O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) divulgou a lista de 19 ju\u00edzes, conselheiros e desembargadores com capacidade para as elei\u00e7\u00f5es do presidente e vice-presidente deste \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o eleitoral chamou sete (7) Ju\u00edzes Conselheiros e doze (12) desembargadores, segundo a delibera\u00e7\u00e3o N.\u00ba 01\/CE\/2025, datada de 17 de abril de 2025, que indica que as elei\u00e7\u00f5es ter\u00e3o lugar no dia 16 de maio, nos termos da delibera\u00e7\u00e3o N.\u00ba 01\/CSMJ\/2025 de 10 de abril, e visto, finalmente, a Lei n.\u00b0 6\/2011, de 4 de maio relativa \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos Tribunais e o respetivo Regulamento Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Os Conselheiros, que comp\u00f5em o quadro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e todos os Ju\u00edzes Desembargadores em efetividade de fun\u00e7\u00f5es e, por seu turno, da capacidade eleitoral passiva, apenas os Ju\u00edzes Conselheiros que se encontrem no ativo (efetividade de fun\u00e7\u00e3o), n\u00e3o suspensos, com pelo menos, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o e sem qualquer puni\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter disciplinar superior \u00e0 advert\u00eancia ter\u00e3o o direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n
Na delibera\u00e7\u00e3o divulgada \u00e0 imprensa, a Comiss\u00e3o Eleitoral alertou que para os efeitos do que se estabeleceu, as candidaturas para o presidente e vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho Superior da Magistratura Judicial devem ser entregues no prazo de 07 dias a contar da data da afixa\u00e7\u00e3o desta delibera\u00e7\u00e3o, devendo as mesmas serem acompanhadas de documentos abaixo discriminados, nomeadamente a declara\u00e7\u00e3o do candidato indicando o cargo para o qual se apresenta para as elei\u00e7\u00f5es, a Certid\u00e3o do candidato emitida pelo Conselho Superior da Magistratura relativa \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o disciplinar, o despacho ou a delibera\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Juiz Conselheiro, a c\u00f3pia do Bilhete de Identidade do candidato e a Carta de nomea\u00e7\u00e3o do respetivo mandat\u00e1rio e a c\u00f3pia do Bilhete de Identidade deste.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs candidaturas, uma vez entregues \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, devem ser por esta apreciadas dentro de um prazo de cinco dias seguintes ao t\u00e9rmino daquele previsto no n\u00famero anterior, sendo a lista provis\u00f3ria divulgada no dia subsequente ao fim deste prazo\u201d, pode ler-se na delibera\u00e7\u00e3o, que indica que todos os candidatos preteridos disp\u00f5em de um prazo de 48 horas para regulariza\u00e7\u00e3o das respetivas candidaturas ou reclama\u00e7\u00e3o pertinente, a partir da devida notifica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Eleitoral informou que as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em simult\u00e2neo na presen\u00e7a de mandat\u00e1rios dos candidatos por estes credenciados e com duas urnas distintas. Uma para a elei\u00e7\u00e3o do presidente e outra para a de vice-presidente, como tamb\u00e9m os boletins de voto ser\u00e3o de cores diferentes para o presidente e o vice-Presidente, respetivamente, com inscri\u00e7\u00f5es dos nomes dos candidatos e espa\u00e7os para aposi\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n\n\n\n
A mesma delibera\u00e7\u00e3o deixou claro que a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 08H00 e termina \u00e0s 12H00, tempo de Bissau, e que depois do encerramento de vota\u00e7\u00e3o, proceder-se-\u00e1 ao escrut\u00ednio dos votos na presen\u00e7a dos delegados dos candidatos ou na presen\u00e7a destes e no final do escrut\u00ednio, proceder-se-\u00e1 \u00e0 assinatura por parte de escrutinadores e dos delegados dos candidatos ou destes, e de seguida ser\u00e1 ordenada pelo presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral a sua publica\u00e7\u00e3o no Boletim Oficial da Rep\u00fablica, antes da tomada de posse dos eleitos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) divulgou a lista de 19 ju\u00edzes, conselheiros e desembargadores com capacidade para as elei\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":52010,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n