A Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva API \u2014 Cabas Garandi, a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva PAI \u2013 Terra Ranka e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, representadas pelo Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o e Frente Popular exortaram as for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a a manterem-se equidistantes do jogo pol\u00edtico e a respeitarem o Quadro Constitucional do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o conjunta depois de uma ausculta\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional vigente, este s\u00e1bado, 22 de fevereiro de 2025, em Bissau, a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva API \u2014 Cabas Garandi, a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva PAI \u2013 Terra Ranka e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil mostram-se preocupados n\u00e3o s\u00f3 com os riscos atinentes ao fim \u201cirrevers\u00edvel\u201d do mandato do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, no dia 27 de fevereiro de 2025, \u00e0s 14 horas e 50 minutos, conforme juramento e o termo de posse assinado por ele em 2020, nessa data, as viola\u00e7\u00f5es constantes da Constitui\u00e7\u00e3o e demais Leis da Rep\u00fablica, assim como dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos e do Estado de Direito, as sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e as restri\u00e7\u00f5es das liberdades fundamentais, nomeadamente, a \u201csuspens\u00e3o inconstitucional\u201d das liberdades de reuni\u00e3o e manifcsta\u00e7\u00e3o, desde o dia 15 de janeiro de 2024, mas tamb\u00e9m o \u201cassalto armado\u201d aos \u00f3rg\u00e3os de soberania, concretamente o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e a Assembleia Nacional Popular (ANP), o \u201csequestro e controlo\u201d dos mesmos pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, as tentativas de fragilizar as institui\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, mediante \u201cintromiss\u00f5es grosseiras nos assuntos internos dos partidos pol\u00edticos com o objetivo de dividir e de criar roturas e a m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, o narcotr\u00e1fico, o branqueamento de capitais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aquelas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e da sociedade civil falam ainda da corrup\u00e7\u00e3o, o desvio de fundos p\u00fablicos, o clientelismo e a gest\u00e3o danosa dos bens p\u00fablicos, com o governo mais preocupado em investir nos setores da defesa e da seguran\u00e7a, como meios de repress\u00e3o contra as popula\u00e7\u00f5es, do que nos setores sociais designadamente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO empobrecimento das popula\u00e7\u00f5es, provocado pelo aumento generalizado do custo de vida e a subida galopante dos pre\u00e7os dos g\u00e9neros da primeira necessidade, contrastando com as despesas exorbitantes das sucessivas e luxuosas viagens do Presidente da Rep\u00fablica, sem contrapartidas para o Pa\u00eds; A dram\u00e1tica degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais, particularmente nos setores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, caracterizada pelas sucessivas greves, o n\u00e3o pagamento dos sal\u00e1rios, aus\u00eancia de materiais e medicamentos nos estabelecimentos hospitalares, manifesta a insufici\u00eancia dos recursos humanos\u201d insistiram, denunciando as persegui\u00e7\u00f5es, tentativas do assassinato, (deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e ilegais, torturas e intimida\u00e7\u00f5es pcrmancntcs dos ativistas – 105 direitos humanos, sindicalistas, jornalistas, advogados, magistrados c opositores pol\u00edticos), a n\u00e3o marca\u00e7\u00e3o dc elei\u00e7\u00f5es presidenciais c legislativas, transcorridos todos os prazos legais para o efeito, privando os cidad\u00e3os do exerc\u00edcio do seu direito de escolha dos seus leg\u00edtimos representantes e a desvaloriza\u00e7\u00e3o das datas hist\u00f3ricas nacionais, particularmente a data da proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva API \u2014 Cabas Garandi, a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva PAI \u2013 Terra Ranka e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil reafirmaram o fim irrevers\u00edvel do mandato do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, no dia 27 de fevereiro de 2025, \u00e0s 14 horas e 50 minutos, conforme o juramento e o termo de posse assinado por ele em 2020, nessa data, tendo exigido o respeito dos direitos humanos e o levantamento imediato de todas as restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio das liberdades fundamentais consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cProsseguir, de forma coordenada e respons\u00e1vel, a luta para o restabelecimento da ordem constitucional e democr\u00e1tica no Pa\u00eds. Reafirmar, exclusivamente, que s\u00f3 dentro do quadro constitucional poder\u00e1 ser encontrada a solu\u00e7\u00e3o para a vacatura do cargo de Presidente da Rep\u00fablica e o restabelecimento da ordem constitucional e democr\u00e1tica\u201d l\u00ea-se no comunicado conjunto, condenando os atos que visam fragilizar e dividir os partidos pol\u00edticos, enquanto pilares da democracia, e exigir o respeito da Lei Quadro dos Partidos Pol\u00edticos, dos seus Estatutos e \u00f3rg\u00e3os legitimamente constitu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
Exigiram tamb\u00e9m a abertura de competente inqu\u00e9rito judicial contra os autores morais e materiais dos atos de sequestros e torturas de cidad\u00e3os e o cumprimento escrupuloso do Ac\u00f3rd\u00e3o n o 1\/2024, do Tribunal Superior Militar, que ordena a liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos os detidos em conex\u00e3o com o caso de 1 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva API \u2014 Cabas Garandi, a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva PAI \u2013 Terra Ranka e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil apelaram a um di\u00e1logo aberto, inclusivo, institucional e respons\u00e1vel dos atores pol\u00edticos e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no sentido de se alcan\u00e7ar um consenso sobre o calend\u00e1rio eleitoral e os mecanismos para a condu\u00e7\u00e3o bem-sucedida do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses mecanismos passam, segundo essas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e da sociedade civil, pela retoma efetiva do funcionamento da Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o de soberania leg\u00edtimo a partir dc 27 dc fevereiro de 2025, o abandono imediato das fun\u00e7\u00f5es de Presidente da Assembleia Nacional Popular e do Supremo Tribunal dc Justi\u00e7a, usurpadas por Adja Satu Camara e Lima Andr\u00e9, respetivamente, por ordem do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embalo, assim como a ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o imediata das elei\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, e do novo Secretariado Executivo da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular\u201d conclu\u00edram. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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