Nos \u00faltimos lustros, intensificaram-se as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade da diplomacia preventiva da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), principalmente depois dos sucessivos golpes de estado que se verificaram nos pa\u00edses membros, nomeadamente Mali, Guin\u00e9-Conacri, Burquina Faso e N\u00edger. Mas tamb\u00e9m o seu n\u00edvel de dissuas\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao chamado \u201cgolpes institucionais\u201d protagonizado pelos l\u00edderes manipuladores da constitui\u00e7\u00e3o dos respetivos pa\u00edses, sob a pretens\u00e3o de estender o mandato, como ocorreu na Costa de Marfim, com o Presidente Alassane Ouattara, e da tenta\u00e7\u00e3o do antigo presidente senegal\u00eas, Macky Sall, que enfraqueceu devido a resili\u00eancia do povo senegal\u00eas, em defender os tr\u00e2mites consagrados na constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica do pa\u00eds. Ou ainda o caso da Guin\u00e9-Bissau, em que se assistiu o assalto ao Supremo Tribunal da Justi\u00e7a e \u00e0 Assembleia Nacional Popular, dois \u00f3rg\u00e3os da soberania, respetivamente. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a amea\u00e7a de expuls\u00e3o da miss\u00e3o de alto n\u00edvel da CEDEAO na Guin\u00e9-Bissau, pelo Presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3, suscitou interven\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios n\u00edveis, entre os pol\u00edticos, analistas, acad\u00e9micos e at\u00e9 os ativistas. Pretende-se neste artigo, apresentar uma vers\u00e3o que, at\u00e9 ent\u00e3o, parece escapar do cuidado de muitos intervenientes. \u00c9 importante considerar a natureza da CEDEAO, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental, n\u00e3o supranacional, isto \u00e9, os pa\u00edses membros mant\u00eam suas soberanias nacionais, podendo aceitar ou rejeitar regras e recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A efic\u00e1cia da CEDEAO depender\u00e1 do n\u00edvel de compromisso dos estados membros, da vontade pol\u00edtica e da flexibilidade na busca de grandes consensos. Numa refer\u00eancia \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, B\u00e9la Belassa, enumerou sucessivos dilemas que as organiza\u00e7\u00f5es regionais ter\u00e3o de enfrentar at\u00e9 alcan\u00e7ar o objetivo final. Ali\u00e1s, a pr\u00f3pria uni\u00e3o europeia, que alguns analistas mencionam para estabelecer paralelo, um dos padroeiro e arquiteto do projeto da constru\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o europeia, Jean Monnet, j\u00e1 disse que a organiza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 enfrentar sucessivos crises de resist\u00eancia aos valores que nortearam a cria\u00e7\u00e3o da mesma, mas que s\u00f3 ser\u00e3o vencidos atrav\u00e9s da vontade pol\u00edtica dos estados membros. Esse desafio \u00e9 aplic\u00e1vel aos dilemas atuais que a CEDEAO enfrenta.<\/p>\n\n\n\n
Retomando a quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o atual entre o Presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3, e a miss\u00e3o de alto n\u00edvel de CEDEAO, importa lembrar que, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 sucesso havendo profunda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em que os autores envolvidos n\u00e3o pretendem ceder, isto \u00e9, em que a sociedade parece estar mergulhada na \u201ccultura de matchundadi<\/strong>\u201d onde o cumprimento aos preceitos legislativos \u00e9 relegado ao \u00faltimo plano. Nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, afirma Hans Morgenthau, \u201ca realidade acaba por impor-se<\/strong>\u201d, ou seja, os estados s\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, os protagonistas principais da din\u00e2mica internacional.<\/p>\n\n\n\n A CEDEAO do povo, da qual as pessoas clamam, depender\u00e1 do n\u00edvel de desempenho dos estados membros em rela\u00e7\u00e3o aos setores que promovem o desenvolvimento nos respetivos pa\u00edses. Deve-se clamar por uma governa\u00e7\u00e3o interna pelo povo dos estados membros, ao inv\u00e9s de exigir da organiza\u00e7\u00e3o feitos que escapam ao seu controle. A boa governa\u00e7\u00e3o nos respetivos estados membros, refletir\u00e1 no \u00edndice de avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que visam integrar os povos no processo de desenvolvimento socioecon\u00f3mico, s\u00e3o estados nacionais, n\u00e3o a CEDEAO. A governa\u00e7\u00e3o pelo povo, \u00e9 a tarefa prim\u00e1ria dos respetivos governos, e se os estados governarem pelo povo, a CEDEAO colher\u00e1 os ganhos, e ser\u00e1 consequentemente do povo. A CEDEAO \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que promove a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o com\u00e9rcio regional e a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o governativa.