Os movimentos de cidad\u00e3os africanos, os ativistas e os atores da sociedade civil da Guin\u00e9-Bissau, Senegal, G\u00e2mbia, Gana e Nig\u00e9ria, apelam \u00e0 CEDEAO, \u00e0 Uni\u00e3o Africana e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica africana e internacional para que se mobilizem contra a deriva autorit\u00e1ria na Guin\u00e9-Bissau, lembrando que, desde a elei\u00e7\u00e3o de Umaro Sissoco Embal\u00f3 como Presidente da Rep\u00fablica, a Guin\u00e9-Bissau tem registado uma instabilidade pol\u00edtica e institucional persistente.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado feito em Dakar, no Senegal, com a data de 14 de abril de 2025, o grupo recorda que a resid\u00eancia de Bubacar Tur\u00e9 em Bissau foi invadida por um grupo de seis agentes de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes entraram em casa sem mandado de busca e sem o consentimento da fam\u00edlia, alegando que procuravam o Presidente da LGDH por raz\u00f5es ainda desconhecidas. A busca foi sistem\u00e1tica, incluindo as casas de banho, mergulhando a fam\u00edlia, em particular as crian\u00e7as, num profundo estado de p\u00e2nico. Este ato faz parte de uma s\u00e9rie de ataques do regime autorit\u00e1rio de Bissau contra defensores dos direitos humanos e vozes dissidentes\u201d l\u00ea-se na declara\u00e7\u00e3o conjunta, sublinhando que se trata de uma clara tentativa de silenciar aqueles que denunciam as in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os movimentos de cidad\u00e3os africanos, os ativistas e os atores da sociedade civil denunciam \u201ccom veem\u00eancia\u201d esta persegui\u00e7\u00e3o e responsabilizam o<\/p>\n\n\n\n
Regime do Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 pela vida, integridade f\u00edsica e seguran\u00e7a de Bubacar Tur\u00e9, que tem sido v\u00edtima de repetidas intimida\u00e7\u00f5es, particularmente desde as suas revela\u00e7\u00f5es sobre graves viola\u00e7\u00f5es no sistema nacional de sa\u00fade, envolvendo mortes suspeitas de pacientes no hospital nacional Sim\u00e3o Mendes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cCabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico abrir um inqu\u00e9rito s\u00e9rio sobre estas alega\u00e7\u00f5es. Em vez disso, o regime optou pela repress\u00e3o e pelo terror, enviando as for\u00e7as de seguran\u00e7a para invadir a casa de um importante ator da sociedade civil. Este \u00faltimo ataque tem por objetivo silenciar as vozes cr\u00edticas que\u00a0denunciam\u00a0a destrui\u00e7\u00e3o progressiva das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no\u00a0pa\u00eds. Ocorre tamb\u00e9m num contexto em que a democracia est\u00e1 a ser impedida neste pa\u00eds de resist\u00eancia\u201d insistiram.<\/p>\n\n\n\n
O grupo fez v\u00e1rias refer\u00eancias, nomeadamente a marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais para 23 de novembro, contrariamente \u00e0 data original de\u00a030 de novembro,\u00a0a\u00a0dissolu\u00e7\u00e3o da ANP, \u00a0a\u00a0demiss\u00e3o do governo e\u00a0a\u00a0nomea\u00e7\u00e3o do executivo \u201cda iniciativa presidencial\u201d e a invas\u00e3o por homens armados do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, obrigando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o\u00a0do \u201cpresidente legal\u201d deste \u00f3rg\u00e3o pelo seu vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Recordou ainda da expuls\u00e3o, na noite de 1 de mar\u00e7o, da miss\u00e3o de facilita\u00e7\u00e3o da<\/p>\n\n\n\n
CEDEAO \u2013 que deveria reunir-se com todas as partes interessadas -ilustra a \u201crecusa do Presidente Embal\u00f3 em dialogar e constitui uma viola\u00e7\u00e3o flagrante do Protocolo Adicional da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o foi completamente violada na Guin\u00e9-Bissau. Em 18 de maio de 2024, uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica convocada pela Frente Popular foi brutalmente reprimida e cerca de 93 pessoas, entre as quais 14 mulheres e 2 jornalistas, foram detidas e torturadas, incluindo o coordenador do movimento. A liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m sofreu um decl\u00ednio preocupante\u201d l\u00ea-se no comunicado consultado pelo O Democr\u00e1tica, argumentando que, de acordo com o relat\u00f3rio de 2024 dos Rep\u00f3rteres sem Fronteiras, a Guin\u00e9-Bissau caiu para o 92\u00b0 lugar no \u00edndice mundial de liberdade de imprensa, em compara\u00e7\u00e3o com o 78\u00b0 lugar em 2023. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta degrada\u00e7\u00e3o deve-se principalmente \u00e0 press\u00e3o pol\u00edtica exercida sobre os jornalistas. Em 20 de novembro de 2024, Carabulai Cassama (Capital FM) e Tur\u00e9 da Silva (R\u00e1dio Sol Mansi) foram violentamente agredidos pela pol\u00edcia\u201d recordou o grupo, reafirmando a sua solidariedade e apoio incondicional aos ativistas pr\u00f3-democracia na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO seu empenhamento na defesa\u00a0dos direitos humanos e das liberdades fundamentais \u00e9 admir\u00e1vel e crucial num contexto de crescente repress\u00e3o\u201d finalizou o grupo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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