O Coletivo de Advogados da dire\u00e7\u00e3o da Liga Guineense dos Direitos Humanos desafiou esta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) a investigar o Gabinete de Utentes do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes (HNSM), n\u00e3o o presidente da organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos humanos, Bubacar Tur\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O desafio foi lan\u00e7ado em entrevista conjunta ao jornal Democrata e \u00e0 R\u00e1dio Popular e pela advogada Beatriz Furtado, um dos membros do coletivo, em rea\u00e7\u00e3o a um processo crime e investigativo aberto na quarta-feira, 16 de abril, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Bubacar Tur\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Bubacar Tur\u00e9 denunciou na semana passada que medicamentos s\u00e3o contrabandeados nos hospitais e que os pacientes submetidos ao tratamento no centro de Hemodi\u00e1lise do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes morreram quase todos.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, Beatriz Furtado exigiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o clara, isenta e objetiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia feita pelo presidente da Liga, porque \u201co presidente da Liga n\u00e3o \u00e9 suspeito no processo em que foi notificado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que na quarta-feira, depois de a dire\u00e7\u00e3o da Liga ter sido recebida no Minist\u00e9rio P\u00fablico para analisar as den\u00fancias do presidente da LGDH \u201cn\u00e3o havia nada contra Bubacar Tur\u00e9\u201d, mas no final do dia receberam uma notifica\u00e7\u00e3o, segundo informou, para que este [Bubacar Tur\u00e9] comparecesse, esta quinta-feira (17.04), na vara crime, mas disse que o presidente da Liga n\u00e3o figura como um suspeito e nem lhe foi instaurado um inqu\u00e9rito, apenas \u00e9 um denunciante, que denunciou um crime, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o pode ser constitu\u00eddo suspeito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApenas solicitou que se fa\u00e7a investiga\u00e7\u00e3o. Denunciou v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o matou, n\u00e3o ofendeu ningu\u00e9m e nem sequer cometeu algum crime. Simplesmente, tornou os fatos p\u00fablicos perante o ministro da Sa\u00fade P\u00fablica, de que a Liga tem informa\u00e7\u00f5es sobre v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o estamos a falar de eventuais mortes no centro de Hemodi\u00e1lise. Apenas lan\u00e7ou um desafiou a solicitar uma averigua\u00e7\u00e3o entre as causas e os efeitos e se realmente essas mortes t\u00eam ou n\u00e3o algo a ver com o tratamento de hemodi\u00e1lise. \u00c9 o que temos na declara\u00e7\u00e3o do presidente da LGDH. Essa declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui uma pr\u00e1tica de crime nenhum, tanto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode dizer que instaurou um processo-crime contra Bubacar Tur\u00e9, n\u00e3o\u201d, indicou. <\/p>\n\n\n\n
Disse n\u00e3o concordar se realmente o comunicado foi produzido pelo MP, por n\u00e3o ter \u201cpontas por onde se pega\u201d, lembrando que Bubacar Tur\u00e9, para al\u00e9m de ser o presidente da Liga, \u00e9 um jurista e advogado que\u201d sabe perfeitamente o que diz, quando e onde deve diz\u00ea-lo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A advogada defendeu que Bubacar Tur\u00e9 n\u00e3o pode ser constitu\u00eddo arguido nem suspeito sobre a den\u00fancia feita, por n\u00e3o se tratar de uma pr\u00e1tica de crime, lembrando que \u00e9 da lei fazer uma den\u00fancia p\u00fablica sobre determinados assuntos que possam consubstanciar em crimes ou em pr\u00e1ticas de crime.