O ministro das Pescas e Economia Mar\u00edtima, M\u00e1rio Muzante da Silva, afirmou esta segunda-feira, 07 de abril de 2025, que a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o Regulamentada \u00e9 uma das amea\u00e7as mais graves que pairam sobre os ecossistemas marinhos, prejudicando os esfor\u00e7os nacionais e regionais de gest\u00e3o sustent\u00e1vel da pesca e que tem dificultado os planos de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, podendo levar ao colapso da pesca local em pequena escala.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio Muzante da Silva falava na cerim\u00f3nia de abertura do semin\u00e1rio de formula\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional e plano de a\u00e7\u00e3o para o cumprimento do acordo da FAO- Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura, sobre as medidas do estado e dos instrumentos internacionais complementares para combater a pesca ilegal n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, que decorre em Bissau de 07 a 11 do m\u00eas em curso, simboliza um passo crucial no fortalecimento da governan\u00e7a dos mares e no combate \u00e0 pesca ilegal n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n\n\n\n
O governante assegurou que o atelier decorre num momento em que os sinais da pr\u00e1tica de pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada afetam negativamente a imagem e a robustez da economia nacional e os seus impactos marcam o in\u00edcio de uma nova era de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o em blocos regionais, nos quais a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 integrada, em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais vivos.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o representante da FAO no pa\u00eds, Mohamed Hama Garba, disse que a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 pol\u00edtica do governo da Guin\u00e9-Bissau para o setor das pescas que visa essencialmente maximizar os benef\u00edcios econ\u00f3micos e sociais relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o racional dos recursos pesqueiros pelas pessoas diretamente envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
“A pesca \u00e9 considerada o segundo motor da economia nacional, com grande potencial para a cria\u00e7\u00e3o de empregos. Al\u00e9m disso, \u00e9 um setor estrat\u00e9gico para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia nacional e uma componente importante na estrat\u00e9gia de combate \u00e0 pobreza, bem como para garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional do pa\u00eds”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
\u200eO representante da FAO na Guin\u00e9-Bissau assegurou que os recursos pesqueiros s\u00e3o compartilhados e a Guin\u00e9-Bissau adotou esse princ\u00edpio ao abrir-se para acordos internacionais nos setores da pesca artesanal e industrial, sendo assim \u00e9 necess\u00e1rio definir regras claras e adotar ferramentas e medidas de controlo para garantir a implementa\u00e7\u00e3o desses acordos.<\/p>\n\n\n\n
Informou que um dos objetivos do semin\u00e1rio \u00e9 dotar o pa\u00eds de uma estrat\u00e9gia nacional e um plano de a\u00e7\u00e3o que visem revisar e alinhar, quando necess\u00e1rio, os quadros pol\u00edticos, legais e institucionais, bem como os sistemas e opera\u00e7\u00f5es de monitoramento, controlo e vigil\u00e2ncia, disposi\u00e7\u00f5es do acordo sobre as medidas do estado do porto, dos instrumentos internacionais complementares e dos mecanismos regionais.<\/p>\n\n\n\n
Mohamed Hama Garba disse que a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada \u00e9 um problema urgente que priva a economia mundial e o meio ambiente marinho de recursos econ\u00f3micos e naturais consider\u00e1veis e os seus efeitos podem ser graves, especialmente para os Estados costeiros em desenvolvimento e para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento de baixa renda que dependem da pesca.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou, neste particular, que os pa\u00edses que n\u00e3o cumprem as obriga\u00e7\u00f5es internacionais de gest\u00e3o e governan\u00e7a da pesca tamb\u00e9m correm riscos de sofrer san\u00e7\u00f5es comerciais sobre as suas exporta\u00e7\u00f5es de produtos pesqueiros.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: AA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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