O Partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) apela ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, que permita uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, deixando apelo id\u00eantico \u00e0s for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado com a data de 22 de fevereiro de 2025, o COLIDE-GB exortou a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) a reconhecer que 27 de fevereiro \u00e9 o fim do mandato presidencial de Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExortamos a CEDEAO, na sequ\u00eancia do que fizera depois da posse ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2020, tendo reconhecido e felicitado na altura o Presidente da Rep\u00fablica eleito, obtendo em consequ\u00eancia o acompanhamento de toda a comunidade internacional, que reconhe\u00e7a que o dia 27 de fevereiro de 2025 marca o fim definitivo e efetivo do mandato do atual Presidente da Rep\u00fablica. Para, com isso, alinhar a sua posi\u00e7\u00e3o com a que tomou, ainda em Abril de 2020. E desse modo, exercer a press\u00e3o necess\u00e1ria para que o Umaro Sissoco Embal\u00f3 cumpra a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica, permitindo desta forma a concretiza\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas\u201d, vincou o partido liderado pelo ex-Procurador-geral da Rep\u00fablica, Juliano Fernandes, tendo reafirmado \u201ca sua convic\u00e7\u00e3o, em diversas vezes manifestada, desde setembro de 2023, e que agora sai refor\u00e7ada com a Resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular e com o Comunicado da Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva APICABAS GARANDE\u201d, que o mandato do Presidente da Rep\u00fablica termina impreterivelmente no dia 27 de fevereiro, n\u00e3o sendo admiss\u00edvel, contrariamente ao que sucede com o Governo, falar-se de um Presidente em gest\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecordar que, em nome da defesa intransigente do princ\u00edpio da subordina\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os do aparelho de Estado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis da Rep\u00fablica, uma vez que a tomada de posse e a investidura efetiva no cargo de Presidente da Rep\u00fablica, ocorreram no dia 27 de fevereiro de 2020 e a subsequente pr\u00e1tica de atos que configuram, desde essa altura, o exerc\u00edcio efetivo dos poderes presidenciais por parte do atual Presidente da Rep\u00fablica\u201d insistiu, sublinhando que, no dia 27 de fevereiro de 2025, \u201cdaqui a 5 (cinco dias)\u201d completar-se-\u00e3o 5 (cinco) anos do mandato do atual Presidente da Rep\u00fablica, conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, tendo enaltecido, por conseguinte, que no dia 27 de fevereiro de 2025, termina, obrigatoriamente, por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o mandato do atual Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, o COLIDE-GB chama a aten\u00e7\u00e3o para o facto de, terminado, assim o mandato nessa data, o Presidente da Rep\u00fablica perde todos os poderes e todas as compet\u00eancias que a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica lhe atribuem, a contar do dia em que tomou posse. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTrazer \u00e0 luz que, em virtude do fim do seu mandato, depois do dia 27 de fevereiro de 2025, cessam todos os seus poderes e deixa de haver possibilidade de o Presidente da Rep\u00fablica praticar atos, produzir decretos, representar externamente o pa\u00eds\u201d disse, apelando aos cidad\u00e3os, partidos pol\u00edticos e todas as for\u00e7as vivas da na\u00e7\u00e3o a manterem-se vigilantes perante a emerg\u00eancia de atos e comportamentos dos apoiantes do regime em construir narrativas visando apenas a perpetua\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica Umaro Sissoco Embal\u00f3, em clara viola\u00e7\u00e3o do texto constitucional e demais dispositivos legais que regulam esta mat\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n
Exortou as for\u00e7as armadas a manterem-se equidistantes e respeitar a transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do poder do Presidente da Rep\u00fablica que cessa o mandato no pr\u00f3ximo dia 27 para as novas autoridades que ir\u00e3o resultar das negocia\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as vivas da na\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cRecordar ao Senhor Umaro Sissoco Embal\u00f3 que, enquanto Presidente da Rep\u00fablica e s\u00edmbolo da unidade nacional, est\u00e1 investido de responsabilidades as quais n\u00e3o pode e nem deve violar, nomeadamente a responsabilidade de ser o garante da Constitui\u00e7\u00e3o. Por isso, e antes de mais, tem a obriga\u00e7\u00e3o de alinhar as suas a\u00e7\u00f5es ao cumprimento desta responsabilidade\u201d recordou, reafirmando a total disponibilidade do COLIDE-GB em participar no processo de di\u00e1logo aberto e inclusivo, objetivando a ado\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional que vise a busca de solu\u00e7\u00f5es que promovam o consenso pol\u00edtico relativamente \u00e0s grandes quest\u00f5es de interesse nacional. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) apela ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3,…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":42086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-51586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n