Este artigo visa (desconstruir) a narrativa, que promove o \u201cdistanciamento\u201d dos pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Sul, (outrora chamados do terceiro mundo ou pa\u00edses perif\u00e9ricos) do \u201cconceito do desenvolvimento\u201d, como se de simples conceito ocidental se tratasse.<\/p>\n\n\n\n
A problem\u00e1tica do (desenvolvimento), muito al\u00e9m da sua componente simb\u00f3lica, tem sobretudo a componente material (ou melhor, palp\u00e1vel), que se pode medir atrav\u00e9s dos investimentos na edifica\u00e7\u00e3o de estruturas que fundamentam a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, que representa os investimentos realizados em ativos fixos, ou seja, bens que s\u00e3o utilizados repetidamente na produ\u00e7\u00e3o, e que t\u00eam uma vida \u00fatil superior a um (1) ano. A constru\u00e7\u00e3o de estradas \u00e9 um excelente exemplo paradigm\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Ora, constata-se que, de uma forma \u201csimplista\u201d, ou porventura, por causa das \u201ccoisas nossas\u201d de deitar tudo para baixo, ultimamente, assiste-se um debate sobre a problem\u00e1tica do (desenvolvimento), na perspectiva de constru\u00e7\u00e3o e de reconstru\u00e7\u00e3o de infraestruturas de base no pa\u00eds, que nos viu nascer \u2013 Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, amplamente, reconhecido que o (desenvolvimento), enquanto um ideal a ser seguido ou uma \u00e1rea de estudo, tornou-se uma tem\u00e1tica marcante, principalmente, no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), face ao contexto de descoloniza\u00e7\u00e3o e de amplas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f3micas no cen\u00e1rio internacional. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, a preocupa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo p\u00f3s (1945) com o (desenvolvimento), institucionalizada na agenda global com a cria\u00e7\u00e3o de diversas ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es internacionais (i.e., PNUD), deve ser entendida a partir de um olhar para a hist\u00f3ria das ideias, dos debates e tens\u00f5es conceituais que perpassam a constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento enquanto conceito e\/ou \u00e1rea de estudo.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o (desenvolvimento) n\u00e3o \u00e9 abordado, neste artigo, como um produto do fim da Segunda Guerra Mundial, mas ele \u00e9 discutido como uma no\u00e7\u00e3o que, apesar de ter ganhado maior destaque na agenda internacional no per\u00edodo p\u00f3s-guerra, \u00e9 fruto de um processo de evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de ideias e institui\u00e7\u00f5es que se desenvolveram ao longo de v\u00e1rios s\u00e9culos, principalmente no mundo ocidental.<\/p>\n\n\n\n
Robert Nisbet (1969) entende que a no\u00e7\u00e3o de (desenvolvimento) n\u00e3o deve ser encarada como um conceito \u201cr\u00edgido\u201d, suscept\u00edvel de ser provado e explicado por meio da racionalidade cient\u00edfica, mas sim como simb\u00f3lica. Muitas das concep\u00e7\u00f5es de mundo s\u00e3o criadas a partir de imagens e entendimentos que muitas vezes s\u00e3o sintetizadas por meio de met\u00e1foras, e nesse sentido, o simbolismo do (desenvolvimento) \u00e9 um dos mais poderosos no pensamento ocidental, respons\u00e1vel por consolidar uma estrutura de pensamento que, em certa medida, perpassou os povos gregos, a sociedade crist\u00e3 e culminou como base de forma\u00e7\u00e3o do mundo moderno.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista acad\u00e9mico, o discurso da moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato o discurso que se tornara dominante nos debates te\u00f3ricos e na agenda pol\u00edtica em meados do s\u00e9culo XX, no entanto, n\u00e3o era a \u00fanica voz ressonante nos debates da \u00e9poca. Entre as cr\u00edticas e alternativas que ganharam destaque no per\u00edodo, vale destacar a contribui\u00e7\u00e3o da teoria da depend\u00eancia, uma das principais teorias desenvolvidas na periferia do mundo (usando a terminologia mais em voga, Hemisf\u00e9rio Sul).