O Representante do Fundo Monet\u00e1rio Internacional na Guin\u00e9-Bissau (FMI), Babacar Sarr, exortou o governo guineense sobre a necessidade de trabalhar mais na racionaliza\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as de impostos e, sobretudo, na redu\u00e7\u00e3o dos custos de cumprimento fiscal que, segundo a sua explana\u00e7\u00e3o, implica a adop\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o fiscal mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
“Os especialistas do Fundo t\u00eam apoiado o governo na melhoria das pol\u00edticas fiscais, tanto diretas como indiretas, bem como no desenvolvimento de um quadro fiscal para a gest\u00e3o das receitas dos recursos naturais”, afirmou, advertindo que “\u00e9 altamente crucial que se trabalhe na angaria\u00e7\u00e3o de mais receitas internas para financiar o investimento em capital humano, infraestruturas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos ao povo guineense”.<\/p>\n\n\n\n
“D\u00cdVIDA N\u00c3O \u00c9 UM PROBLEMA EM SI, SE PUDER SER PAGA, \u00c9 UTILIZADA PARA FINANCIAR O INVESTIMENTOS”<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Senegal\u00eas que dirige o gabinete do Fundo Monet\u00e1rio Internacional em Bissau, fez esta chamada de aten\u00e7\u00e3o numa entrevista conjunta para seman\u00e1rio O Democrata e a emissora cat\u00f3lica R\u00e1dio Sol Mansi, para falar das assist\u00eancias t\u00e9cnicas que o fundo tem dado ao executivo com o intuito de melhorar as finan\u00e7as p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n Babacar Sarr lembrou na entrevista que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 membro do fundo desde 1977. Passados alguns anos da conquista da sua independ\u00eancia do jogo colonial, tendo salientado que a Guin\u00e9-Bissau enfrentou v\u00e1rios desafios assustadores ao longo da sua hist\u00f3ria e principalmente devido a instabilidade pol\u00edtica. Reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e s\u00f3cio-pol\u00edtica tem melhorado um pouco ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, mas os desafios permanecem.<\/p>\n\n\n\n “A Guin\u00e9-Bissau teve v\u00e1rios acordos financeiros com o fundo incluindo um de facilidade de cr\u00e9dito r\u00e1pido em 2021, para apoiar a resposta do pa\u00eds \u00e0 pandemia da covid-19, com cerca de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares”, assegurou, para de seguida, avan\u00e7ar que em janeiro de 2023, estabeleceu-se uma linha de cr\u00e9dito alargado para a Guin\u00e9-Bissau de tr\u00eas anos estimado em 53 milh\u00f5es de d\u00f3lares, enfatizando que o referido programa visa garantir a sustentabilidade da d\u00edvida e melhorar a governa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m criar ao mesmo tempo o espa\u00e7o para as despesas nos setores sociais, infraestruturais entre outros.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre que concelhos o fundo tem dado as autoridades para superar algumas dificuldades, respondeu que a Guin\u00e9-Bissau enfrenta, na verdade, v\u00e1rios desafios do desenvolvimento agravadas pela sua hist\u00f3ria de turbul\u00eancia pol\u00edtica e elevados n\u00edveis da d\u00edvida pol\u00edtica. Sublinhou que uma das prioridades que o fundo v\u00ea para o pa\u00eds \u00e9 garantir a sustentabilidade da d\u00edvida, “a d\u00edvida sustent\u00e1vel \u00e9 quando se espera que um pa\u00eds seja capaz de continuar a pagar as suas d\u00edvidas sem um ajustamento fiscal irrealisticamente grande\u201d.<\/p>\n\n\n\n “GUIN\u00c9-BISSAU TEM O R\u00c1CIO MAIS BAIXO ENTRE A RECEITAS FISCAIS DO PIB NA UEMOA”<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Num pa\u00eds como a Guin\u00e9-Bissau, significa que o governo tem que encontrar um equil\u00edbrio adequado entre as receitas e despesas para manter o d\u00e9ficit fiscal sob o controle. A d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 um problema em si se puder ser paga \u00e9 usada para financiar o investimento pol\u00edtico e impulsionar o crescimento, mas o que temos visto na Guin\u00e9-Bissau antes de covid-19 \u00e9 um grande aumento da d\u00edvida p\u00fablica que cresceu muito mais rapidamente que o aumento da atividade econ\u00f3mica, levantando assim quest\u00f5es sobre a dist\u00e2ncia de despesas p\u00fablica”, notou.