As coliga\u00e7\u00f5es Eleitorais na oposi\u00e7\u00e3o, nomeadamente a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva- API Cabaz Garandi e Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva PAI-Terra Ranka consideraram \u201cnulo\u201d e \u201cinexistente\u201c o decreto presidencial que marcou as elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, presidenciais e legislativas antecipadas, para 23 de novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado conjunto divulgado na sexta, 07 de mar\u00e7o de 2025, a API Cabaz Garandi e a PAI Terra Ranka responsabilizam Umaro Sissoco Embal\u00f3 pelas \u201cconsequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d da sua decis\u00e3o de marcar elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas para 23 de novembro pr\u00f3ximo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva Cabas Garandi (API CG) e a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva Pai Terra Ranka (PAI-TR) v\u00eam, por este meio, expressar veemente oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 desesperada tentativa do Ex-Presidente da Republica Umaro Sissoco Embal\u00f3 de consumar um golpe de Estado constitucional, atrav\u00e9s de um alegado Decreto Presidencial n\u00ba 06\/2025, de 7 mar\u00e7o, numa clara afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau e ao Comunicado Final da Sexag\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO\u201d, pode ler-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia dessa posi\u00e7\u00e3o, as coliga\u00e7\u00f5es eleitorais apelam \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) a tomar \u201cmedidas urgentes\u201d para garantir o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao Estado de Direito Democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o reitera a sua decis\u00e3o inicial de \u201c n\u00e3o reconhecer o ato de simula\u00e7\u00e3o de ausculta\u00e7\u00e3o\u201d realizado pelo Ex-Presidente da Republica, apenas com alguns partidos pol\u00edticos seus aliados, no dia 7 de mar\u00e7o do ano em curso, por essa atitude \u201cn\u00e3o se conformar com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau\u201d e \u201c o Comunicado Final da Sexag\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConsiderar nulo e n\u00e3o existente o Decreto n. 06\/2025, de 7 de mar\u00e7o, e reiterar a nossa determina\u00e7\u00e3o em defender e respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o, a legalidade e os princ\u00edpios democr\u00e1ticos\u201d, refor\u00e7a a nota que diz que as duas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas continuar\u00e3o a n\u00e3o se engajarem em qualquer processo de di\u00e1logo promovido pelo Ex-Presidente da Republica, que n\u00e3o seja no quadro da media\u00e7\u00e3o da CEDEAO\/UNOWAS.<\/p>\n\n\n\n
Instaram, neste particular, os pol\u00edticos e as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds a darem prioridade ao di\u00e1logo inclusivo em curso para chegar a um acordo sobre as datas para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais, bem como \u201cum quadro\u201d e \u201cmodalidades consensuais para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sobre esse assunto, a Conferencia de L\u00edderes encarregou o Presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO a enviar uma miss\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel ao pa\u00cds para apoiar os esfor\u00e7os dos atores pol\u00edticos e das partes interessadas no sentido de alcan\u00e7arem um consenso pol\u00edtico sobre o calend\u00e1rio eleitoral e para acompanhar a Guin\u00e9-Bissau com o apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para um cicio eleitoral \u201cbem- sucedido\u201d e para a promo\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a e da estabilidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, exortar \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), \u00e0 Uni\u00e3o Africana(UA), \u00e0 Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), \u00e0sNa\u00e7\u00f5es Unidas( ONU) e a comunidade internacional em geral a acompanharem de perto a \u201cgrave crise pol\u00edtica\u201d que assola o pa\u00eds e a tomarem uma posi\u00e7\u00e3o contra \u201ceste ato de subvers\u00e3o da ordem constitucional e democr\u00e1tica na Guin\u00e9-Bissau\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Finalmente, condenaram \u201ca atitude antidemocr\u00e1tica do ex-Presidente da Rep\u00fablica\u201d em violar o Artigo 8.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, que estabelece que \u201co Estado subordina-se \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e funda-se na legalidade democr\u00e1tica\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA persist\u00eancia do ex-Presidente da Rep\u00fablica em praticar atos presidenciais, ap\u00f3s o fim do seu mandato, no pret\u00e9rito dia 27.02.2025, pelas 14h:50 minutos, constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o desse principio fundamental, pondo em risco a ordem constitucional e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d, reiteram as duas coliga\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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