Um grupo de 36 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de 8 pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental, concretamente da Guin\u00e9-Bissau, do Senegal, da Gambia, do Gana, da Guin\u00e9-Conakry, da Costa do Marfim, de Cabo Verde e do Togo denunciam que, desde que o presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, assumiu o poder no dia 27 de fevereiro de 2020 tem conduzido a Guin\u00e9-Bissau com \u201cm\u00e3o de ferro\u201d, recorrendo as for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a para perpetrar viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos, nomeadamente, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, raptos e espancamentos de jornalistas, vozes discordantes, ativistas c\u00edvicos e opositores pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n
Numa carta aberta consultada pelo O Democrata, esta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, essas organiza\u00e7\u00f5es interpelam a comunidade internacional sobre a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos direitos humanos na Guin\u00e9-Bissau, destacando o ataque b\u00e1rbaro e consequente destrui\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Capital FM, no dia 7 de fevereiro de 2022, que resultou em sete jornalistas feridos, perpetrado por \u201cmilitares afetos a guarda presidencial de Umaro Sissoco Embal\u00f3\u201d, cria\u00e7\u00e3o de esquadr\u00e3o de raptos e espancamentos, que funciona como uma esp\u00e9cie de mil\u00edcia do regime de Umaro Sissoco Embal\u00f3, que j\u00e1 raptou e espancou brutalmente mais de 10 pessoas, assim como a realiza\u00e7\u00e3o do golpe constitucional, atrav\u00e9s da dissolu\u00e7\u00e3o inconstitucional do Parlamento no dia 4 dezembro de 2023, quatro meses depois da tomada de posse dos deputados. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVolvidos mais de um ano da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento, o Senhor Embal\u00f3 recusa organizar as elei\u00e7\u00f5es legislativas. Golpe institucional consumado com recurso \u00e0s mil\u00edcias armadas que assaltaram as instala\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a no dia 03 de novembro de 2023, obrigando a ren\u00fancia coerciva do Presidente eleito deste \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da hierarquia dos tribunais. A partir desta data, Umaro Sissoco Embal\u00f3 instalou o seu marioneta a frente da justi\u00e7a guineense com uma agenda clara de destrui\u00e7\u00e3o dos principais partidos pol\u00edticos e afastamento compulsivo de ju\u00edzes que contrariam os seus objetivos autocr\u00e1ticos\u201d denunciaram, apontando ainda o \u201cgolpe institucional contra o Presidente eleito do Parlamento, consumado no dia 22 de setembro de 2024, atrav\u00e9s de assalto armado \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Parlamento\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir dessa data, Umaro Sissoco Embal\u00f3 instalou ilegalmente a 2a. Vice \u2013Presidente do Parlamento como nova Presidente deste \u00f3rg\u00e3o de soberania. Proibi\u00e7\u00e3o total, ilegal e anticonstitucional das liberdades de manifesta\u00e7\u00e3o e de reuni\u00f5es na Guin\u00e9-Bissau, desde o dia 15 de janeiro de 2024, a mando de Umaro Sissoco Embal\u00f3. Deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de 93 pessoas membros da Frente Popular, no dia 18 de maio de 2024, na sequ\u00eancia da manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica organizada por este movimento c\u00edvico. Todos os detidos foram submetidos \u00e0s sess\u00f5es brutais de torturas no Minist\u00e9rio do Interior. At\u00e9 a presente data, os autores morais e materiais de tais atos criminosos n\u00e3o foram responsabilizados\u201d enumeram, denunciando ainda que a Guin\u00e9-Bissau foi transformada como um \u201co\u00e1sis de criminalidade organizada\u201d, com especial destaque ao tr\u00e1fico de drogas, com repercuss\u00f5es graves ao n\u00edvel da subregi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se na carta que, \u201capesar destes recorrentes atos subversivos, viola\u00e7\u00f5es graves da Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, golpes institucionais que derrubaram as institui\u00e7\u00f5es vitais da democracia guineense e viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas dos direitos humanos\u201d, a comunidade internacional, em particular a CEDEAO, nunca tomou medidas adequadas para obrigar o Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais. <\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, a 66\u00aa. Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia dos Chefes de estado e de Governo que se reuniu em Abuja no dia 15 de dezembro de 2024, instruiu o Presidente da Comiss\u00e3o para enviar uma miss\u00e3o de alto n\u00edvel \u00e0 Guin\u00e9-Bissau \u201cpara apoiar os esfor\u00e7os dos atores pol\u00edticos e das partes interessadas no sentido de se alcan\u00e7ar um consenso pol\u00edtico sobre o calend\u00e1rio eleitoral\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, at\u00e9 a presente data, a CEDEAO n\u00e3o foi capaz cumprir esta delibera\u00e7\u00e3o e demais outras na Guin\u00e9-Bissau. Em consequ\u00eancia, o povo guineense encontra-se ref\u00e9m de um regime violento, ditatorial, imprevis\u00edvel e potencialmente perigoso para a estabilidade da subregi\u00e3o. Perante este contexto de destrui\u00e7\u00e3o da democracia e do estado de direito, torna- se imperiosa a interven\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica e vigorosa da comunidade internacional sob pena de contribuir indiretamente para a instabilidade permanente e consequente consolida\u00e7\u00e3o da ditadura de Umaro Sissoco Embalo, com consequ\u00eancias sub-regionais\u201d insistiram.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm defesa dos valores axiol\u00f3gicos da democracia e da estabilidade sub-regional\u201d, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dos pa\u00edses da CEDEAO dizem estar profundamente preocupadas com a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e dos direitos humanos na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, exortam a Comunidade internacional a adop\u00e7\u00e3o de medidas urgentes contra o regime ditatorial de Umaro Sissoco Embal\u00f3, interpelando-o sobre o fim irrevers\u00edvel do seu mandato no dia 27 de fevereiro de 2025, e consequente abandono imediato do poder em caso da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais antes desta data e exigir o restabelecimento imediato da ordem constitucional na Guin\u00e9- Bissau, que implica a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, o retorno do Presidente de Parlamento eleito nas suas fun\u00e7\u00f5es, a elei\u00e7\u00e3o dos membros de Secretariado da Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais inclusivas e transparentes.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interpelaram as autoridades nacionais para cessarem \u201cimediatamente a onda de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as contra cidad\u00e3os, jornalistas, opositores pol\u00edticos e ativistas dos direitos humanos\u201d, tendo exigido das autoridades da Guin\u00e9-Bissau a abertura de investiga\u00e7\u00f5es judiciais transparentes com vista a identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos autores morais e materiais de raptos, torturas e espancamentos brutais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m exigiram das autoridades da Guin\u00e9-Bissau o cumprimento escrupuloso das suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais no dom\u00ednio dos direitos humanos, nomeadamente, a liberdade de imprensa, de reuni\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dos pa\u00edses da CEDEAO instam a Comunidade Internacional a enviar uma miss\u00e3o conjunta de facilita\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo, que inclui a CEDEAO, UA, UE, CPLP e ONU, com vista ao estabelecimento de um calend\u00e1rio eleitoral consensual nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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