<\/p>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser objeto de an\u00e1lise isolada, a sua fragilidade \u00e9 a consequ\u00eancia direta da car\u00eancia de compromisso democr\u00e1tico e do respeito pelas institui\u00e7\u00f5es da rep\u00fablica dos estados membros que a comp\u00f5em. Enquanto atores principais das rela\u00e7\u00f5es internacionais, os estados continuar\u00e3o a possuir autoridade em rela\u00e7\u00e3o ao seu n\u00edvel de obedi\u00eancia nas organiza\u00e7\u00f5es regionais ou internacionais. Os mecanismos diplom\u00e1ticos de media\u00e7\u00e3o de crises pol\u00edticas, n\u00e3o t\u00eam poder de imposi\u00e7\u00e3o, mas de busca de grandes consensos que poder\u00e3o ajudar na obten\u00e7\u00e3o de resultados vi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os atores nacionais precisam reconhecer que o mundo enfrenta um per\u00edodo extremamente conturbado, em que todos se preocupam com os respetivos problemas internos, de n\u00edvel bilateral ao multilateral. Desde conflitos no m\u00e9dio oriente, crise de seguran\u00e7a desemboca na guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, at\u00e9 a subida de extrema direta europeia, facto que est\u00e1 a desconfigurar a pol\u00edtica; at\u00e9 as amea\u00e7as da nova administra\u00e7\u00e3o americana; a alerta vermelha em rela\u00e7\u00e3o economia chinesa, at\u00e9 a crise nas rela\u00e7\u00f5es transatl\u00e2ntica etc.<\/p>\n\n\n\n Todos esses fatores t\u00eam e ter\u00e3o reflexo ao n\u00edvel internacional, devido \u00e0 cadeia de interliga\u00e7\u00e3o e a interdepend\u00eancia em vigor nas rela\u00e7\u00f5es entre os estados. As unidades pol\u00edticas como a Guin\u00e9-Bissau, precisam lembrar que, s\u00e3o donos do pr\u00f3prio destino, isto \u00e9, os grandes consensos depender\u00e3o da capacidade interna de busca de solu\u00e7\u00e3o, respeitando as leis da rep\u00fablica. Sem esse compromisso interno, nenhuma organiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 capacidade de resolver os diferendos internos dos pa\u00edses, e a aus\u00eancia dessa capacidade refletir\u00e1 na fragilidade das organiza\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo caso que envolveu o presidente Umaro Cissoco Embal\u00f3 e a miss\u00e3o de alto n\u00edvel da CEDEAO, \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o clara de que as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam as suas limita\u00e7\u00f5es. Elas apenas promovem o di\u00e1logo como forma de dirimir os conflitos de interesse entre os atores pol\u00edticos, atrav\u00e9s de composi\u00e7\u00e3o de uma equipa de negocia\u00e7\u00e3o. Essas equipas de negocia\u00e7\u00e3o, por sua vez, elaboram um plano estruturado que orientar\u00e1 a abordagem do conflito, e as estrat\u00e9gias que ser\u00e3o usadas para alcan\u00e7ar um acordo vantajoso. Esse plano \u00e9 conhecido por roteiro de negocia\u00e7\u00e3o, cuja elabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode submeter a vontade de nenhum dos envolvidos na crise, sob pena de cair na parcialidade.<\/p>\n\n\n\n A Guin\u00e9-Bissau vive uma polariza\u00e7\u00e3o profundamente enraizada, cuja g\u00e9nese est\u00e1 ligada ao congresso de Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), realizada em Cacheu, em 2014, mas que, nos \u00faltimos lustros, ganhou novos contornos abrangendo todos os n\u00edveis da sociedade guineense. \u00c9 dif\u00edcil comparar um per\u00edodo hist\u00f3rico igual, em que os guineenses, outrora \u201cirm\u00e3os de mesma p\u00e1tria\u201d, viraram uns contra os outros, com o objetivo de enfrentar, combater e derrotar quem pensa diferente.<\/p>\n\n\n\n Os partidos pol\u00edticos partiram-se; a sociedade civil de costas viradas, as institui\u00e7\u00f5es religiosas espreitando-se com desconfian\u00e7a, a solidariedade \u00e9tnica a afirmar-se, as fam\u00edlias se odiaram, e as redes sociais viraram palco de teatro insultuoso. Tudo isso, resultado da profunda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que est\u00e1 a tornar a longa conviv\u00eancia harmoniosa dos guineenses.<\/p>\n\n\n\n A polariza\u00e7\u00e3o que se vive na Guin\u00e9-Bissau, est\u00e1 a atingir o seu \u00faltimo est\u00e1gio, cr\u00f3nico, e as suas consequ\u00eancias poder\u00e3o relegar o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o de extrema crise social. Para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, \u00e9 indispens\u00e1vel que os decisores tenham boa f\u00e9, e compreender que a solu\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, depender\u00e1 da cultura democr\u00e1tica das for\u00e7as pol\u00edticas, do respeito pelas normas vigente no pa\u00eds, e o tratamento condigno de organiza\u00e7\u00f5es das quais o pa\u00eds \u00e9 membro. <\/p>\n\n\n\n Por: Alberto Carfa Jaura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos lustros, intensificaram-se as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade da diplomacia preventiva da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-51778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n