<\/p>\n\n\n\n Sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas que o fundo tem exigido ao governo atrav\u00e9s das dire\u00e7\u00f5es gerais das alfandegas e contribui\u00e7\u00e3o e impostos, explicou que devido a import\u00e2ncia de criar espa\u00e7o fiscal para as despesas cr\u00edticas num ambiente de elevada d\u00edvida p\u00fablica, discutiram com o executivo as reformas para aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas.<\/p>\n\n\n\n “Esta n\u00e3o \u00e9 uma medida restritiva na medida em que permitir\u00e1 ao pa\u00eds financiar as despesas sociais e de investimentos muito necess\u00e1rios, sem ter que depender de apoios imprevis\u00edveis dos doadores externos ou de cortes de despesas. A Guin\u00e9-Bissau tem atualmente o r\u00e1cio mais baixo entre a receitas fiscais do PIB na UEMOA, cerca de 8 a 9 por cento do PIB em compara\u00e7\u00e3o com uma media de 15 por cento no bloco regional”, alertou, recomendado que \u00e9 essencial uma moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do pa\u00eds, salientando que o fundo tem prestado a assist\u00eancia t\u00e9cnica nestas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n Questionado ainda sobre a exig\u00eancia do fundo ao governo para acabar com as subven\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de produtos da primeira necessidade, respondeu que as subven\u00e7\u00f5es visam proteger os consumidores mantendo os pre\u00e7os baixos, mas alertou que esta iniciativa tem um custo substancial e particularmente consequ\u00eancias fiscais consider\u00e1veis, que no seu entendimento, n\u00e3o s\u00e3o bem direcionados para os pobres.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender que os mais ricos beneficiem mais das subven\u00e7\u00f5es dos produtos. Tomemos como exemplo, a subven\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, os ricos consomem mais energia, como a gasolina, t\u00eam carros maiores que consomem muito a gasolina. Portanto, uma quantidade significativa destas subven\u00e7\u00f5es n\u00e3o vai para aqueles que mais precisam”, notou, revelando que as subven\u00e7\u00f5es aumentam os riscos fiscais devido a volatidade dos pre\u00e7os internacionais de combust\u00edveis e de produtos alimentares.<\/p>\n\n\n\n “Por exemplo, o custo do regime de subven\u00e7\u00f5es ao arroz que entrou em vigor no in\u00edcio do ano passado foi equivalente ao montante gasto mensalmente no pagamento de sal\u00e1rios aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos”, criticou, avan\u00e7ando que esta medida n\u00e3o era sustent\u00e1vel, frisando que “a racionaliza\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de medidas para proteger os pobres atrav\u00e9s das transfer\u00eancias monet\u00e1rias especificas ou da expans\u00e3o dos programas sociais existentes seria mais justa”. <\/p>\n\n\n\n Sarr est\u00e1 esperan\u00e7ado que as autoridades alcan\u00e7ar\u00e3o uma estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica significativa, que na sua explana\u00e7\u00e3o, “est\u00e1 a ser feito em circunst\u00e2ncias muito dif\u00edceis e at\u00e9 \u00fanicas no meio de choques externos, significativos para a economia”.<\/p>\n\n\n\n Perante esta situa\u00e7\u00e3o, afirmou que o desafio para a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 seguir um caminho do crescimento sustent\u00e1vel e apoiado pela gest\u00e3o solida das finan\u00e7as p\u00fablicas, diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e boa governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Quero reiterar que a promo\u00e7\u00e3o de reformas fundamentais, nomeadamente no setor da energia, apoiar\u00e1 o crescimento inclusivo e a transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia”, recomendou o economista senegal\u00eas que dirige o escrit\u00f3rio do fundo em Bissau, anunciando na ocasi\u00e3o que uma miss\u00e3o t\u00e9cnica do FIMI vir\u00e1 ao pa\u00eds para trabalhar com as autoridades nacionais naquele que \u00e9 a oitava revis\u00e3o de facilidade de cr\u00e9dito alargado.<\/p>\n\n\n\n Por: Assana Samb\u00fa <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Representante do Fundo Monet\u00e1rio Internacional na Guin\u00e9-Bissau (FMI), Babacar Sarr, exortou o governo guineense sobre a necessidade de trabalhar…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-51874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n