O Conselho Superior da Magistratura Judicial marcou para o dia 16 de maio do ano em curso, as elei\u00e7\u00f5es do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria daquele \u00f3rg\u00e3o, atrav\u00e9s da delibera\u00e7\u00e3o n\u00b01\/2025, datada de 10 de abril, na qual pode ler-se que foi registado o pedido de Jubila\u00e7\u00e3o do Venerando Juiz Conselheiro Ant\u00f3nio Lima Andr\u00e9, pelo limite de idade, sem preju\u00edzo de se manter em fun\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o de assuntos correntes, at\u00e9 \u00e0 tomada de posse do novo presidente eleito.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial indicaram o jurista e deputado do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15), Sandji Fati, como presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral para a realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n
Fati, que ocupou v\u00e1rios cargos ministeriais no pa\u00eds, vai ser coajuvada por Mirza Laura Bamba Akiss Bamba, Secret\u00e1ria da Comiss\u00e3o, Laniela Tavares Lima, primeira Escrutinadora e Humilhano Alves Cardoso, Segundo Escrutinador.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que o ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Pedro Sambu, renunciou no dia 6 de novembro ao cargo para o qual foi eleito em dezembro de 2021, justificando n\u00e3o ter mais condi\u00e7\u00f5es para continuar, por um grupo de homens armados das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a lhe ter impedido, sem um mandado judicial, de sair da sua casa no dia 3 para ir ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Desde o dia 6 de novembro de 2023 que o juiz Conselheiro Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, ent\u00e3o Vice-Presidente do STJ, exerce as fun\u00e7\u00f5es do Presidente do STJ, depois deste ter presidido, \u201ca revelia\u201d no dia 19 de outubro de 2023, a uma reuni\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial em que ordenou a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Jos\u00e9 Pedro Sambu. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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