O ministro da Economia, Plano e Integra\u00e7\u00e3o Regional, Soares Samb\u00fa, anunciou a redu\u00e7\u00e3o, em 50%, de custos de constitui\u00e7\u00e3o das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (SARL), de 360 mil para apenas 180 mil francos CFA, assim como o cart\u00e3o de empreendedor de 5.000 para 1000 francos CFA\u2019s.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi tornado p\u00fablico esta ter\u00e7a-feira, 08 de abril de 2025, na cerim\u00f3nia de abertura dos trabalhos de dois dias da 1\u00aa Conferencia Nacional sobre a Formaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Empresas, sob o lema: formaliza\u00e7\u00e3o empresarial e o crescimento sustent\u00e1vel: um novo horizonte para o setor privado.<\/p>\n\n\n\n
O governante enfatizou, no seu discurso, que a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas representa um pilar essencial para a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo fomentar a cria\u00e7\u00e3o de empregos, ampliar a base fiscal e consolidar o estado de direito econ\u00f3mico, a formaliza\u00e7\u00e3o torna-se um instrumento indispens\u00e1vel para o progresso sustent\u00e1vel\u201d, precisou.<\/p>\n\n\n\n
Para o titular da pasta do minist\u00e9rio de Economia, Plano e Integra\u00e7\u00e3o Regional, a primeira confer\u00eancia nacional sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 mais do que um encontro t\u00e9cnico, pois revela uma \u201cafirma\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca\u201d do compromisso do governo com pequenos neg\u00f3cios, com as mulheres, as empreendedoras, jovens inovadores, sobretudo com a dignifica\u00e7\u00e3o do setor privado. <\/p>\n\n\n\n
Soares Samb\u00fa informou que todos os cidad\u00e3os que constru\u00edram as suas empresas desde janeiro deste anos, 2025, poder\u00e3o dirigir-se ao Centro de Formaliza\u00e7\u00e3o das Empresas para solicitar o reembolso de 50% do valor j\u00e1 pago. <\/p>\n\n\n\n
O governante afirmou que a centraliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e das licen\u00e7as no Centro de Formaliza\u00e7\u00e3o das Empresas \u00e9 uma \u201cprioridade incontorn\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Perante este fato, apelou a todos os minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es representados no Centro de Formaliza\u00e7\u00e3o de Empresas a cumprirem integralmente as prerrogativas estabelecidas no decreto n\u00ba18\/2010 de 5 de julho. <\/p>\n\n\n\n
Presente no ato, a representante Residente do PNUD Guin\u00e9-Bissau, Alessandra Casazza, enfatizou que a iniciativa \u00e9 uma oportunidade importante para que todos possam reflectir conjuntamente sobre o papel transformador da formaliza\u00e7\u00e3o empresarial como alicerce para o crescimento inclusivo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego digno e o fortalecimento econ\u00f3mico nacional.<\/p>\n\n\n\n
Para Alesandra Casazza, a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas representa um passo crucial rumo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno, ao fortalecimento da cidadania econ\u00f3mica e ao reconhecimento institucional dos esfor\u00e7os incans\u00e1veis dos empreendedores e empreendedoras, que diariamente impulsionam o progresso da na\u00e7\u00e3o guineense. <\/p>\n\n\n\n
Na sua declara\u00e7\u00e3o, o diretor-geral do Centro de Formaliza\u00e7\u00e3o das Empresas, Umaro Bald\u00e9, considerou que a medida anunciada pelo executivo representa um marco hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma medida que ter\u00e1 um impacto muito importante na vida da popula\u00e7\u00e3o guineense, sobretudo na camada juvenil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Umaro Bald\u00e9, \u00e9 uma medida que ir\u00e1 facilitar jovens e mulheres e todos os operadores no sentido de organizarem melhor os seus neg\u00f3cios, tendo defendido que \u00e9 urgente que o jovens sejam acompanhados nas suas atividades para que possam ser autosuficientes nas suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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