O diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos (DGCI) da Guin\u00e9-Bissau, Uf\u00e9 Vieira, revelou que, em dois meses de cobran\u00e7a do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conseguiram arrecadar mais de seis mil milh\u00f5es de francos CFA (mais de nove milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
“A DGCI est\u00e1 a preparar um relat\u00f3rio para espelhar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas fiscais desde a introdu\u00e7\u00e3o do IVA, em janeiro de 2025, em compara\u00e7\u00e3o com o imposto arrecadado em per\u00edodos hom\u00f3logos do ano anterior”, afirmou o respons\u00e1vel da DGCI, durante uma entrevista \u00e0 ag\u00eancia portuguesa de informa\u00e7\u00e3o, Lusa, na qual declarou que a cobran\u00e7a, pela primeira vez no pa\u00eds, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), desde janeiro, “tem superado as expectativas”.<\/p>\n\n\n\n
“Nesta fase, a implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a decorrer de forma positiva; do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o [de imposto], est\u00e1 a demonstrar uma maior capacidade em compara\u00e7\u00e3o com o IGV” (Imposto Geral sobre Vendas), que o pa\u00eds praticava desde meados da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral enaltece a forma como os contribuintes est\u00e3o a aderir ao IVA, cuja implementa\u00e7\u00e3o considera como “a maior reforma fiscal” operada na Guin\u00e9-Bissau nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n\n\n\n
“Os contribuintes est\u00e3o satisfeitos por encontrarem um sistema mais justo e din\u00e2mico na tributa\u00e7\u00e3o das suas atividades”, observou o diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Uf\u00e9 Vieira enfatiza o facto de a implementa\u00e7\u00e3o do IVA contar com um modelo declarativo atrav\u00e9s do sistema digital e ainda um c\u00f3digo de “f\u00e1cil dom\u00ednio” o que, disse, faz com que as declara\u00e7\u00f5es sejam simples.<\/p>\n\n\n\n
“O processo tem superado as expectativas. At\u00e9 este momento n\u00e3o temos tido reclama\u00e7\u00f5es dos grandes contribuintes, de pequenas e m\u00e9dias empresas”, observou o diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A \u00fanica dificuldade foi a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa forfet\u00e1ria (imposto aplicado sobre um valor) no momento das importa\u00e7\u00f5es para contribuintes n\u00e3o declarantes, “os informais que com o IGV faziam entrar os seus produtos sem uma declara\u00e7\u00e3o regular”, notou Uf\u00e9 Vieira.<\/p>\n\n\n\n
A DGCI come\u00e7ou por lhes aplicar uma taxa forfet\u00e1ria de 30% por cima do valor aduaneiro das suas mercadorias, mas com o protesto da associa\u00e7\u00e3o de comerciantes retalhistas a taxa foi reduzida para 5%, disse Vieira.<\/p>\n\n\n\n
“A medida \u00e9 para desencorajar a informalidade”, acrescentou o diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos que destaca, contudo, n\u00e3o ser inten\u00e7\u00e3o do Governo guineense sobrecarregar os contribuintes e ainda aumentar o pre\u00e7o dos produtos com a implementa\u00e7\u00e3o do IVA.<\/p>\n\n\n\n
Uf\u00e9 Vieira referiu, por outro lado, que a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da taxa forfet\u00e1ria no valor inicialmente proposto fez com que a DGCI perdesse “alguma receita”, mas que ainda est\u00e3o “a descobrir alguns setores por explorar” com o novo imposto.<\/p>\n\n\n\n
“O IVA deve ter presen\u00e7a em toda atividade econ\u00f3mica do pa\u00eds, ao contr\u00e1rio do IGV que s\u00f3 se cobrava na importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e nos servi\u00e7os”, observou Vieira, apontando, por exemplo, para os contribuintes do interior da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O diretor dos Impostos n\u00e3o tem d\u00favidas de que o IVA ajudar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o a atingir a meta de receitas fiscais fixada no Or\u00e7amento Geral de Estado para o ano em curso que \u00e9 de 82.2 mil milh\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a DGCI atingiu um ‘super\u00e1vit’, com as receitas a ro\u00e7arem 150% e com a tend\u00eancia de aumentar nos pr\u00f3ximos meses, afirmou Uf\u00e9 Vieira.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Democrata\/Lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos (DGCI) da Guin\u00e9-Bissau, Uf\u00e9 Vieira, revelou que, em dois meses de cobran\u00e7a do Imposto…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":51861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-51860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n