\u00fablica pediu aos magistrados a unirem-se em volta daquilo que os une, que \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o profissional de todos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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