O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil da Guin\u00e9-Bissau exorta a CEDEAO no sentido de aprovar san\u00e7\u00f5es individuais contra todos os dirigentes pol\u00edticos, ju\u00edzes e magistrados, assim como respons\u00e1veis das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a no pa\u00eds, cujas condutas violem o quadro legal da CEDEAO, em particular o Protocolo sobre a Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, cerca de 40 atores n\u00e3o estatais disseram que acompanham com profunda preocupa\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica da Guin\u00e9-Bissau, caraterizada pela \u201ccaducidade do mandato do Presidente da Rep\u00fablica desde o dia 27 de fevereiro de 2025 e pela vergonhosa atitude de expuls\u00e3o da Miss\u00e3o de Alto N\u00edvel da CEDEAO para a facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, pelo Ex-Presidente da Rep\u00fablica, no quadro de uma estrat\u00e9gia solit\u00e1ria para a conserva\u00e7\u00e3o do poder de forma ileg\u00edtima e ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIlegitimidade das principais institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de soberania do pais excepto a Comiss\u00e3o Permanente da ANP; a persist\u00eancia em manter a suspens\u00e3o inconstitucional da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds; o deficiente funcionamento dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos, nomeadamente, educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica; o agravamento galopante do custo de vida devido aos altos n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o sem que sejam adoptadas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o; os recorrentes atos de deten\u00e7\u00f5es ilegais e arbitr\u00e1rias e pr\u00e1ticas criminosas de torturas; a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica associada \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e consequente aumento de tens\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds e as tentativas de chantagem e intimida\u00e7\u00f5es das ONG, de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de cidad\u00e3os comuns. Face aos impactos negativos dos factos acima descritos na vida dos cidad\u00e3os, nos esfor\u00e7os de regresso \u00e0 normalidade constitucional\u201d l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Exortou ainda a CEDEAO a reformula\u00e7\u00e3o dos Termos de Referencia da sua For\u00e7a de estabiliza\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau, adequando-a aos interesses do povo guineense e n\u00e3o \u00e0 \u201cprote\u00e7\u00e3o individual de um ditador\u201d, tendo n\u00e3o s\u00f3 repudiada a marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais em \u201cviola\u00e7\u00e3o flagrante da constitui\u00e7\u00e3o e das demais leis em vigor no pais\u201d e exigir o levantamento imediato da medida ilegal e inconstitucional de suspens\u00e3o da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m exortou todas as for\u00e7as vivas da na\u00e7\u00e3o comprometidas com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da legalidade, no sentido de refor\u00e7arem a concerta\u00e7\u00e3o e unirem os esfor\u00e7os com vista ao retorno \u00e0 normalidade constitucional.<\/p>\n\n\n\n
O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil condenou com firmeza a \u201catitude irrefletida do Ex-Presidente da Rep\u00fablica ao expulsar a Miss\u00e3o de Alto n\u00edvel da CEDEAO no Pais\u201d, responsabilizando-o pelas consequ\u00eancias imprevis\u00edveis dos seus atos de afronta \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, exortou \u00e0 Comunidade Internacional, nomeadamente, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Uni\u00e3o Europeia, a Uni\u00e3o Africana e a CPLP, no sentido de manifestarem publicamente os seus inabal\u00e1veis apoios \u00e0 CEDEAO e a todos os esfor\u00e7os tendentes \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica da grave crise pol\u00edtica despoletada pelo \u201cregime ditatorial de Umaro Sissoco Embal\u00f3\u201d no poder, \u00e0 margem da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o manifestou o seu firme apoio \u00e0s iniciativas da CEDEAO para a resolu\u00e7\u00e3o da crise prevalecente, atrav\u00e9s de mecanismos de di\u00e1logo inclusivo com todos os atores relevantes do pa\u00eds, exortando-a no sentido de continuar com firmeza, os esfor\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o e de facilita\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo com vista ao retorno \u00e0 normalidade constitucional.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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