<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a teoria da moderniza\u00e7\u00e3o entende o (desenvolvimento) e o (subdesenvolvimento) como uma diferen\u00e7a interna dos pa\u00edses, que se encontram em diferentes est\u00e1gios no processo do (desenvolvimento), a teoria da depend\u00eancia entende esta dicotomia como algo interdependente. A perspectiva vai de encontro com a premissa de que todas as sociedades passam pelos mesmos est\u00e1gios de evolu\u00e7\u00e3o, portanto, os pa\u00edses mais atrasados se encontrariam, hoje, na mesma situa\u00e7\u00e3o em que as na\u00e7\u00f5es evolu\u00eddas se encontravam no passado, e por isso, a op\u00e7\u00e3o seria seguir o caminho comum para o (desenvolvimento), adotando uma s\u00e9rie de medidas como: investimento, tecnologia e integra\u00e7\u00e3o aos mercados globais.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas simples, dir\u00edamos que as \u201crodas do desenvolvimento\u201d j\u00e1 foram inventadas h\u00e1 muito tempo, felizmente. Os conceitos, contudo, podem at\u00e9 variar ou mudar, de acordo com as circunst\u00e2ncias e as geografias onde os debates s\u00e3o promovidos.<\/p>\n\n\n\n
Sem sombra de d\u00favida, a Guin\u00e9-Bissau, enfrenta, neste momento, um per\u00edodo interessante, em termos de investimento em infraestrutura\u00e7\u00e3o, com reflexos no dinamismo do sector do turismo, nos transportes, na mobilidade urbana entre as principais cidades e regi\u00f5es do interior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No entretanto, os te\u00f3ricos da depend\u00eancia rejeitam esta concep\u00e7\u00e3o, argumentando que os pa\u00edses mais pobres n\u00e3o s\u00e3o apenas vers\u00f5es primitivas dos pa\u00edses ricos, mas, encontram-se na condi\u00e7\u00e3o de pobreza devido a caracter\u00edsticas particulares dos pr\u00f3prios pa\u00edses e a condicionamentos estruturais (Di Marco, 1972).<\/p>\n\n\n\n
Este debate n\u00e3o \u00e9 propriamente novo, na medida em que uma das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que argumentavam sobre a depend\u00eancia estrutural dos pa\u00edses pobres em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses ricos foi o trabalho de Raul Prebisch.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (CEPAL), criada em 1948, no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi a esfera institucional onde Prebisch lan\u00e7ara um dos primeiros trabalhos sobre a rela\u00e7\u00e3o desigual do com\u00e9rcio internacional e seus efeitos sobre os pa\u00edses perif\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n
Para o autor, os benef\u00edcios da divis\u00e3o internacional do trabalho se concentravam nos pa\u00edses centrais, n\u00e3o atingindo a periferia do mundo, deste modo, o autor critica a premissa de que a divis\u00e3o internacional do trabalho seria capaz de alocar os benef\u00edcios do com\u00e9rcio mundial de uma forma equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
A grande raz\u00e3o para tal acontecimento seria a deteriora\u00e7\u00e3o dos termos de troca, conceito que se refere aos desequil\u00edbrios gerados devido \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios pelos pa\u00edses perif\u00e9ricos, e a importa\u00e7\u00e3o de produtos industrializados. Como os produtos prim\u00e1rios possuem baixo valor acrescentado, os pa\u00edses perif\u00e9ricos teriam que exportar uma quantidade enorme de produtos para compensar os gastos com as importa\u00e7\u00f5es de produtos com alto valor acrescentado. Quanto a esta configura\u00e7\u00e3o, quaisquer semelhan\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 depend\u00eancia (estrutural) da economia nacional face \u00e0 castanha de caju na Guin\u00e9-Bissau, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 simples coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esta situa\u00e7\u00e3o faz com que os benef\u00edcios do com\u00e9rcio internacional se concentrem nos pa\u00edses centrais, que por possu\u00edrem maior produtividade e tecnologia, exportam produtos de alto valor acrescentado.<\/p>\n\n\n\n
