O presidente deposto do parlamento da Guin\u00e9-Bissau, Domingos Sim\u00f5es Pereira, acusou hoje a delega\u00e7\u00e3o da CEDEAO, que se encontra no pa\u00eds, de legitimar a usurpa\u00e7\u00e3o ao reunir-se com os que qualifica de “assaltantes do poder”.<\/p>\n\n\n\n
Uma delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) est\u00e1 esta semana em Bissau para mediar a crise pol\u00edtica em torno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas, que o Presidente, Umaro Sissoco Embal\u00f3, anunciou entretanto para 30 de novembro e que a oposi\u00e7\u00e3o exige para maio.<\/p>\n\n\n\n
Um dos encontros da delega\u00e7\u00e3o da CEDEAO \u00e9 com a comiss\u00e3o permanente da Assembleia Nacional Popular, presidida por Adja Sat\u00fa Camar\u00e1, indicada para substituir o presidente eleito, Domingos Sim\u00f5es Pereira, alguns meses depois de o chefe de Estado ter dissolvido o parlamento, em dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira, l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, afastada do poder, e do PAIGC (Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde), encontra-se fora do pa\u00eds e tem convocado reuni\u00f5es online da comiss\u00e3o permanente a que presidia antes de ser substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Uma dessas reuni\u00f5es ter\u00e1 decorrido hoje, segundo uma delibera\u00e7\u00e3o assinada por Domingos Sim\u00f5es Pereira, e o assunto em an\u00e1lise foi a agenda de reuni\u00f5es da Miss\u00e3o da CEDEAO com “os assaltantes da Assembleia Nacional Popular”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
Na delibera\u00e7\u00e3o, que tem a indica\u00e7\u00e3o de que vai ser enviada \u00e0s autoridades superiores da organiza\u00e7\u00e3o internacional, a conduta da Miss\u00e3o da CEDEAO \u00e9 entendida como “subvers\u00e3o institucional e intoler\u00e1vel desconsidera\u00e7\u00e3o aos leg\u00edtimos titulares” do \u00f3rg\u00e3o e que “respalda a tentativa de golpe institucional perpetrada pelo regime instalado na Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o permanente presidida por Sim\u00f5es Pereira apresenta “o seu veemente protesto” e repudia “a reuni\u00e3o realizada entre a Miss\u00e3o da CEDEAO e os usurpadores dos poderes constitucionais do Parlamento da Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
“Porque tal inculca a ideia da legitima\u00e7\u00e3o de mais este golpe de Estado institucional, prejudicando e comprometendo fortemente o papel [da miss\u00e3o da CEDEAO] de apoio e facilita\u00e7\u00e3o do processo de retorno \u00e0 normalidade constitucional, conforme expectativa desta comiss\u00e3o permanente”, insiste.<\/p>\n\n\n\n
O documento tornado p\u00fablico refere-se ainda ao mandato de Umaro Sissoco Embal\u00f3, para reiterar que “termina no dia 27 de fevereiro de 2025 \u00e0s 14H50”.<\/p>\n\n\n\n
Entre as delibera\u00e7\u00f5es enumeradas consta a exig\u00eancia de que, “findo o mandato, todos os parceiros bilaterais e multilaterais, em particular a CEDEAO, deixem de o tratar [a Sissoco Embal\u00f3] como leg\u00edtimo representante do Estado da Guin\u00e9-Bissau, considerando a partir dessa data uma interfer\u00eancia indevida e uma intromiss\u00e3o nos assuntos internos da Guin\u00e9-Bissau, qualquer tratamento, convites ou visitas oficiais nessa qualidade”.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente \u00e9 colocada “novamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os superiores da CEDEAO a \u00faltima delibera\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o Permanente, bem como o comunicado conjunto das coliga\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos guineenses, que representam mais de 80% dos deputados que comp\u00f5em a Assembleia Nacional Popular”.<\/p>\n\n\n\n
A miss\u00e3o da CEDEAO est\u00e1 em Bissau at\u00e9 sexta-feira, na semana em que Umaro Sissoco Embal\u00f3 completa cinco anos de mandato, na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado anunciou, no dia em que come\u00e7ava a miss\u00e3o, que vai convocar elei\u00e7\u00f5es gerais, presidenciais e legislativas, para 30 de novembro, apesar de a lei eleitoral guineense fixar, regra geral, o per\u00edodo entre 23 de outubro e 25 de novembro para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depois de insistir que as presidenciais deviam ocorrer antes do fim do mandato, a oposi\u00e7\u00e3o pede agora elei\u00e7\u00f5es para maio e h\u00e1 tamb\u00e9m vozes a pedir a substitui\u00e7\u00e3o do Presidente a partir do dia 27 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo foi pedido, h\u00e1 cinco anos, sem efeito, quando o antecessor, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, completou os cinco anos de mandato em junho e as presidenciais ocorreram cerca de cinco meses depois, em novembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
As presidenciais passaram a dominar o debate pol\u00edtico, mais de um ano depois da dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento e de as legislativas antecipadas, inicialmente marcadas para 24 de novembro passado e depois adiadas, ainda n\u00e3o terem sido realizadas.<\/p>\n\n\n\n
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Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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