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe algu\u00e9m presenciar um crime ou tem not\u00edcia de um crime pode fazer uma den\u00fancia p\u00fablica ou via an\u00f3nima. Bubacar Tur\u00e9, enquanto presidente da Liga, f\u00ea-lo publicamente, num lugar p\u00fablico e na presen\u00e7a do representante do governo e tutelar da \u00e1rea. Recebemos a notifica\u00e7\u00e3o, volto a confirmar, mas vai na qualidade de denunciante e a declara\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 prestar nessa audi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sempre limite de prote\u00e7\u00e3o das suas fontes\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Na sua nota \u00e0 imprensa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que o procedimento da recolha de provas n\u00e3o pode ser interpretado como uma persegui\u00e7\u00e3o, por ser um ato processual ordin\u00e1rio normal e aceite num estado de direito democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, Beatriz Furtado afirmou ser normal, num estado de direito democr\u00e1tico, assim que haja uma den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurar um processo de inqu\u00e9rito, mas lembrou que a den\u00fancia p\u00fablica de Bubacar Tur\u00e9 n\u00e3o \u00e9 um caso urgente, por o pa\u00eds estar perante greves nos tribunais e oficiais de dilig\u00eancia tamb\u00e9m, por isso n\u00e3o v\u00ea nenhuma urg\u00eancia nessa den\u00fancia. Por se tratar de uma den\u00fancia que envolve mortes, desafiou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a proceder a uma investiga\u00e7\u00e3o sigilosa, ouvindo os respons\u00e1veis de todas as unidades hospitalares, caso a caso, e todos os diretores para, no final, caso seja necess\u00e1rio, chamar o denunciante para colaborar com a justi\u00e7a e entregar elementos que possa ter em sua posse.<\/p>\n\n\n\n
A caus\u00eddica disse que num estado de direito democr\u00e1tico ningu\u00e9m invade resid\u00eancias de outr\u00e9m sem que se saiba quem \u00e9 o mandante ou quem s\u00e3o os autores da invas\u00e3o e disse ter provas que, a seu devido tempo, ser\u00e3o divulgadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas que foram \u00e0 casa de Bubacar Tur\u00e9 foram identificadas. No atual contexto das novas tecnologias, todos somos pol\u00edcias de uns e de outros. Qualquer tentativa de persegui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 filmada ou fotografada como prova. N\u00e3o se pode pegar uma coisa injusta para judicializ\u00e1-la\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Beatriz Furtado disse ter recebido garantias do Procurador Geral da Rep\u00fablica que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o mandou ningu\u00e9m invadir a resid\u00eancia de Bubacar Tur\u00e9..<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que um dos lemas de defesa do mandato de Bubacar Tur\u00e9 \u00e9 a sa\u00fade e na sequ\u00eancia de v\u00e1rias coisas que aconteceram no Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, a Liga tem feito den\u00fancias e o presidente da LGDH fez den\u00fancias sobre a situa\u00e7\u00e3o do centro de hemodi\u00e1lise, da venda ilegal de medicamentos e outras mortes e por n\u00e3o ser a primeira vez que faz uma den\u00fancia p\u00fablica, questionou porque s\u00f3 agora querem investigar este caso e n\u00e3o tantos outros anteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPorque \u00e9 que a den\u00fancia da Liga depositada no Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a morte de uma senhora que estava a precisar de cesariana, mas que acabou morta n\u00e3o foi investigada?\u201d, frisou, para de seguida denunciar que pessoas interessadas em silenciar o presidente da Liga est\u00e3o a colocar aparatos policiais no Cais de Pindjiguiti, nas localidade de Mar Azul para localiz\u00e1-lo e disse que a investiga\u00e7\u00e3o que se pretende abrir contra Bubacar Tur\u00e9 ter\u00e1 de come\u00e7ar primeiro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica depois seguir para Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, Gabinete de Utentes e Centro de Hemodi\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTer\u00e1 de ser uma investiga\u00e7\u00e3o vasta e sigilosa. Um criminoso n\u00e3o \u00e9 avisado sobre uma determinada pr\u00e1tica de crime em que possa estar envolvido. Avisar um presum\u00edvel criminoso \u00e9 instru\u00ed-lo a negar tudo e \u00e9 o que poder\u00e1 acontecer. Tinha que ser feita uma coisa bem sigilosa, n\u00e3o desta forma\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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