Esta argumenta\u00e7\u00e3o de Prebisch pode ser considerada uma das primeiras manifesta\u00e7\u00f5es do que se convencionou chamar, posteriormente, de teorias da depend\u00eancia, que apesar de n\u00e3o ser formada por um corpo te\u00f3rico homog\u00e9neo, e ainda bem, possuem a premissa b\u00e1sica de que o interc\u00e2mbio desigual de mercadorias n\u00e3o permite que os pa\u00edses perif\u00e9ricos obtenham os recursos necess\u00e1rios para seu desenvolvimento, perpetuando a condi\u00e7\u00e3o de atraso em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses centrais.<\/p>\n\n\n\n
A CEPAL foi importante para o desenvolvimento do conjunto de ideias que estava sendo produzido na periferia do mundo, pois ela fornecera um ambiente institucional no qual as teorias puderam ser organizadas e debatidas de maneira mais sistem\u00e1tica. Nesse sentido, a CEPAL difundiu um conjunto de perspectivas e ideias a respeito das possibilidades e obst\u00e1culos do desenvolvimento latino-americano, em concreto, tornando-se uma institui\u00e7\u00e3o mundialmente reconhecida como o seio do pensamento econ\u00f3mico latino-americano.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, como foi dito anteriormente, o pensamento desenvolvimentista que crescera na periferia durante as d\u00e9cadas de 50 e 60 n\u00e3o formavam um corpo homog\u00e9neo, possuindo diferen\u00e7as significativas sobre quais seriam as melhores pol\u00edticas para fomentar o desenvolvimento e a moderniza\u00e7\u00e3o na periferia.<\/p>\n\n\n\n
Ra\u00fal Prebisch, bem como o brasileiro Celso Furtado e outros \u201ccepalinos\u201d, defendiam um projeto de moderniza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do modelo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, muitos dos te\u00f3ricos da depend\u00eancia, como Gunder Frank (1966) e Samir Amim (1987), argumentavam que este projeto n\u00e3o seria suficiente para acabar com a situa\u00e7\u00e3o de atraso e depend\u00eancia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses centrais. Para estes autores, o (desenvolvimento) dos pa\u00edses centrais, era o ponto crucial para a perman\u00eancia do (subdesenvolvimento) na periferia, pois, atrav\u00e9s do interc\u00e2mbio desigual, se produzia um mecanismo constante de extra\u00e7\u00e3o do excedente produzido na periferia, que para estes te\u00f3ricos, pode ser entendido como uma esp\u00e9cie de explora\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Assim sendo, o modelo de (desenvolvimento) deveria ser estabelecido na ativa participa\u00e7\u00e3o do Estado, visando \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de riquezas no interior do pa\u00eds e resistindo as press\u00f5es do capital internacional.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, dir\u00edamos que \u00e9 preciso salientar que o (desenvolvimento das capacidades produtivas) dos pa\u00edses (nunca) dispensou o papel do Estado, quer nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, quer nos pa\u00edses centrais, na justa medida em que o (desenvolvimento) \u00e9, por conseguinte, um resultado concreto de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas, que impacta a vida das popula\u00e7\u00f5es \u2013 nomeadamente, o investimento no capital humano, nos hospitais de refer\u00eancias, em infraestruturas escolares, nas estradas, nos portos, nos aeroportos, \u201ctout court\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Por: Santos Fernandes<\/p>\n\n\n\n
abril, 2025<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n
Furtado, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, (2009).<\/p>\n\n\n\n
Frank, Gunder. Desenvolvimento do Subdesenvolvimento Latino-americano. Monthly Review, vol. 18, n\u00ba 5, (1966).<\/p>\n\n\n\n
Amin, Samir. Imperialismo e Desenvolvimento Desigual, S\u00e3o Paulo. Editora V\u00e9rtice, (1987).<\/p>\n\n\n\n
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